DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2025/SRP/FMS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PÁ, O Sr. Fernando Mendes Lima no uso de suas atribuições legais, com fundamentações legais, com fundamento no Art 71 da Lei Federal n°14.133/21 e justificativa que consta nos autos do Processo Licitatório n°083/2025, Pregão Eletrônico n°047/2025/SRP/FMS, torna público o cancelamento e a REVOGAÇÃO da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 047/2025/SRP/FMS, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, para suprir as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Assis, Maternidade Municipal Drº João Carlos Ferreira Reis, Postos de Saúde e demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA . Quaisquer informações através dos e-mails: [email protected], [email protected] FERNANDO MENDES LIMA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE R E T I F I C AÇ ÃO Publicado em 15 de julho de 2025, no Diario Oficial da União, Edição 131, Página 299. ONDE SE LÊ: Contrato nº015/2025 / BRANCO E CORRÊA LTDA, Valor: R$ 17.326,25 (dezessete mil trezentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos); LEIA-SE: Contrato nº015/2025 / BRANCO E CORRÊA LTDA, Valor: R$ 16.546,25 (dezesseis mil quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2024.Pregão Eletrônico nº 029/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Estratti Vegetali Farmacia e Manipulacao Ltda. Objeto: prorroga o prazo por mais 6 (seis) meses, com início em 15/05/2025 até o dia 15/11/2025, e faz o acréscimo de aproximadamente 25%, equivalente a R$34.632,00 (trinta e quatro mil e seiscentos e trinta e dois reais), dentro do limite permitido em Lei. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2º e artigo 65, inciso I, alínea a e inciso II, § 1° da Lei nº 8.666/93 e alterações. Data e Assinatura: 30/04/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20250295 Concorrência Eletrônica 3.2025-002PMSDA Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Reforma do Cartório Eleitoral. Vencedor (s): F. S. CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 11.438.420/0001-70, valor total R$ 326.950,00(Trezentos e vinte e seis mil, novecentos e cinquenta reais), Vigência 06/08/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público a abertura do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90014/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 20/08/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 980543, Edital e anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras - UASG 980543, Portal TCM/PA, [email protected] e também poderá ser obtido no prédio da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, Setor de Licitações: Avenida Dr. Lauro Sodré S/N, Centro, CEP: 68635-000 - São Domingos do Capim - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs. MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços Nº 011/2025 Pregão Eletrônico Nº 90001-2025 Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual e municipal), no município de São Miguel do Guamá/PA.Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 04/08/25. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; C.N.P.J Nº 06.081.168/0001-55, Contratada: LOEDSON NASCIMENTO DE SOUSA ME; C.N.P.J. nº 14.066.118/0001-27,Valor: R$ 2.264.005,00 (Dois Milhões, duzentos e Sessenta e quatro mil e cinco reais); MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI; C.N.P.J. nº 26.916.786/0001-85; Valor: R$ 9.401.250,00 (Nove milhões, quatrocentos e um mil, duzentos e cinquenta reais); EDNALDO J. DE S. AMARAL EIRELI - ME; C.N.P.J. nº 27.946.653/0001-14; Valor: R$ 1.722.240,00 (Um milhão, setecentos e vinte e dois mil, duzentos e quarenta reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 008/2024 oriunda da Concorrência Eletrônica nº 90005/2024. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas e rurais, no município de São Miguel do Guamá/PA, Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, inscrito no CNPJ sob o nº 05.193.073/0001-60. Contratada: IMPERIO PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ 34.130.173/0001-46. Finalidade: Prorrogação de prazo. Base Legal: Art. 84, da Lei Nº 14.133/2021. Vigência: 19/05/25 a 19/05/2026. Assinatura: 12/05/25. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011-2025 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. Resolve homologar em favor das empresas: 41215842 Iasmim de Araujo Assunção, Cnpj: 41.215.842/0001-48, valor R$ 575.750,00 (quinhentos e setenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais), Jose Marcos Mesquita dos Santos 01150997273, Cnpj: 27.825.307/0001-88, valor R$ 578.159,00 (quinhentos e setenta e oito mil, cento e cinquenta e nove reais), referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90011-2025, processo administrativo nº 0000033/25 que tem por objeto: Fornecimento de refeições prontas, acondicionadas em embalagens tipo marmitex e refeições tipo prato feito, para atender as demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/PA. Data da Homologação 01/08/2025. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20250231; ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 012/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: CASTANHEIRA COM.DE PECAS,ACESSORIOS E SERV. P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Pneus e derivados para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 300.311,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0801.267820498.2.043, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2025 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 05 de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2025 CONTRATO Nº: 20250232; ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: MS LUBRIFICANT ES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Óleos Hidráulicos e Lubrificantes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 505.396,42; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0801.267820498.2.043, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 0501.041230054.2.014, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 05 de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2025 CONTRATO Nº: 20250233; ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: NUNES & NUNES LTDA; OBJETO: Aquisição de Óleos Hidráulicos e Lubrificantes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 204.162,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0801.267820498.2.043, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 0601.201220609.2.015 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 0501.041230054.2.014, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 05 de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20250235; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 011/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: J. M. DO NASCIMENTO NETO LTDA; OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 56.098,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2025 Atividade 0702.121220412.2.019, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; VIGÊNCIA: 06 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2025. CONTRATO Nº: 20250236; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 011/2025; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: J. M. DO NASCIMENTO NETO LTDA; OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 28.049,25; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2025 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; VIGÊNCIA: 06 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - N° 9/2025-071PMT/2025 Processo Administrativo nº 170/2025/ADM O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Fazenda, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de agosto de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA , do tipo menor preço por valor global de lote, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO/LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 6 de agosto de 2025 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITVOS 6º Termo de aditivo nº 20216015 - Origem: INEXIGIBILIDADE 6/2021-00005 OBJETO: contratação de empresa especializada, para prestação de serviços técnicos especializados na elaboração de processos de Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Prestação de Contas. Data de Assinatura: 23/06/2025. Data de vigência: 31/06/2025 à 30/06/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE Uruará, aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual