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Diário Oficial da União · 07/08/2025 · pág. 376

DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700376 376 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 Processo Licitatório nº 061/2025 - Concorrência nº 012/2025 Objeto Contratação de empresa especializada para Construção de Creche tipo I no município de São Caitano/PE, conforme edital e demais anexos. Valor máximo aceitável R$ 6.223.750,22 (seis milhões, duzentos e vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e dois centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 07/08/2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 25/08/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 25/08/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 6 de agosto de 2025. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO/PE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma em Unidades Básicas de Saúde situadas na zona urbana e rural do Município de São Caetano - PE. Valor máximo aceitável: R$ 1.028.192,36 (um milhão, vinte e oito mil, cento e noventa e dois reais e trinta e seis centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 07/08/2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 26/08/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 26/08/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 6 de agosto de 2025. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025 - Aquisição. Secretaria de Assistência Social. Objeto: Aquisição de (02) dois Veículos Automotores 0 (zero) km: Veículo tipo Van e Veículo de 05 lugares, destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social de Sertânia - PE conforme emenda parlamentar 39130001. Data da Abertura: 21 de agosto de 2025, às 14:00h. Valor estimado: R$ 400.095,00 (quatrocentos mil e noventa e cinco reais). Informações: Segunda à Sexta - feira, de 08:00 às 14:00h. no prédio da Prefeitura/Setor de Licitações, Praça Dr. João Pereira Vale, N.º 20, Centro - Sertânia - PE. E nos E-mails: [email protected] e [email protected]. Gabriel Sousa Soares - Pregoeiro. Edital disponível em www.portaldesertania.com.br GABRIEL SOUSA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - SRP N° 8/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00168/2025. Serviço. Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de recomposição de pavimento em paralelepípedo ("tapa-buraco"), sob regime de empreitada global, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, destinados a reparos pontuais em vias públicas de diversas localidades do município de Surubim-PE. Valor R$ 506.700,00. Abertura da sessão pública: 09:00horas do dia 25 de agosto de 2025. Início da fase de lances para concorrer nessa mesma sessão pública. No site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através dos endereços eletrônicos: http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-1156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Surubim, 06 de agosto de 2025 ANA LÚCIA SILVA DE SANTANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00172/2025. Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos das ruas no Loteamento Maracajá, Bairro São José na cidade de Surubim - PE. Valor R$ 4.697.272,54. Abertura da sessão pública: 09:00horas do dia 16 de setembro de 2025. Início da fase de lances para concorrer nessa mesma sessão pública. No site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através dos endereços eletrônicos: http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-1156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Surubim, 06 de agosto de 2025 ANA LÚCIA SILVA DE SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 13/2025 Processo Licitatório Nº 021/2025 - Pregão Eletrônico - SRP Nº 013/2025 - Objeto: Contratação de empresas para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças e acessórios para a frota de veículos leves e pesados das diversas secretarias do Município de Tamandaré - PE. Data e hora da abertura: 20/08/2025 às 09h00min (horário de Brasília/DF), no site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro - Tamandaré - PE, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Tamandaré, 6 de agosto de 2025 JOSAFÁ DE FRANÇA VERÇOSA Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - Processo de Licitação nº. 083/2025 PMSCC - Concorrência Eletrônica nº. 006/2025 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE, CONTRATO DE REPASSE Nº 962356/2024/MTUR/CAIXA - OPERAÇÃO: 1095428-76, através da execução indireta sob o regime de empreitada, com material e mão-de-obra da empreiteira, conforme Projeto Básico contido no Anexo II do Edital. Data e hora de abertura: 25 de agosto de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Valor máximo de proposta: 1.348.581,45, no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br, www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidas na Central de Compras e Licitações, situada na Avenida Padre Zuzinha - n° 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe-PE, no horário de 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 6 de agosto de 2025. ANDERSON WESLEY NEVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Administrativo Nº 037/2025/SEDUC Pregão Eletrônico/SRP Nº 016/2025/SEDUC A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, ante o equívoco no tipo de disputa no aviso do Processo Administrativo n.º 037/2025/SEDUC, Pregão Eletrônico n.º 016/2025/SEDUC, Objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de confecção de material gráfico e comunicação visual, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, publicado no DOU - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 147, quarta-feira, 6 de agosto de 2025. ONDE-SE LÊ: tipo: "MAIOR LANCE OU OFERTA" modo de disputa aberto e fechado. LEIA-SE: tipo: "MENOR PREÇO" modo de disputa aberto e fechado. Santa Maria da Boa Vista/PE, 6 de agosto de 2025 JOSÉ LUSMAR LIMA E SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Administrativo N.º 031/2025 O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação, informa que se encontra aberta o Concorrência Eletrônica n.º 005/2025, critério de julgamento: MENOR PREÇO Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à urbanização de praça no Projeto Fulgêncio, agrovila 15, zona rural do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE - Financiamento FINISA - Nº 0624329-70. A cópia da íntegra deste Edital ficará disponível para vista pelos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Site https://santamariadaboavista.pe.gov.br/ bem como os elementos que o integram. O valor global máximo admitido será de R$ 326.919,38. Data para início do acolhimento das propostas: a partir do dia 07/08/2025 às 09h00min. Data/Horário para início da sessão de abertura das propostas: 22/08/2025, às 09h00min. DISPUTA DOS LANCES/DEMAIS ATOS: 22/08/2025 10:00min, no endereço eletrônico https:/bll.org.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma do BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - www.bllcompras.com, através do sítio oficial da Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista: https://santamariadaboavista.pe.gov.br/dom e PNCP. Mais informações através do e- mail:[email protected] e no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Santa Maria da Boa Vista/PE, 6 de agosto de 2025. HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2025 - SME. Contrato Nº: 00020/2025. Processo Nº: 250708PE00013. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00003/2025. REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL EDUCACIONAL COMPOSTO POR PROJETOS PEDAGÓGICOS, COM KITS COMPLETOS DE APOIO PEDAGÓGICO, PARA ATENDER ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL. Contratado: Editora Lume Ltda ME. CNPJ: *..205/0001-. Valor R$254.700,00. Vigência: de 28/07/2025 a 28/07/2026. Alex de Moura Queiroz - Secretário de Ed u c a ç ã o PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Licitatório nº 039/2025, Pregão Eletrônico nº 010/2025, Registro de preço nº 010/2025, Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, com o objetivo de atender às necessidades da frota de veículos pertencente à Administração Municipal de São Bento do Una/PE e suas respectivas Secretarias. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 912.402,32 (novecentos e doze mil quatrocentos e dois reais e trinta e dois centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h10min do dia 18 de agosto de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 18 de agosto 2025. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 18 de agosto de 2025 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una/PE, 6 de agosto de 2025. THAMIRES DA SILVA TAVARES Pregoeira