DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Proposta acostada PA nº 0214/25 Efeitos: a partir publicação extrato imprensa oficial Informações: UL/GOV - PMJF/PI - Email: [email protected] Fone: (86) 97400-6369. José de Freitas (PI), 5 de Agosto de 2025 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL Espécie: Termo Execução Contratual nº 01/2025 Objeto: Premiação Agentes Culturais (CP nº 14399/2022 de 08/07/22 - Partes: Fundação M. Cultura e Sra. Maria Antônia Célia dos Santos - VAL R$ R$ 3.110,45 - Informações: F. M de Cultura. EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL Espécie: Termo Execução Contratual nº 010/2025 Objeto: Agentes Culturais (CP nº 14.399/2022 de 08 de julho de 2022/ partes: Fundação M. Cultura e Sr: Antônio Francisco da Rocha. VAL R$ R$ 3.110,45. Informações: F. M de Cultura. EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL Espécie: Termo Execução Contratual nº 011/2025 Objeto: Agentes Culturais (CP nº 14.399/2022 de 08 de julho de 2022/ partes: Fundação M. Cultura e Sr: Antônio Victor Tavares da Cunha. VAL R$ R$ 3.110,45. Informações: F. M de Cultura. EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL Espécie: Termo Execução Contratual nº 02/2025. Objeto: Premiação Agentes Culturais (CP nº 14399/2022 de 08/07/22 - Partes: Fundação M. Cultura e Raimundo de Oliveira Barros- VAL R$ R$ 3.110,45 - Informações: F. M de Cultura. EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL Espécie: Termo Execução Contratual nº 03/2025 Objeto: Premiação Agentes Culturais (CP nº 14399/2022 de 08/07/22 - Partes: Fundação M. Cultura e Sandra Maria Gama da Silva - VAL R$ R$ 3.110,45 - Informações: F. M de Cultura. EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL Espécie: Termo Execução Contratual nº 04/2025. Objeto: Premiação Agentes Culturais (CP nº 14399/2022 de 08/07/22 - Partes: Fundação M. Cultura e Francisco da Chagas Alves Cardoso - VAL R$ R$ 3.110,45 - Informações: F. M de Cultura EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL Espécie: Termo Execução Contratual nº 05/2025 Objeto: Agentes Culturais (CP nº 14.399/2022 de 08 de julho de 2022/ partes: Fundação M. Cultura e Sra. Jessyca Tacyany Ribeiro - VAL R$ R$ 3.110,45- Informações: F. M de Cultura. EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL Espécie: Termo Execução Contratual nº 06/2025 Objeto: Agentes Culturais (CP nº 14.399/2022 de 08 de julho de 2022/ partes: Fundação M. Cultura e Sra. Regina Lúcia Oliveira de Andrade - VAL R$ R$ 3.110,45- Informações: F. M de Cultura. EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL Espécie: Termo Execução Contratual nº 07/2025 Objeto: Agentes Culturais (CP nº 14.399/2022 de 08 de julho de 2022/ partes: Fundação M. Cultura e Sr. Francisco Brendon de Oliveira Silva - VAL R$ R$ 3.110,45. Informações: F. M de Cultura. EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL Espécie: Termo Execução Contratual nº 08/2025 Objeto: Agentes Culturais (CP nº 14.399/2022 de 08 de julho de 2022/ partes: Fundação M. Cultura e Sr: Silvestre Fernandes da Silva Neto - VAL R$ R$ 3.110,45. Informações: F. M de Cultura. EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL Espécie: Termo Execução Contratual nº 09/2025 Objeto: Agentes Culturais (CP nº 14.399/2022 de 08 de julho de 2022/ partes: Fundação M. Cultura - e Sr: Pedro Francisco de Oliveira Neto - VAL R$ R$ 3.110,45. Informações: F. M de Cultura. José de Freitas (PI), 5 de Agosto de 2025. Karynne K. O. Monteiro. Sec. Mun. de Cultura - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ, CNPJ nº 01.612.583/0001-74. CONTRATADO: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFORMAS LTDA EPP, CNPJ nº 21.376.282/0001-04. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 002/2025. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços de Pavimentação de Vias Públicas em Áreas Urbanas no Município de Lagoa do Piauí-PI - Convênio nº 945247/2023 - Ministério das Cidades. VALOR GLOBAL: R$ 267.789,28 (duzentos e sessenta e sete mil setecentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL: Infraestrutura: 15.451.0360.1021.0000. Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 700. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da expedição da primeira Ordem de Serviços. EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ, CNPJ nº 01.612.583/0001-74. CONTRATADO: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFORMAS LTDA EPP, CNPJ nº 21.376.282/0001-04. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 003/2025. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços de Pavimentação de Vias Públicas em Áreas Urbanas no Município de Lagoa do Piauí-PI - Convênio nº 934674/2022 - Ministério das Cidades. VALOR GLOBAL: R$ 439.208,41 (quatrocentos e trinta e nove mil duzentos e oito reais e quarenta e um cecntavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL: Infraestrutura: 15.451.0360.1021.0000. Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 700. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da expedição da primeira Ordem de Serviços. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 064/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços de Pavimentação de Vias Públicas em Áreas Urbanas no Município de Lagoa do Piauí-PI - Convênio nº 934674/2022 - Ministério das Cidades. Considerando o que consta nos autos do Processo em epigrafe e o Parecer Jurídico Conclusivo, a Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto da Concorrência Eletrônica nº 003/2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços de Pavimentação de Vias Públicas em Áreas Urbanas no Município de Lagoa do Piauí-PI - Convênio nº 934674/2022 - Ministério das Cidades, à empresa QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFORMAS LTDA EPP, CNPJ nº 21.376.282/0001-04, pelo valor de R$ 439.208,41 (quatrocentos e trinta e nove mil duzentos e oito reais e quarenta e um centavos), em estrita conformidade com a descrição contida na proposta, e HO M O LO G A R o procedimento em referência. Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Oficial dos Municípios o presente Termo de Adjudicação e Homologação. Lagoa do Piauí, 6 de agosto de 2025. CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Escola de Educação Infantil (creche tipo1) no Município de Madeiro-PI, Convenio 960943. com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, Tipo: Menor Preço. Edital e anexos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas: até 21/08/2025 às 09h00min. Disputa de Lances: 21/08/2025 às 09h30min. (Horário de Brasília). V. Estimado: R$: 5.550.654,09 Fonte de Recursos: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - Convenio 960943 - Recursos próprios. Esclarecimentos: Sala de Licitação - PMM - na Avenida Jose Rodrigues, Praça Santa Teresinha, Madeiros-PI e na plataforma: www.bllcompas.com Madeiro-PI, 5 de Agosto de 2025. IRANCIRIA MENDES SILVA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025/PMM/PI Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos em geral. material hospitalar, laboratorial e insumos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de de Madeiro- PI, conforme TR. Tipo: Menor Preço. Edital: ww.bllcompas.com e www.tce.pi.gov.br. Acolhimento das propostas até: 20/08/2025 às 09h00min. Abertura e disputa de lances: 20/08/2025 às 09h30min. Fonte de Recursos: Recursos Próprios /Outros Recursos. Informações: CPL da PMM- Av. Jose Rodrigues-S/N- Praça Santa Teresinha- Centro- Madeiro-PI. Madeiro - PI, 6 de agosto de 2025. IRANCIRIA MENDES SILVA Agente de contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Termo Aditivo nº 3 referente ao Contrato nº 316/2024 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa Construtora Jurema LTDA; Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: Construtora Jurema LTDA; CNPJ: 05.802.590/0001-90; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 316/2024 por mais 470 (quatrocentos e setenta) dias, até o dia 19/11/2026, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício nº 49 4 / 2 0 2 5 / S E I H R F, Ofício nº 195/2025/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Concorrência nº 16/2023 de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 06/08/2025; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Registro de Preço para futura e eventual aquisição de balas, doces e bombons, visando atender as necessidades da secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC) e Secretaria de EDUCAÇÃO (SEDUC). O município de Parnaíba-PI torna público, fica suspenso o referido certame, em virtude de Readequação ao Edital. Quaisquer informações serão registradas no sistema eletrônico no site www.tce.pi.gov.br; http://dom.parnaiba.pi.gov.br e, tendo em vista necessidade de acompanhamento licitatório e imediato de informações complementares, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215- 115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba-PI, 6 de agosto de 2025. ADRIENE ARAÚJO CARDOSO Agente de Contratação-Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AVISO DE LICITAÇÃO PEGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e correlata em consultórios odontológicos instalados nas Unidades Básicas de Saúde(UBS) e demais espaços da rede municipal , vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Paulistana-PI, TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22.08.2025, HORÁRIO: 08:00h (horário de Brasília), DATA DA RODADA DE LANCES: 22.08.2025, HORÁRIO: 08:15h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: http://licitapaulistanapi.com.br, www.tce.pi.gov.br, www.pncp.gov.br, e https://paulistana.pi.gov.br/, INFORMAÇÕES: Avenida Marechal Deodoro, Nº 121 - Bairro Centro - CEP: 64.750-000 - Paulistana/PI INFORMAÇÕES: no mesmo endereço e e-mail: [email protected]. Paulistana -PI, 6 de agosto de 2025. ADELSON CAMPOS DE CARVALHO Agente de Contratação/Pregoeiro