DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II - PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001- 62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 3.142.241,85 (três milhões cento e quarenta e dois mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Novo Pac, Fnde, Transferegov.br nº.960986 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0008.1009.0000 - PROJ. ATIVIDADE: 1009. ELET. DE DESPESA: 449051- FONTE RECURSO: 500/570. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses. Data Assinatura: 06/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2025. OBJETO: "Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens de copa e de cozinha, em atendimento às necessidades do município e de suas Secretarias". Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Por Item. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 11/08/ 2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 27/08/2025, às 08:00 h. Início da sessão de disputa depreços:27/08/2025,às08:10h. P l a t a f o r m a : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p s : / / s i s t e m a s . t c e . p i . gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2025. OBJETO: "Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de palestras, cursos, capacitações e oficinas, em atendimento as necessidades do município de Picos e suas Secretarias". Tipo de licitação: Menor preço por lote. Adjudicação: Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 11/08/2025, às 17:00h.Abertura das propostas: 28/08/2025, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 28/08/2025,às08:10h.Plataforma:www.novobbmnet.com . b r . Ed i t a l : h t t p s : / / sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br. Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas. Picos-PI, 6 de agosto de 2025. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Em Retificação ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2025 publicado no DOU em 05/05/2025, seção 3, página 348. Onde se lê: OBJETO: "Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de Equipamentos médico hospitalares, incluindo instalação, configuração, Manutenção, suporte técnico e gestão de ativos, em atendimento às Necessidades da Secretaria M. de Saúde de Picos-Pi". Leia-se Agora: OBJETO: "Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço de oficinas e capacitações relativas à atenção primária à saúde, conforme termo de referência anexo, em atendimento as necessidades da Secretaria M. de Saúde de Picos". Picos-PI, 6 de agosto de 2025. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2025-SES Espécie: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, destinados a reposição de estoques para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde Municipal, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: NATURE MAX IND E COM DE PRODUTOS E COSMÉTICOS LTDA CNPJ Nº 37.627.260/0001-00, no valor total de R$ 20.437,50. Piripiri-PI, Data da assinatura:24 de julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 039.1/2025. Órgão realizador: Município de Prata do Piauí, por intermédio da Comissão de Contratação. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 001/2024, Decreto Municipal nº 003/2024 e das exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão de construção de escola de 04 salas, projeto padrão FNDE, no município de Prata do Piauí. Tipo: Menor Preço Global. Órgão solicitante: Secretaria Municipal de Educação de Prata do Piauí. Local/site: www.portalcompraspublicas.com.br. Data: 22/08/2025. Horário: 14h:01min. Edital: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na prefeitura de Prata do Piauí, no horário de 08h às 12h, com a comissão permanente de licitação. Prata do Piauí - PI, 6 de agosto de 2025. ACELINO MENDES DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2024 Dispensa nº 012/2024. Proc. Administrativo nº 0000000325/2024. Contratante: Municipio de São Braz do Piauí - PI. Contratado: Vermelha Consultoria LTDA CNPJ: 33.535.050/0001- 22. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de projeto de construção de barragem no município de São Braz do Piauí-PI, relativo ao Convênio nº 945931/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Valor global: R$ 29.129,13 (vinte e nove mil, cento e vinte nove reais e treze). Base legal: Art. 75, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 Dotações Orç: F. REC: 700 - UNID. ORÇ: 02.03.01 - Proj Atividade: 17.511.0029.1017.0000 - ELEM. DE DESP: 44.90.51. Data de assinatura: 06.03.2024 Vigência: 18.12.2026 #SIGN: Deborah Sayonara Santos Cardoso - Prefeita Municipal #SIGN: Carlos Soares da Silva - Representante Legal da contratada. D ES P AC H O TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024. AUTORIZAÇÂO DE CONTRATAÇÃO Processo Dispensa de Licitação nº 012/2024. Processo Administrativo nº 0000000325/2024. São Braz do Piauí-PI, 06 de março de 2024. Termo de Ratificação, Homologação, Adjudicação e Autorização de Contratação de Acordo com o Processo da Dispensa de Licitação nº 012/2024 realizada pela comissão de contratação do município de São Braz do Piauí-PI, constituída por Portaria, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de projeto de construção de barragem no município de São Braz do Piauí-PI, relativo ao Convênio nº 945931/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Ratifico o processo realizado pela Comissão de Contratação, HOMOLOGANDO, ADJUDICANDO o resultado e AUTORIZANDO a contratação, no valor global de R$ 29.129,13 (vinte e nove mil, cento e vinte nove reais e treze), em favor da empresa Vermelha Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.535.050/0001-22, com endereço na Rua Zeferino Vieira, 544, Vermelha - Teresina - PI, conforme proposta apresentada constante nos autos do procedimento de Dispensa de Licitação em referência, de acordo com a justificativa da CC/PMSB e parecer jurídico que são fundamentados no Art. 75, I, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, os quais são partes integrantes dos presentes autos. seja encaminhada à Secretaria Municipal competente para empenhamento da respectiva despesa e demais trâmites legais. DEBORAH SAYONARA DOS SANTOS CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2025 PA 95/2025. Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/oficio 88/2025, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTCAS E SUMIDOUROS.". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 08/08/2025 e se encerrará no dia 12/08/2025. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo email: [email protected], disponível para esclarecimentos. São João do Piauí-PI, 5 de agosto de 2025. ANA MARCIA COELHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 PA 94/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA RECUPER AÇ ÃO DE CALÇAMENTO, EXECUÇÃO DE CANALETAS, MEIOS-FIOS E SARJETAS A SEREM REALIZADOS EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 29/08/2025. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ 3.000.663,01(três milhões e seiscentos e sessenta e três reais e um centavo) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 5 de agosto de 2025. ANA MARCIA COELHO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 048/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição futura, eventual e de forma parcelada eletrodomésticos, itens de climatização, aparelhos de áudio e vídeo e materiais correlatos para atender as demandas do Município de São Miguel do Tapuio - PI. Abertura da sessão 21 de agosto de 2025 às 09:00 horas. Plataforma de licitações www.licitamaisbrasil.com.br. Fontes de recursos: 500, 700, 706, 708, 710, 720, 544, 550, 569, 571, 540, 541, 542, 543, 600, 601, 621, 631, 632, 660, 661, 665, 669. O Referido EDITAL e anexos poderá ser adquirido no sitio http://www.saomigueldotapuio.pi.gov.br e https://www.tcepi.tc.br e https://licitamaisbrasil.com.br/editais. São Miguel do Tapuio, 6 de agosto de 2025. ERIKA SAMARA LIMA ARAÚJO Agente de contratação ANTÔNIO DE ARAGÃO PAIVA JUNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2025 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a Prestação de serviços de fretes. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 21/08/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 21/08/2025, no modo de disputa ABERTO. VALO R ESTIMADO: R$ 744.785,00. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - [email protected]. Tanque do Piauí-PI, 6 de agosto de 2025. NATANAEL SALES DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 425/2025, Objeto: Credenciamento Para Contratação de Médico Para Atender Às Necessidades Do Programa Saúde Da Família (Psf) No Âmbito Da Secretaria Municipal de Saúde Do Município de Vera Mendes-Pi, conforme especificações e quantidades descritas nos documentos iniciais da contrataçãoem conformidade com a legislação aplicável, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e LC 123/2006, bem como com o Termo de Referência e anexos..Tipo de Licitação: menor preço por item.data da sessão: 20/08/2025 às 09h30min. o credenciamento será realizado na forma eletrônica através do site: (www.portaldecompraspublicas.com.br).o edital e seus anexos, poderão ser adiquiridos no predio da prefeitura municipal de vera mendes, no endereço na rua são sebastião, 780, centro, vera mendes - piauí, no portal da transparência da prefeitura. https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. no site do tce/pi: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e no www.portaldecompraspublicas.com.br.informações: [email protected]. FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Pregoeira