DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Correa, Inscrita no CNPJ 07.905.455/0001-03 Objeto: Aquisição de Material de Construção, Elétrico E Hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi - Pará. Valor Total: R$ 37.245,69 (trinta e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 31/07/2025 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 31/07/2025. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 013/2024. Espécie: Contrato nº 087/2025. Pregão Eletrônico nº 003/2024, conforme prorrogação da ATA 003/2024 SRP. Partes: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa Pravaluz Comércio Ltda, Inscrita no CNPJ 12.046.768/0001-85. Objeto: Aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi - Pará. Valor Total: R$ 15.380,95 (quinze mil, trezentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 31/07/2025 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 31/07/2025. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 013/2024. Espécie: Contrato nº 088/2025. Pregão Eletrônico nº 003/2024, conforme prorrogação da ATA 003/2024 SRP. Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e a Empresa Pravaluz Comércio Ltda, Inscrita no CNPJ 12.046.768/0001-85. Objeto: Aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi - Pará. Valor Total: R$ 5.411,18 (cinco mil, quatrocentos e onze reais e dezoito centavos). Vigência: 31/07/2025 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 31/07/2025. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO N° 20250036. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2024-006. Objeto: constituição de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sonorização, iluminação e organização de eventos, para atendimento às festividades realizadas pela Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras e suas secretarias. Contratada: E. S. CAMBRAIA EIRELI - EPP, CNPJ n° 33.918.600/0001-92, ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE no valor de R$ 135.490,00 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e noventa reais) e passa a ser considerado o valor global de R$ 677.910,00 (seiscentos e setenta e sete mil, novecentos e dez reais). Fundamentação Legal: artigo 124, inciso I, alínea 'b', e artigo 125 da Lei 14.133/21. Ordenador(a): CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250147. Origem: Inexigibilidade 6.2025 - 056. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA TRIO PARA AMAR, E DA BANDA FORRO TURBINADO NA CIDADE DE PRAINHA/PA, EM FESTA PUBLICA NO MUNICIPIO DURANTE A FESTIVIDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS COM SHOW DE 2 HORAS DE DURAÇÃO DE SHOW CADA BANDA. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha, CNPJ 04.860.854/0001-07. Contratada: TAPARÁ PRODUÇÕES CNPJ: 34.750.712/0001-40. Valor Global R$25.000,00. Vigência: 30/07/2025 à 30/08/2025. Gandor Calil Hage Neto - Prefeito AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 - 056 Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21 e alterações posteriores e ratifico o referido processo licitatório de acordo com o relatório do Setor de Licitações e Contrato: Contratada TAPARÁ PRODUÇÕES CNPJ: 34.750.712/0001-40. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA P R ES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA TRIO PARA AMAR, E DA BANDA FORRO TURBINADO NA CIDADE DE PRAINHA/PA, EM FESTA PUBLICA NO MUNICIPIO DURANTE A FESTIVIDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS COM SHOW DE 2 HORAS DE DURAÇÃO DE SHOW CADA BANDA. Valor Global R$25.000,00. Ordenador: Gandor Calil Hage Neto - Prefeito. GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. CNPJ sob nº 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: Processo Licitatório nº 102/2025 Adesão a ata de registro de preço nº 007/2025 ZEUS ELÉTRICA LTDA. CNPJ da empresa sob o nº 37.571.480/0001-50. CONTRATO Nº 102/2025. Objeto: Adesão a ata de registro de preços nº 18/2025-a do consorcio intermunicipal multifinalitário do centro oeste mineiro-cias, para a contratação de empresa especializada para prestação de manutenção do sistema de iluminação pública, execução de extensão de rede elétrica de baixa e média tensão necessária a substituição e instalação de luminárias led de alta eficiência, no Município de Redenção. Assinatura contratual: 30/07/2025. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, dando início dia 30/07/2025 e término dia 30/07/2026. O valor total da contratação é de R$ 46.544.572,52 (Quarenta e seis milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. CNPJ sob nº 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: Processo Licitatório nº 068/2025 -Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025 ECOS TURISMO LTDA. CNPJ da empresa sob o nº 06.157.430/0001-06. CONTRATO Nº 107/2025. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Nos Serviços De Agenciamento De Viagens Aéreas Para Fornecimento De Passagens Aéreas, Remessa, Emissão, Marcação, Remarcação, Ressarcimento, Cancelamento, Reembolso, Entrega De Bilhetes Ou Ordem De Passagens Para A Prefeitura Municipal De Redenção, E Demais Secretárias E Unidades Vinculadas, Quantidades, Exigências E Estimativas Estabelecidas No Termo De Referência. Assinatura contratual: 05/08/2025. Vigência: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano de 05/08/2025 até 05/08/2026. O valor total da contratação é de R$ 3,00 (Três reais). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, torna público e comunica aos interessados que por razões da inversão do lançamento de preços dos itens nos sites. Adia a abertura, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS 0KM, ANO/ MODELO: 2025/2025 OU SUPERIOR. Desta maneira estabelece nova data de abertura para 21/08/2025 às 09h00min, (Horário de Brasília-DF). O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 5 de agosto de 2025 WALYSON NUNES MIRANDA JUNIOR Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: Município de Redenção, CNPJ 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: Processo Licitatório nº 062/2025 Ata de Registro de preços nº 002/2025 ECOS TURISMO LTDA., CNPJ sob o 06.157.430/0001-06. Objeto: O registro de preços, contratação de empresa especializada nos serviços de agenciamento de viagens aéreas para fornecimento de passagens aéreas, remessa, emissão, marcação, remarcação, ressarcimento, cancelamento, reembolso, entrega de bilhetes ou ordem de passagens para a Prefeitura Municipal de Redenção, e demais secretárias e unidades vinculadas. Assinatura: 05/08/2025. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, de contado a partir da data da assinatura. Valor: O valor total da contratação é de R$ 3,00 (Três reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 001_2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COLEIPA, DO BAIRRO DA COLEIPA, SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA - FNDE - CRECHE TIPO 2, EM CONFORMIDADE COM TERMO DE COMPROMISSO. Nº 960853/2024, ORIUNDO DO PROGRAMA NOVO PAC E PROPOSTA 003699/2024, CELEBRADO ENTRE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 14/08/2025 às 09:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2_2025 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 002_2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO CENTRO, SANTA BÁRBARA DO PARÁ / PARÁ - FNDE - ESCOLA 5 SALAS, EM CONFORMIDADE COM TERMO DE COMPROMISSO Nº 957769/2024, ORIUNDO DO PROGRAMA NOVO PAC E PROPOSTA 004531/2024, CELEBRADO ENTRE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 14/08/2025 às 14:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90009.2025, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 08/08/2025 às 09:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012.2025 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90012.2025, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO ACONDICIONADA EM RECIPIENTE DESCARTÁVEL TIPO MARMITEX, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 08/08/2025 às 14:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N°084/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Implantação e Locação de Software integrado de gestão hospitalar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 25/08/2025 ás 09h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. FERNANDO MENDES LIMA Secretário Municipal de Saúde