DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS EM PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COM PEDRAS IRREGULARES NA LOCALIDADE DE: TRECHO 1 - ARROIO BONITO, TIGRE COM ÁREA DE 1.200,00 M²; TRECHO 2 - ARROIO BONITO II COM ÁREA DE 4.482,00 M²; TRECHO 3 - PR-170 COM ÁREA DE 5.903,60 M², ATRAVÉS DO CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 955827/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 001627/2024, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, SENDO A LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, CONFORME EDITAL E ANEXOS. Disponibilidade Do Edital: a partir de 07/08/2025. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 07/08/2025. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 12/09/2025. Início da Disputa de Lances: a partir das 09:00 horas do dia 12/09/2025, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: [email protected]. Em 6 de agosto de 2025 VALDECIR BIASEBETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 processo nº 94/2025 MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade, NA FORMA PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de uso odontológico, destinados a atender às necessidades do Setor de Odontologia da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste - PR, pelo período de 1 (um) ano, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 01 de setembro de 2025, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste - PR, 4 de agosto de 2025. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO LICITATORIO Nº 057/2025 - A prefeitura do município de São José das Palmeiras/PR, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de pregão eletrônico, conforme indicado abaixo: 1- Resumo do Certame: Processo n.º 057/2025; Pregão Eletrônico n.º 027/2025; OBJETO Aquisição de 03 (três) Tratores Agrícolas Novos, destinados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de São José das Palmeiras - PR. Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário por Item; Período de recebimento das propostas: das 10h00min do dia 08/08/2025 até as 08h10min do dia 21/08/2025. Abertura e Julgamento das Propostas: as 08h10min do dia 21/08/2025. Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 08h40min Do Dia 21/08/2025. Referência de tempo: Horário De Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL - www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações". Edital: O Edital Estará Disponível Aos Interessados Para Download No Site Do Município:www.sjpalmeiras.pr.gov.br/ - Na Aba "Licitações". São José das Palmeiras - PR, 6 de agosto de 2025 FRANCO MARIA ALVES CABRAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo Administrativo nº 075/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica e drenagem em trecho da rua n° 12 do Bairro Cuaraitava, no Município de Tuneiras do Oeste - PR - Convênio n° 953017/2023/MCID/CAIXA. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global. Data e horário da sessão de abertura: 27/08/2025, às 08h30min. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, Lei Estadual nº 15.608/07 e Lei Complementar nº 123/06. Informações poderão ser obtidas no Paço Municipal, situado na Rua Santa Catarina, 409 - Centro, CEP 87450-000, Tuneiras do Oeste, pelo telefone 44-3653-1301, através do acesso ao link do Portal da Transparência no site www.tuneirasdooeste.pr.gov.br, ou através do e-mail [email protected]. Tuneiras do Oeste - PR, 6 de agosto de 2025. PATRÍCIA BARBATO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada: Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de carreta metálica basculante, através do convenio 949948/2023 firmado com o ministério de agricultura e pecuária Cadastro das Propostas: Até às 08h30min de 25 de agosto de 2025. Início da Sessão: 25 de agosto de 2025 a partir das 08h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado" Valor: R$ 39.333,33 (trinta e nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Comissão Julgadora: Constituída pela Decreto Nº 38/2025 O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal (http://www.turvo.pr.gov.br/), bem como no portal da Compasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3642-1145 (ramal 221), através do e-mail [email protected], ou, ainda, na Prefeitura Municipal, com sede na Avenida 12 de Maio, 353, Turvo /PR, CEP 85150-000, de segunda a sexta - feira das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17:00 horas. Turvo - PR, 5 de agosto de 2025. ANA LUIZA CHAMORRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2025 O Prefeito Municipal de União da Vitória - PR, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021, à vista do julgamento da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, resolve HOMOLOGAR, em 06/08/2025, para que surta os efeitos legais, o resultado da Concorrência Eletrônica nº 04/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Construção do CMEI Sagrada Família de Nazaré - Creche Tipo 1, localizada no bairro Sagrada Família, no Distrito de São Cristóvão, nos moldes do TERMO DE COMPROMISSO Nº 965522/2024/FNDE/ CAIXA , firmado entre o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O (A) MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA, conforme projetos e planilhas anexas ao Edital, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens necessários para perfeita execução do objeto, sob a regência da Lei n.º 14.133/2021, em favor da empresa: CPENGE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 11.120.710/0001-71, localizada na Av. Prefeito Mário de Menezes, n.º 2001, Jardim Beltrão, CEP 86.200-000, Município de Ibiporã, Estado do Paraná, que sagrou-se vencedora do certame com o valor global de R$ 4.804.364,43 (Quatro milhões oitocentos e quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos). União da Vitória - PR, 6 de agosto de 2025. ARY CARNEIRO JUNIOR Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO PL n° 113/2025 PE n° 34/2025-Obj: REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente. Abert: 19.08.25 às 10h.EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Licitatório nº 038/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de 1 (uma) Creche Padrão FNDE - Tipo 2 no Loteamento Altinense III do Município de Altinho/PE, vinculada a Proposta PAC Seleção nº 26298006499/2023 - Proposta Transferegov nº 003369/2024. Valor estimado: R$ 3.289.147,19. Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 07/08/2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 22/08/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 22/08/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. O Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar, e Matriz de Riscos, estão disponíveis no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br. Altinho, 6 de agosto de 2025 MARCONI ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 Processo Licitatório 092/2025 OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de translado de pacientes que vierem à óbito, incluindo o fornecimento de urnas funerárias e serviços necessários, bem como a tanatopraxia, destinados a atender a população carente, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Início do acolhimento das propostas: 07.08.2025 ás 10h, Abertura: 21.08.2025, às 10h01. EDITAL: www.belemdosaofrancisco.pe.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MARIA APARECIDA SÁ Secretaria municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 094/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para obtenção de Registro de Preços para a aquisição de medicamentos da Farmácia básica, psicotrópicos, medicamentos hospitalares, injetáveis (éticos, genéricos e similares) e insumos para hospital Municipal e atenção básica, regulamentados conforme normas da ANVISA, para atendimento à população do Município de Belém do São Francisco. Início do acolhimento das propostas: 07.08.2025 ás 10h, Abertura: 19.08.2025, às 10h01. EDITAL: www.belemdosaofrancisco.pe.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. CANDICE FERRAZ JUCÁ MENEZES Secretaria de Assistência Social