DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados em se credenciar poderão apresentar a documentação exigida no Edital, até o dia 18/08/2025, às 12:00 hs, na sala de reuniões do setor de licitação do Município, na Via Expressa Cônego Linhares, S/N, Bairro Alto Belo Horizonte. O edital está disponível no site: www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3490-1750 ou no e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Bonito de Santa Fé - PB, 6 de agosto de 2025. FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90033/2025, que objetiva: Serviços de borracharia para atender as necessidades de todas as secretarias; HOMOLOGO o correspondente certame: licitação deserta. Cajazeiras - PB, 4 de Agosto de 2025 MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 6/2025 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Referência a pretensa contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de fardamentos escolares, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação município de Camalaú-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21. Pregão Eletrônico nº 005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: VIGÊNCIA: até 22/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 0035/2025 - 22.05.25 - YASMIN PONTES DA SILVA ME CNPJ 33.610.735/0001-96 - R$ 96.900,00 01/07/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 766/2024 UASG 981981 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, por meio da sua pregoeira oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico nº 9.16.04/2024, realizado às 08h30 do dia 25 de junho de 2025, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e aparelhos de raio-x panorâmico, computador (desktop básico) e impressora a laser, destinados a atender as demandas da rede de saúde bucal da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, teve todos os seus itens revogados. Dessa forma, o processo licitatório foi declarado revogado por motivo de interesse público devidamente justificado nos autos. Campina Grande, 6 de agosto de 2025. MAYARA ALÍGIA FERNANDES SILVA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16187/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Bsi Serviço Em Anestesia Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16052/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bernardo Araujo Arruda. Data Da Assinatura: 16/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16276/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cliníca E Serviços Médicos Afgav Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16106/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Flavia Gomes Angelo Vanderlei. Data Da Assinatura: 23/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16563/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16213/2023. Partes: Sms/Pmcg E Clipsi Serviços Hospitalares Eireli Em Recuperação Judicial. Objeto Contratual: A Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Pelo Período De 12 (Doze) Meses, Conforme Termo De Compromisso De Ajustamento De Conduta (Tac) - Notícia De Fato Nº 001.2023040635 Do Ministério Público Da Paraíba E 8º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 27/07/2026) E Igual Valor (R$ 13.706.271,39). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Madalena Crispim Lima E Antônio Elias De Queiroga Neto. Data Da Assinatura: 23/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16611/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16226/2023. Partes: Sms/Pmcg E Sara Almeida Silva. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 09/08/2026) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Sara Almeida Silva. Data Da Assinatura: 21/07/2025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO - 2.05.066/2024 Objeto: O Presente Termo Aditivo Tem Por Objeto A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Nº 2.05.066/2024 Por Mais 12 Meses, A Partir De 06/08/2025 Até 06/08/2026 E Reajuste INPC 5,443380% Quantia Mensal De R$: 7.637,79 (Sete Mil, Seiscentos E Trinta E Sete Reais E Setenta E Nove Centavos), Totalizando O Valor Anual De R$: $: 91.653,48 (Noventa E Um Mil, Seiscentos E Cinquenta E Três Reais E Quarenta E Oito Centavos). Fundamento Legal: Inexigibilidade Nº 05.017/2024; Aditamento: Prorrogação De Prazo Contratual E Reajuste INPC 5,443380%. Funcional Programática: 08.244.1018.2128- Ações Dos CREAS Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte: 16600000. Partes Contratantes: Fundo Municipal De Assistência Social E Ana Elizabeth Ferreira De Souza. Assinatura: 01/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO - 2.05.065/2024 Objeto: O Presente Termo Aditivo Tem Por Objeto A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Nº 2.05.065/2024 Por Mais 12 Meses, A Partir De 06/08/2025 Até 06/08/2026 E Reajuste INPC 5,443380% Quantia Mensal De R$: 2.794,25 (Dois Mil, Setecentos E Noventa E Quatro Reais E Vinte E Cinco Centavos), Totalizando O Valor Anual De R$: $: 33.531,00 (Trinta E Três Mil, Quinhentos E Trinta E Um Reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade Nº 05.016/2024; Aditamento: Prorrogação De Prazo Contratual E Reajuste INPC 5,443380%. Funcional Programática: 08.244.1018.2128 - Ações Dos CREAS. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte: 16600000. Partes Contratantes: Fundo Municipal De Assistência Social E Rômulo Agra Tavares De Sales. Assinatura: 01/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO - 2.05.068/2024 Objeto: O Presente Termo Aditivo Tem Por Objeto A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Nº 2.05.068/2024 Por Mais 12 Meses, A Partir De 08/08/2025 Até 08/08/2026 E Reajuste INPC 5,443380% Quantia Mensal De R$: 2.345,06 (Dois Mil, Trezentos E Quarenta E Cinco Reais E Seis Centavos), Totalizando O Valor Anual De R$: $: 28.140,72 (Vinte E Oito Mil, Cento E Quarenta Rerais E Setenta E Dois Centavos). Fundamento Legal: Inexigibilidade Nº 05.019/2024; Aditamento: Prorrogação De Prazo Contratual E Reajuste INPC 5,443380%. Funcional Programática: 08.243.1019.2135- Ações Dos CRAS Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte: 16600000. Partes Contratantes: Fundo Municipal De Assistência Social E Vicente Eugênio Dos Santos. Assinatura: 01/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Processo Administrativo nº 000133/2025 A prefeitura municipal de Catingueira-PB, torna público o edital de licitação para aquisição de equipamentos e material permanente destinados a secretaria de Saúde do Município de Catingueira-PB. A licitação será do tipo menor preço, com critério de disputa aberta. Data de Início de cadastro de Propostas: 08/08/2025 a partir das 17h00min, Data Final para envio de impugnação e esclarecimento: 14/08/2025, as 23h59mm, Data Final para envio das Propostas: 19/08/2025, até às 07h00min, Início da Sessão Pública de Lances: 19/08/2025, às 08h30min (horário de Brasília). O edital estará disponível nos portais www.tce.pb.gov.br e www.catingueira.pb.gov.br e no www.poraldecompraspublicas.com.br. Informações: Consulta/Pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de interpretações do presente edital e pedidos de impugnações deverá ser encaminhada pelo Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Catingueira-PB, 6 de agosto de 2025. DIEGO DOMINGOS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2025, que objetiva: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Cuité de Mamang u a p e / P B, Convênio 931112/2022, Proposta: 017521/2022, do Ministério do Esporte ITENS REMANECENTES; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - R$ 4.949,34. Cuité de Mamanguape - PB, 25 de Julho de 2025 HELIO SEVERINO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 14:00 horas do dia 19 de agosto de 2025, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00021/2025, que objetiva: Execução de serviço de abastecimento de água potável através de caminhão pipa destinado à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Duas Estradas PB. Justificativa: Razões de interesse público: por determinação da prefeita. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB. OUVIDORIA NO SITE. E-mail: no site da prefeitura, dar preferência ao site BNC. Duas Estradas - PB, 6 de agosto de 2025 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO - PB (PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE PEDRA DAGUA), CONFORME CR 1077908-42/2021 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Gado Bravo e: CT Nº 01044/2023 - VALTER ALVES SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 07 (sete) meses, ficando a vigência do presente contrato para 31 de Dezembro de 2025. Gado Bravo - PB, 21 de Maio de 2025 - MARCELO PAULINO DA SILVA - Prefeito.