DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de vigência: 31/06/2025 à 30/06/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O, aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual 6º Termo de aditivo nº 20216017 - Origem: INEXIGIBILIDADE 6/2021-00005 OBJETO: contratação de empresa especializada, para prestação de serviços técnicos especializados na elaboração de processos de Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Prestação de Contas. Data de Assinatura: 23/06/2025. Data de vigência: 31/06/2025 à 30/06/2026 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual 6º Termo de aditivo nº 20216018 - Origem: INEXIGIBILIDADE 6/2021-00005 OBJETO: contratação de empresa especializada, para prestação de serviços técnicos especializados na elaboração de processos de Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Prestação de Contas. Data de Assinatura: 23/06/2025. Data de vigência: 31/06/2025 à 30/06/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual 6º Termo de aditivo nº 20216019 - Origem: INEXIGIBILIDADE 6/2021-00005 OBJETO: contratação de empresa especializada, para prestação de serviços técnicos especializados na elaboração de processos de Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Prestação de Contas. Data de Assinatura: 23/06/2025. Data de vigência: 31/06/2025 à 30/06/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público a REVOGAÇÃO do P. E. 027/2025-SRP - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de pintura e acabamento, objetivando atender as necessidades das Secretarias/Fundos do município de Viseu-PA. Motivo: interesse público, vício no termo de referência, segurança na execução. O fundamento legal: art. 71, II, §2º, da Lei 14.133/2021 revogação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente. Assinatura 25/06/2025. Informações: [email protected]: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao- eletronico/pregao-eletronico-2025/. Viseu/Pa, 6 de agosto de 2025 FERNANDO DOS SANTOS VALE Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico 028/2025 - Aquisição de uma lancha adaptada para atendimento de pacientes em locais de acesso náutico (ambulância aquática), para fins de desempenho das atribuições prevista à Secretaria Municipal de Saúde de Viseu-PA. MOTIVO DA REPUBLICAÇÃO: Processo Inicialmente Declarado Fracassado por Vício no Termo de Referência. Abertura: 20/08/2025 às 09:30H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao-eletronico-2025/. Viseu/Pa, 6 de agosto de 2025 KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 233/2025/DLCA referente ao Pregão Eletrônico 014/2024 SRP. Objeto: Fornecimento de medicamentos básicos (farmácia básica, injetáveis e psicotrópicos) e materiais técnicos, em atendimento às necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Viseu. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: Mednordeste Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 14.202.227/0001-24. Ass.: 15/07/2025. Consoante com o art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 14.133/21. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 236/2025/DLCA referente ao Pregão Eletrônico 014/2024 SRP. Objeto: Fornecimento de medicamentos básicos (farmácia básica, injetáveis e psicotrópicos) e materiais técnicos, em atendimento às necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Viseu. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: J. E Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 10.897.117/0001-73. Ass.: 15/07/2025. Consoante com o art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 14.133/21. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 238/2025/DLCA referente ao Pregão Eletrônico 014/2024 SRP. Objeto: Fornecimento de medicamentos básicos (farmácia básica, injetáveis e psicotrópicos) e materiais técnicos, em atendimento às necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Viseu. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95. Ass.: 15/07/2025. Consoante com o art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 14.133/21. Ângela Lima da Silva - Secretária Municipal de Educação-SEMED CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO O Município de MEDICILÂNDIA, através da(o) CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 19 de Agosto de 2025, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na aquisição de material permanente, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Medicilândia , de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº14.133 de 1º de abril de 2021, e suas alterações. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no portal de compras públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste Aviso. MEDICILÂNDIA - PA, 6 de agosto de 2025 ERISVALDO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, MEDIANTE TERCEIRIZAÇÃO, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: REGIONAL AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 23.885.226/0001-12 - R$ 144.431,64. Alagoa Grande - PB, 1º de Agosto de 2025 JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Execução Indireta de Serviços da Administração Pública Municipal Direta, Mediante Terceirização, nas Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital, no Termo de Referência e Demais Anexos. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00024/2025. DOTAÇÃO: Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 0910 Ação: 2069 Elemento de despesa: 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 550 (QSE) Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 0902 Ação: 2113 Elemento de despesa: 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 500 (PRÓPRIO) 500.1001 (MDE) 502 (REC. Ñ VINC.) 720 (FEP) Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 0902 Ação: 2529 Elemento de despesa: 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 540 (FEB) Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 0902 Ação: 2533 Elemento de despesa: 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 541 (FEB-VAAF) Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 0902 Ação: 2535 Elemento de despesa: 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 542 (FEB-VAAT) Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 365 Programa: 0902 Ação: 2537 Elemento de despesa: 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 541 (FEB-VAAF) Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 365 Programa: 0902 Ação: 2539 Elemento de despesa: 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 542 (FEB-VAAT). VIGÊNCIA: até 04/08/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 00091/2025 - 04.08.25 - REGIONAL AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA - CNPJ 23.885.226/0001-12 - R$ 144.431,64. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 90001/2025 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços médicos especializados em oftalmologia, incluindo consultas, exames especializados e procedimentos terapêuticos e cirúrgicos ambulatoriais. O Edital entre em vigor a partir desta publicação e vigorará por tempo indeterminado. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preços, na sede da Comissão de Contratação, no endereço: RUA ROSEMIRO FERREIRA, 168 - CENTRO - ALHANDRA - PB ou através do seguinte e-mail: [email protected]. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3142-5558. E-mail: [email protected]. Edital: www.alhandra.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Alhandra - PB, 1º de Agosto de 2025 HARVEY JEFFERSON DE CARVALHO FERREIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 22 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 22 de agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 6 de agosto de 2025 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB; HOMOLOGO o correspondente certame: licitação fracassada. Barra de Santa Rosa - PB, 1º de agosto de 2025 ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Motivo de conveniência e oportunidade - licitação fracassada. Barra de Santa Rosa - PB, 1º de agosto de 2025 ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA Prefeito