DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SHEILA DE ARAÚJO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMININISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E ENGENHARIA PARA REFORMA DA EDIFICAÇÃO SEDE DA UBS (UNIDADE BASICA DE SAÚDE), LOCALIZADO NO SÍTIO CAJUI NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO/PB, COM RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA ESTADUAL Nº 447/2025 E CONTRAPARTIDA FINACEIRA PROPORIA E PROJETO BASICO APROVADO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de agosto de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 20 de agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº 7.983/2013/13; Decreto Estadual nº 42.967/2022/22; Decreto Municipal nº 0004/2023/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Triunfo - PB, 14 de julho de 2025. JOSELIA BRAZ DE SOUSA ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 222/2025 QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA TERRACOTA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA EPP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - PMAT, protocolizado sob nº 0018.00006586/2024 1.Este contrato tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES E DEMAIS ELEMENTOS, PARA COMPOSIÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO, LEGAL E EXECUTIVO, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE T A M A N DA R É - P R " . O prazo de vigência do presente Contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. As despesas correrão com Recurso Federal por conta das dotações orçamentárias abaixo: 04.122.0004.2.024 - Construção e Manutenção de Próprios Municipais 4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 133 09.01 - Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0015.1.005 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde 4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 158 11.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.361.0018.5.002 - Constr./Ampliação e Reforma de Unidades Escolares 4.4.90.51.00 - 1102 - Obras e Instalações 350 4.4.90.51.00 - 1104 - Obras e Instalações 350 12.365.0019.5.001 - Constr./Ampliação e Reforma de Centros de Educação Infantil 4.4.90.51.00 - 1102 - Obras e Instalações 387 4.4.90.51.00 - 1104 - Obras e Instalações 387 18.01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão 15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras 4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 573 Valor R$ 86.523,57 (oitenta e seis mil, quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos). Data de assinatura Almirante Tamandaré, 5 de agosto de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 PROTOCOLO: 0018.00004435/2025 A presente licitação tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO MARCOS - JARDIM MONTE SANTO - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR". Considerando o contido no processo de CONCORRÊNCIA 006/2025, acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor de: CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 1.119.976,23 (um milhão, cento e dezenove mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos), CNPJ 02.846.544/0001-02 Correspondente aos valores da planilha de preços apresentada pela proponente. Almirante Tamandaré, 6 de agosto de 2025 LARISSA LIMA DA CUNHA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, para execução do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO MARCOS - JARDIM MONTE SANTO - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE T A M A N DA R É / P R Tendo como vencedora a empresa: CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA CNPJ 02.846.544/0001-02, ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 1.119.976,23 (um milhão, cento e dezenove mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) As despesas correrão com Recurso Federal e Próprios por conta das dotações orçamentárias abaixo: DOTAÇÃO DESCRIÇÃO 18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 15.451.0026.1.003 -Almirante Tamandaré em Obras. 4.4.90.51.00-1000 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00-1212 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00-1618 - Obras e Instalações Autorizo a respectiva despesa. Ao Departamento de Licitações para a formalização do respectivo contrato. Almirante Tamandaré, 6 de agosto de 2025 AMAURI DOMAKOSKI Departamento de Licitação LARISSA LIMA DA CUNHA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 PROTOCOLO: 0018.00006586/2025 A presente licitação tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES E DEMAIS ELEMENTOS, PARA COMPOSIÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO, LEGAL E EXECUTIVO, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ-PR, CONFORME DEMANDA NECESSÁRIA". Considerando o contido no processo de CONCORRÊNCIA 007/2025, acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor de: TERRACOTA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA EPP ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 86.523,57 (oitenta e seis mil, quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos). CNPJ 22.774.588/0001-73 Correspondente aos valores da planilha de preços apresentada pela proponente. Almirante Tamandaré, 1º de agosto de 2025 LARISSA LIMA DA CUNHA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, para execução do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES E DEMAIS ELEMENTOS, PARA COMPOSIÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO, LEGAL E EXECUTIVO, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE T A M A N DA R É - P R Tendo como vencedora a empresa: TERRACOTA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA EPP CNPJ 22.774.588/0001-73, ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 86.523,57 (oitenta e seis mil, quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos). As despesas correrão com Recurso Federal e Próprios por conta das dotações orçamentárias abaixo: 08.02 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura 04.122.0004.2.024 - Construção e Manutenção de Próprios Municipais 4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 09.01 - Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0015.1.005 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde 4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 11.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.361.0018.5.002 - Constr./Ampliação e Reforma de Unidades Escolares 4.4.90.51.00 - 1102 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1104 - Obras e Instalações 12.365.0019.5.001 - Constr./Ampliação e Reforma de Centros de Educação Infantil 4.4.90.51.00 - 1102 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1104 - Obras e Instalações 18.01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão 15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras 4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações Autorizo a respectiva despesa. Ao Departamento de Licitações para a formalização do respectivo contrato. Almirante Tamandaré, 1º de agosto de 2025 AMAURI DOMAKOSKI Departamento de Licitação LARISSA LIMA DA CUNHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 088/2025 O Município de Alto Paraíso/PR, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO, POR REGIME DE CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA, DE FORNECEDOR DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA (ON-GRID), COMPREENDENDO A ELABORAÇ ÃO DO PROJETO EXECUTIVO, A APROVAÇÃO DESTE JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, NESTE CASO A COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA (COPEL), O FORNECIMEN T O, MONTAGEM, COMISSIONAMENTO E ATIVAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, O TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO AO INSTRUMENTO DE REPASSE CELEBRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº 4128625/2023, FIRMANDO ENTRE ITAIPU BINACIONAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ. Recebimento das Propostas Iniciais: Até as 09h00mim do dia 30/09/2025. Data da Abertura da Sessão Pública: 30/09/2025, às 09h10min. Início da Sessão de Disputa de Preços (fase competitiva): 30/09/2025 às 09h15min. A etapa de lances será iniciada e encerrada pelo Agente de Contratações nos termos do item VII deste edital. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF e, desta forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. O edital poderá ser obtido na íntegra pelo site oficial deste município, http://altoparaiso.pr.gov.br, na plataforma de realização da licitação www.bll.org.br, ou no departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, situada na Av. Pedro Amaro dos Santos, 9900 - Centro, informações disponibilizadas também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Alto Paraíso, 6 de Agosto de 2025. MARILDA ROSA DO NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação