DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700375 375 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 cinquenta reais e noventa e seis centavos); 13-PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 81.706.251/0001-98, no item: 2, perfazendo o valor total de R$ 5.942,54 (cinco mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos); 14-SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 58.426.628/0009- 90, nos itens: 54, 55 e 56, perfazendo o valor total de R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais); 15-T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 10.696.932/0001-74, nos itens: 46, 47 e 49, perfazendo o valor total de R$ 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais); VALOR GLOBAL DA DISPENSA ELETRÔNICA R$ 371.569,27 (trezentos e setenta e um mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos). A ratificação na íntegra encontra-se disponível na Unidade de Contratação Saúde, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E- mail: [email protected]. Caruaru, 6 de agosto de 2025. NADJA KELLY MARTINS MENEZES FARIAS Secretária de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2025 Objeto: ADJUDICO E HOMOLOGO O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Construção de uma Creche Padrão FNDE - Tipo 1, localizada no Loteamento Residencial Alphaville, Município de Cupira/PE, no âmbito do Instrumento (Convênio) nº 962092, vinculado à Proposta Novo PAC - Seleção nº 26298007254/2023, cujo detalhamento encontra-se inserido no Anexo I - Projeto Básico, parte integrante do Edital. Em favor da empresa: CONSTRUTORA AVANCE LTDA - CNPJ Nº 45.922.384/0001-38, com valor de R$ 5.997.966,86 (cinco milhões, novecentos e noventa e sete mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Cupira - PE, 6 de agosto de 2025. EDUARDO DA FONSECA LIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE. Cujo detalhamento encontra-se inserido no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. Em favor da Empresa VIZIR ENGENHARIA LTDA CNPJ: 05.473.496/0001-34, VENCEDORA DOS ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8; Valor Total de R$ 3.690.062,59. Cupira - PE, 6 de agosto de 2025. EDUARDO DA FONSECA LIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA DESTINADA A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DO TELHADO DA QUADRA POLIESPORTIVA CLÓVIS FERREIRA NO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE, nos termos da tabela abaixo, conforme condicões e exigências estabelecidas no Anexo I - Projeto Básico que é parte integrante deste Edital. Em favor da Empresa HE CONSTRUTORA E ESTRUTURAS LTDA CNPJ 27.603.095/0001-94, Valor Total de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais) . Cupira - PE, 6 de agosto de 2025. EDUARDO DA FONSECA LIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo nº 069/2025-CPL. Pregão Eletrônico nº 028/2025. Objeto: a Formação de Registro de Preços no fornecimento parcelado de comprimidos, pomadas e soluções orais para eventual e futura aquisição, a fim de atender as necessidades da Central De Abastecimento Farmacêutico (CAF), pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, ANEXO I, do edital. Empresa: APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº 36.099.392/0001-35, localizada na Av. Professor Joaquim Cavalcanti, 208, Sala D, Iputinga, Recife/PE. Lotes: 1, 2, 3, 5, 16, 18, 22, 24, 30, 31, 33, 49, 50, 55, 56, 58, 64, 79, 81, 85, 94, 99, 109, 122, 123, 124, 137 e 138, Valor Global: R$514.886,80 (quinhentos e quatorze mil oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). Empresa: MS HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº 36.191.620/0001-00, localizada na Rua Buenópolis, 200, Rua de acesso BR234 galpão B, 35º BI, Feira de Santana-BA. Lotes: 4, 9, 11, 13, 14, 35, 47, 48, 54, 72, 95, 101, 129 e 131, Valor Global: R$413.274,40 (quatrocentos e treze mil duzentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Empresa: DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 02.520.829/0001-40, localizada na Rod. BR 480, 180, Centro, Barão de Cotegipe/RS. Lotes: 34, 84 e 90, Valor Global: R$ 385.284,00. Empresa: DROGA FO N T E LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26, localizada na Rod. BR 101 Norte, SN, KM 56 6 Galpão 01 e 02, Jardim Paulista/PE. Lotes: 53, 63, 67, 80 e 106, Valor Global: R$275.251,50. Empresa: HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 26.754.510/0001-48, localizada na Av. Ver. Manoel C. de Sequeira, 01, Quadra 10 Lote 5, Severino Agostinho de Lima, Calumbi/PE. Lotes: 28, 37, 46, 68, 125 e 132, Valor Global: R$68.516,00. Empresa: RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 48.722.366/0001-09, localizada na PC Francisco Antônio da Silva, 864, Centro, São Raimundo Nonato/PI. Lotes: 7, 8, 10, 12, 20, 23, 36, 39, 45, 51, 52, 59, 61, 62, 66, 73, 82, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 98, 100, 102, 104, 105, 107, 112, 114, 116, 118, 119, 120, 126, 127, 128 e 136, Valor Global: R$846.747,30. Lotes Fracassados: 6, 15, 21, 25, 26, 32, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 57, 60, 65, 69, 70, 71, 74, 75, 77, 78, 83, 86, 96, 97, 110, 111, 113, 115, 121, 130 133. Lotes desertos: 17, 19, 27, 29, 76, 103, 108, 117, 134, 135, 139 e 140. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor das empresas vencedoras Em 6 de agosto de 2025. VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP Processo Licitatório Nº: 004/2025; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 004/2025 - SRP; Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas do Centro de Convivência de Idosos (CCI) e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Fundo Municipal de Desenvolvimento social e Cidadania dos Palmares. R$ R$ 762.945,85. Recebimento das propostas: até 22/08/2025 às 09:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 22/08/2025 às 09:30h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site daPrefeiturahttps://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoesou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de PedidosExternos:https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp , no horário de07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 6 de agosto de 2025 RAQUEL CARVALHO DE ALBUQUERQUE MELO Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP Processo Licitatório Nº: 005/2025; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 005/2025 - SRP; Objeto: Preços para eventual Aquisição de Materiais de Expediente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social dos Palmares. R$ R$ 415.357,15. Recebimento das propostas: até 20/08/2025 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 20/08/2025 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeiturahttps://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoesou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de PedidosExternos:https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, no horário de07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 6 de agosto de 2025 RAQUEL CARVALHO DE ALBUQUERQUE MELO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2025 SRP PA Nº 245/2025. Objeto: EVENTUAL (AIS) contratação (ões) de empresa (s) para a AQUISIÇÃO DE PROJETORES MULTIMÍDIA, para equipar as Unidades Escolares e Administrativas da Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. Em atendimento à solicitação da Autoridade Superior, FICA SUSPENSO o presente processo, por tempo indeterminado, para ajustes no edital e/ou em seus anexos. Petrolina/PE, 6 de agosto de 2025 EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO Nº 42/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de materiais de limpeza, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor R$ 266.965,70. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 07/08/2025 até ás 09h do dia 20/08/2025. Início da Sessão de disputa: ás 11h do dia 20/08/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 6 de Agosto de 2025 ALAN THIAGO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 0117/2025. Concorrência Eletronica nº 001/2025. Processo Licitatório nº 037/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção escola de 09 salas, no Município de Riacho das Almas/PE, no âmbito do TC nº 202141845-1 -FNDE, conforme projeto básico anexo no edital. Valor total: de R$ 7.219.075,24. Contratante: O Municipio. Contratada: Nordeste Construtora e Locadora Ltda, CNPJ nº 04.290.148/0001- 69. Vigência: 12 meses, contados a partir da data de assinatura. Data: 04/08/2025. Contrato nº 0118/2025. Concorrência Eletronica nº 002/2025. Processo Licitatório nº 063/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na Rua Projetada, S/N, Alto do Jiquiri, no Município de Riacho das Almas/PE - FNDE - Creche Tipo 1, de acordo com o TC nº 960685/2024/FNDE/CAIXA, conforme projeto básico anexo no edital. Valor total: R$ 4.300.000,00. Contratante: O Municipio. Contratada: Echi Engenharia e Locacao Ltda, CNPJ Nº26.969.715/0001-40. Vigência: 12 meses, contados a partir da data de assinatura. Data: 05/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO Nº 9/2025 Objeto Nat: Compras. Objeto Descr. aquisição de 01 (um) Grupo Motor Gerador 75 KVA, tensão trifásico 380 V, para atender as necessidades da Unidade Mista Olilia Mendonça Souto Maior do Município de Sairé/PE, a ser adquirido com recursos oriundos de saldos financeiros das Emendas Parlamentar - Propostas de Equipamentos n° 1342875700012301 e 134287570001230003 (Ministério da Saúde). VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 139.344,67. Recebimento das Propostas até o dia: 20/08/2025 às 11h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/08/2025 às 12h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CC sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 6 de agosto de 2025. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira