DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Venturosa, 6 de agosto de 2025. JONES DANIEL FELIX MORENO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Educação de Vertente do Lério-PE, por intermédio da Secretaria de Educação, torna pública a celebração de contrato com a empresa MAXNUTRI ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 50.424.465/0001-48, cujo objeto é o registro de preço visando a contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Vertente do Lério/PE. Valor Total: R$ 777.328,25 (Setecentos e setenta e sete mil trezentos e vinte oito reais e vinte e cinco centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 05 de agosto de 2025. Vertente do Lério-PE, Amilton Arruda Do Nascimento - Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 032/2025 - PREGÃO ELETRONICO N° 027/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em execução de serviço comum de engenharia com a finalidade de implementar o NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO " , mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais, conforme Termo de Compromisso nº 966994/2024/MCIDADES/CAIXA, de acordo com as condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. R$ 1.009.968,45 (um milhão e nove mil e novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Recebimento de Propostas: 07/08/2025, às 13:00h. Abertura das Propostas: 25/08/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 25/08/2025, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160-0153 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 6 de agosto de 2025. CLÍCIA ROBERTA DE FRANÇA Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária R E T I F I C AÇ ÃO No texto do PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2025, publicado no DOU do dia 5 de agosto de 2025, página 346, seção 03, cujo objeto se trata do Registro de preços, com validade de 12(doze) meses, para eventual e futura Contratação de pessoa jurídica, que atua como agente de integração, para operacionalização e intermediação de programa de estágios junto aos estabelecimentos de ensino público ou privado para atender as necessidades do município de Vitória de Santo Antão, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, ONDE SE LÊ: R$ 5.015.964,96 (cinco milhões quinze mil novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos) com taxa administrativa em 1,30%. LEIA- SE: R$ R$ 4.834.756,80 (quatro milhões e oitocentos e trinta e quatro mil e setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) com taxa administrativa em 1,30%. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 - PMAB/PI OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Credenciamento, do tipo Menor Preço por Item, de Laboratórios Privados, para realização de exames, no valor meramente estimado de R$ 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais), através do endereço eletrônico [email protected], com data de abertura agendada para 12 de Agosto de 2025 às 07:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb. Água Branca - PI, 4 de agosto de 2025. JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Boa Hora/PI, localizada na Rua Daum Coelho, 627, Centro, Boa Hora - PI, CEP 64.108-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de agosto de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOA HORA-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site https://www.portaldecomprasboahora.com.br/ - portal de compras. Boa Hora- PI, 4 de Agosto de 2025. EDNA DA SILVA SANTOS RESENDE Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 041/2025; Processo nº 064/2025; Pregão Eletrônico nº 023/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: Mariana C. Veloso, CNPJ: 29.457.811/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade institucional e avisos oficiais de gestão com produção de conteúdo para redes sociais e página da prefeitura, para a Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Valor: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FUS / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 05 de agosto de 2025. Vigência: 05 de agosto de 2025 a 04 de agosto de 2026. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 05 de agosto de 2025. Douglas Filipe Sousa Gonçalves, prefeito municipal. Contrato nº 038/2025; Processo nº 056/2025; Concorrência Eletrônica nº 008/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: A C de Oliveira Filho, CNPJ: 23.587.008/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de manutenção, conservação, correções preventivas e pequenas reformas para melhorar acessibilidade e funcionalidade das Escolas e Creches Municipais do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Valor: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / QSE / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 05 de agosto de 2025. Vigência: 05 de agosto de 2025 a 04 de agosto de 2026. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 05 de agosto de 2025. Douglas Filipe Sousa Gonçalves, prefeito municipal. Contrato nº 039/2025; Processo nº 057/2025; Concorrência Eletrônica nº 009/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: A C de Oliveira Filho, CNPJ: 23.587.008/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de manutenção, recuperação e conservação de Unidades Básicas de Saúde do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Valor: R$ 742.794,00 (setecentos e quarenta e dois mil, setecentos e noventa e quatro reais). Fonte de Recurso: FPM / FUS / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 05 de agosto de 2025. Vigência: 05 de agosto de 2025 a 04 de agosto de 2026. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 05 de agosto de 2025. Douglas Filipe Sousa Gonçalves, prefeito municipal. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 023/2025, procedimento nº 023/2023, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada Mariana C. Veloso, CNPJ: 29.457.811/0001-06, com o preço total de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). Caldeirão Grande do Piauí - PI, 05 de agosto de 2025. Douglas Filipe Sousa Gonçalves, Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 008/2025, procedimento nº 008/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada A C de Oliveira Filho, CNPJ: 23.587.008/0001-00, com o preço total de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). Caldeirão Grande do Piauí - PI, 05 de agosto de 2025. Douglas Filipe Sousa Gonçalves, Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 009/2025, procedimento nº 009/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada A C de Oliveira Filho, CNPJ: 23.587.008/0001-00, com o preço total de R$ 742.794,00 (setecentos e quarenta e dois mil, setecentos e noventa e quatro reais). Caldeirão Grande do Piauí - PI, 5 de agosto de 2025. DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 SRP Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço por Item, Adjudicação por Item,PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 20 de Agosto de 2025 às 09h30min. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações [email protected]. Campo Maior-PI, 6 de agosto de 2025. DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, ADJUDICAÇÃO POR ITEM, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR - PI. A Secretária Municipal de Saúde de Campo Maior - PI, no uso de suas atribuições legais, resolve reconhecer como VENCEDOR do presente certame a empresa C M L DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.574.042/0001-86, com sede na Avenida Antonino Freire, 179, Loja A, Bairro Centro, CEP 64.340-000, Castelo do Piauí - PI, empresa GERENCIAR SERVIÇOS, PRODUTOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.131.959/0001- 80, com sede na Rua General Taumaturgo de Azevedo, n° 1095, Bairro Centro, CEP 64.100- 000, Barras - PI e empresa IMPRESSÃO & CIA EMPREENDIMENTOS EM INFORMÁTICA LTDA , inscrita no CNPJ n° 10.433.267/0001-26, com sede na Rua Desembargador Francisco Pires de Castro (Zona Sul), 552, Bairro Centro, CEP 64.001-390, Teresina - PI, ADJUDICA os licitantes vencedores do objeto do presente certame. Autoridade que Adjudicou: Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade. Cargo: Secretária Municipal de Saúde. DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PMCM-PI O Município de Campo Maior - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária abaixo assinando, resolve concordar com as decisões realizadas no presente certame, HOMOLOGANDO o resultado declarado em favor das empresas: C M L DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.574.042/0001-86, empresa GERENCIAR SERVIÇOS, PRODUTOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.131.959/0001-80 e empresa IMPRESSÃO & CIA EMPREENDIMENTOS EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.433.267/0001-26. Adjudicação que se encontra nos autos, como parte integrante da Ata e deste termo de homologação. Autoridade que Homologou: Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade. Secretária Municipal de Saúde. DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE Secretária Municipal de Saúde