DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR MÁXIMO: R$ 4.222.480,28 (quatro milhões duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e oitenta reais e vinte e oito centavos). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº Lei nº 14.133, de 2021, dos Decretos Municipais nos: 6.207/2017, 6.320/2017, 7.545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023, demais Leis e Normas Municipais. SISTEMA EMPREGADO: BLL (Bolsa de Licitações e Leilões) https://bllcompras.com/. CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às 09h00min do dia 25/08/2025 (horário de Brasília (DF)). ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir do encerramento do prazo estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas. AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Karini Eloísa Dutra. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: Pelo Portal da Transparência: https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1; ou No Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-990. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00 e (42) 3142-1051 (WhatsApp). Guarapuava, 1º de Agosto de 2025. ADLIMARA REGINA RUIZ Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 3 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº025/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 4/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de sistema de abastecimento de água potável, conforme instrumento de repasse nº 4110201/2023. Contratante: Município de Inácio Martins - CNPJ da Contratante nº 76.178.029/0001-20. Contratada: L&G POÇOS ARTESIANOS LTDA - CNPJ sob o nº 24.475.764/0001-33. Objeto do termo aditivo: Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 30(trinta) dias, a partir da data de 04/08/2025 até a data de 04/09/2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, da Contratada, deferimento do Parecer Jurídico, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 04/07/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 Objeto: Registro de preços aquisição de móveis de escritório, eletrodomésticos e bancos de madeira plástica para atender a demanda das secretarias do município de Laranjeiras do Sul. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 20/08/2025, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 5 de agosto de 2025 JAISON RODRIGO MENDES Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - CONTRATO Nº 56/2025 - 1º ADITIVO PRAZO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, CONECTADO À REDE ON-GRID DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE 4113304/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.205.970/0001-95, com sede na Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JAISON RODRIGO MENDES, portador da Cédula de Identidade nº 9.672.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 010.441.XXX-XX. CONTRATADO: ESPECTRO MANUTENCAO PREDITIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.451.824/0001-02, situada na Av. Dambros e Piva, nº 933, Centro, Marmeleiro-PR, CEP 85.614-020, representado pelo Sr. SERGIO KLINKOSKI, brasileiro, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 023.XXX.XXX-35 e portador da cédula de identidade o nº XXXXX66-3- SSP/PR. PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná. Data de Assinatura: 21 de julho de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - CONTRATO Nº 34/2025 - 2º ADITIVO PRAZO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE CASA QUÍMICA E EXTENSÃO DE REDE NA COMUNIDADE INDÍGENA KO HOMU NA COMUNIDADE BOA VISTA DO PASSO LISO NO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL PARANÁ, CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4113304/2023 DO PROGRAMA "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA". CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.205.970/0001-95, com sede na Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JAISON RODRIGO MENDES, portador da Cédula de Identidade nº 9.672.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 010.441.XXX-XX. CONTRATADO: VGA CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ n.º 20.066.677/0001-30, situada na Rua Eloy Nelson Pedrazza, 445, Apt 201, COHAB, CEP 98.802-320, Santo Angelo-RS , neste ato representada, por seu Sr. GILMAR LUZ DE ALMEIDA, residente e domiciliado em Santo Angelo - RS, inscrito no CPF sob o n.º 655.XXX.XXX-15 e portador da cédula de identidade o n.º 705XXXXX905 SSP/RS. PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná. Data de Assinatura: 24 de julho de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIDIANÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025 LEI Nº 14.133/2021-DECRETO Nº 21.981/1932 O Município de Lidianópolis, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, a CHAMADA PÚBLICA, visando o credenciamento de leiloeiro Público Oficial matriculado na Junta Comercial do Paraná - JUCEPAR, para a prestação de serviço de leiloeiro oficial com vista à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Patrimônio do Município de Lidianópolis - PR. A abertura e conferência dos documentos de credenciamento se dará a partir do dia 08 de setembro, às 09:00 horas, ficando aberto a qualquer tempo, na sede da Prefeitura do Município, sala de licitações, situada na Rua Juscelino Kubitschek, 327, Centro, Lidianópolis. Os envelopes deverão ser protocolados junto ao setor de protocolo, localizado no primeiro piso, sede da Prefeitura do Município. O Edital e demais documentos pertinentes à licitação em apreço estarão disponíveis no setor de licitação, de segunda à sexta-feira, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, através do e-mail: [email protected], nos sites: Portal da Transparência do Município http://177.155.91.250:8090/portaltransparencia/licitacoes e www.simonleiloes.com.br . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone: (043) 3473-1238. Lidianópolis-PR, 04 de agosto de 2025. APARECIDO BUZATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Em estrita observância aos preceitos legais, segundo as informações constantes em ata de sessão de licitação, concernente ao Procedimento Licitatório n° 113/2025, na modalidade Pregão Eletrônico 056/2025, que tem por objeto aquisição de 01 (um) VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILÔMETRO, com capacidade mínima para 7 (sete) ocupantes, verificando-se como vencedora do certame: ZACARIAS VEICULOS LTDA - CNPJ: 79.138.608/0005-60 - R$ 139.900,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos reais). Posto que apresentou melhor proposta, como todos os documentos exigidos em edital. Assim, pela empresa ter atendido às disposições do edital, contemplando com o princípio da finalidade pública e pelo processo ter atingido a finalidade precípua, bem como comprovada competitividade e economicidade, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do presente processo na forma da Lei. Lindoeste, 4 de agosto de 2025. SILVIO DE SOUZA Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 Contratante: Município de Lindoeste, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 80.881.915/0001-92, localizado na Av. Marechal Cândido Rondon, s/n, neste ato representado por seu Prefeito Municipal. Contratado: ZACARIAS VEICULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n° 79.138.608/0005-60, com endereço à Avenida Brasil, nº 1619, São Cristóvão, CEP 85816-290, Cascavel/PR. Neste ato representada por Cidinei Aparecido Vaz. Objeto: Aquisição de 01 (um) VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILÔMETRO, com capacidade mínima para 7 (sete) ocupantes, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor total: R$ 139.900,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos reais). Prazo de entrega: 60 (sessenta) dias. Prazo vigência contrato: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET torna público que fará realizar Licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 com as seguintes características: OBJETO: Aquisição de materiais destinados à estruturação das ações da Vigilância Sanitária, com a finalidade de implantar o Sistema de Monitoramento Entomológico por Ovitrampas, conforme diretrizes da Secretaria de Estado da Saúde (SESA) e em atendimento às metas pactuadas no âmbito do Programa PROVIGIA, visando ao monitoramento sistemático e ao controle do vetor Aedes aegypti, transmissor de arboviroses como dengue, zika e chikungunya. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min de 07 de agosto de 2025 até às 09h00min do dia 20 de agosto de 2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00min às 10h00min do dia 20 de agosto de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00min do dia 20 de agosto de 2025. DATA LIMITE PARA PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTOS: às 17h00min do dia 15/08/2025. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Está disponível no site www.bllcompras.org.br a partir desde 07/08/2025. INFORMAÇÕES: 0800 542 1204. Mallet - PR, 6 de agosto de 2025. FELIPE ZOLONDEK Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1321/2025 Objeto: Aquisição dos equipamentos: Balanças, Lavadora de Alta Pressão, Câmara Fria e Baú Isotérmico, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Marialva - PR, por meio de Pregão, na forma Eletrônica, com recursos oriundos Termo de Convênio nº 435/2022-DEAGRO sob o Protocolo nº 17.726.202-1 e 1º Termo de Aditivo sob Protocolo nº 22.928.912-8 celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio do Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento deste município de Marialva - PR, e o município de Marialva, para implementação de projeto previsto no decreto 7973/2021, que instituiu o plano Paraná Mais Cidade II - PPMCII, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 20 de agosto de 2025 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 20 de agosto de 2025 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 4 de agosto de 2025. FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA Prefeita