DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700369 369 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS (ESTRADAS VICINAIS) - CONTRATO DE REPASSE 972040 / CEF. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2025. DOTAÇÃO: 02.011 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 12 15 451 0331 1005 Implantação, Ampliação ou melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana e Rural 15001000 Recursos Livres (Ordinário) APLICAÇÕES DIRETAS 000427 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 000248 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 000249 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES As rubricas acima descritas poderão ser alteradas a critério da Administração. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00388/2025 - 31.07.25 - AT LOCACAO LTDA - R$ 1.279.451,85. R E T I F I C AÇ ÃO Nas Publicações do Diário Oficial do Estado da Paraíba nº 18399, DIÁRIO Oficial do Municipio nº 2081, Diário Oficial dos Municipios FAMUP Nº 3923, Jornal A União nº 154, Diário Oficial da União nº 144 Onde se lê - R$ 1.280.000,00 Leia-se: AT LOCACAO LTDA R$ 1.279.451,85. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 2/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 26/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 28 de agosto de 2025, no endereço: Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 130/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Nova Olinda-PB, 6 de agosto de 2025. CHARLES GENESIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição imediata e urgente de Equipamentos e Maquinários para o Centro de Controle de Zoonoses, visando atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098.E-mail: cpl.ourovelho @gmail.com.Edital:www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp. Ouro Velho - PB, 31 de Julho de 2025. ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: CONTRATAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE ELETRÔNICO DE PONTO, BASEADO EM TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL DE ÚLTIMA GERAÇÃO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE 14 (QUATORZE) EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, IMPLANTAÇÃO TÉCNICA, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO E USO DE SOFTWARE EM NUVEM, COM EXTENSÃO PARA PONTO MOBILE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00008/2025, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2040 - SEC. DE PLANEJ. E ADMINISTRACAO E REC. HUMANOS 2040.04.123.1003.2003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAC AO GERAL 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 2060 - SEC. DE EDUCACAO 2060.12.361.2005.2097 - MANUTENCAO DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE EDUCACAO 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 2109 - MANUTENCAO DAS ATV. ENS.FUNDAMENTAL-FUNDEB 30% 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 540 2080 - SEC. DE SAUDE / FMS 2080.10.301.2015.2118 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 2080.10.302.2015.2032 - ATIVIDADES DA SAUDE COM SUS DIVERSOS PROGRAMAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV I ÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600 2090 - SEC. DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2090.08.244.2018.2028 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ACAO SOCIAL 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500. VIGÊNCIA: até 06/08/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00076/2025 - 06.08.25 - ZENITE TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA - R$ 53.760,00. DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00007/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00007/2025, fundamentada no Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de instituição pública que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa e extensão visando à preparação, organização e realização de concurso público para provimento de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio-PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA - R$ 224.752,78. MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE ELETRÔNICO DE PONTO, BASEADO EM TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL DE ÚLTIMA GERAÇÃO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE 14 (QUATORZE) EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, IMPLANTAÇÃO TÉCNICA, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO E USO DE SOFTWARE EM NUVEM, COM EXTENSÃO PARA PONTO MOBILE; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ZENITE TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA - R$ 53.760,00. MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00001/2025 - Auto Posto de Combustível Santana Ltda - Apostila 01 - Foi detectada a necessidade de inclusão de dotação orçamentária não prevista inicialmente, indispensável à execução contratual. Nesse sentido justifica-se a realização de registro mediante apostila, nos termos do art. 136, IV da Lei nº 14.133/2021, para incluir a seguinte dotação: 2090.08.244.2018.2128 - EXEC. DE EMENDAS PARLAMENT.P/ASSIST. SOCIAL 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE 660 2090.08.244.2018.2028 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ACAO SOCIAL 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE 706. ASSINATURA: 06.08.25 EXTRATO DE APOSTILAMENTOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00007/2025 - Ret-ideal Comercio de Pecas Ltda - CT Nº 00008/2025 - Semea Comercio de Peças e Serviços para Autos Ltda. CT Nº 00009/2025 - Ademir Farias Bezerra. CT Nº 00011/2025 - Paulo de Oliveira Macario Junior 04689118477. CT Nº 00012/2025 - Lmn - Comercio de Pecas, Serviços e Representações Ltda. CT Nº 00061/2025 - Ret-ideal Comercio de Pecas Ltda - Apostila 01 - Foi detectada a necessidade de inclusão de dotação orçamentária não prevista inicialmente, indispensável à execução contratual. Nesse sentido justifica-se a realização de registro mediante apostila, nos termos do art. 136, inciso IV da Lei 14.133/2021, para incluir a seguinte dotação: 2090.08.244.2018.2128 - EXEC. DE EMENDAS PARLAMENT.P/ASSIST. SOCIAL 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE 660 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE 660 - 2090.08.244.2018.2028 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ACAO SOCIAL 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE 706 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE 706. ASSINATURA: 06.08.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS NO BAIRRO VILA REGINA, MUNICÍPIO DE RIO TINTO/PB, CONFORME CONTRATOS DE REPASSE N° 1075433- 32 E 1075435-85 E CONVÊNIOS Nº 912830 E 912833 - MDR/CAIXA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONCREENG EIRELI - R$ 165.691,10. Rio Tinto - PB, 6 de agosto de 2025. MAGNA CELI FERNANDES GERBASI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE EXTINÇÃO EXTINÇÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 53/2025. Pregão Eletrônico nº 00004/2025 Objeto: Aquisição de Medicamentos (na forma de drágeas, injetáveis), Medicamentos por Ordem Judicial, Material de Fisioterapia e de Materiais Médico-hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB. A empresa HOSPHARMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES E DE LABORATORIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.410.223/0001- 98, assim, fica neste ato informado a EXTINÇÃO UNILATERAL AO CONTRATO, com base no o art.: 137, I da Lei n 14.133. Abre-se o prazo recursal de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação deste ato, para apresentação de defesa pela empresa, nos termos do art. 165, inciso I, alínea "e", da Lei nº 14.133/2021. O processo está à disposição dos interessados em todos os dias úteis, das 08:00h às 17:00h, Setor de Licitações e Contratos, na Rua Inácio Lira, 363, Centro, São José de Piranhas - PB. E-mail: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 063/2024. Objeto do Contrato Original: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Trator Agrícola) para o Município de São José de Princesa -PB, nos Termos do Convênio /MAPA Nº 921950/2021 - PLATAFO R M A +BRASIL N.524202/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PR I N C ES A - CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. Empresa Contratada: BIG MÁQUINAS LDTA - EPP, inscrita no CNPJ nº 48.659.402/0001-29. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do Contrato nº 063/2024, firmado entre as partes em 03 de julho de 2024, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira - da Vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, totalizando 24 (Vinte e Quatro) meses, com vigência até 03 de julho de 2026. Fundamento Legal: artigos 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e Cláusula Terceira do Contrato n° 063/2024. Signatários: Pelo Contratante: Juliano Diniz de Morais - e Pelo Contratado: Patrícia Milak Budny Zaccaron - Contratado. São José de Princesa/PB, 27 de junho de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, inscrito no CNPJ/MF n° 10.460.712/0001-47, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021, do tipo menor preço por item, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 20/08/2025 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e- mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min. São José de Princesa-PB, 6 de agosto de 2025. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO