DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/. https://pncp.gov.br/app/editais e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi - RN, 1 de agosto de 2025. LAZARO BANDEIRA E SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 19 de Agosto de 2025, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2025 - Tem como objeto PREGÃO ELETRÔNICO PARA RIGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS PARA ATENDE OS PROGRAMAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/. https://pncp.gov.br/app/editais e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou Solicitar através do Email: [email protected].. Apodi - RN, 4 de agosto de 2025. LAZARO BANDEIRA E SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025 Processo ADM nº 27070001/2025 A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio da Agente de Contratação, torna público que estará realizando Concorrência Eletrônica, com sessão marcada para o dia 27/08/2025 às 08:01 do horário de Brasília, será realizada pelo menor valor global do lote/grupo único, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPCIO DE BARAÚNA/RN (CONTINUAÇÃO DA AVENIDA JOSE IVAN DE OLIVEIRA- CONTRATO DE REPASSE 939201). Informações: Estudo Técnico Preliminar, Projeto básico, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna - RN, 5 de agosto de 2025. LIANA AMARAL DO VALE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNIO Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25080101 A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, através do Agente de Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 21 de agosto de 2025, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PR EÇO GLOBAL, destinado a contratação de serviços de engenharia para a execução de reparos na pintura das demarcações da Quadra Poliesportiva, bem como para a construção de vestiários com banheiros e arquibancadas, nas dependências da Escola Municipal Joaquim Leal Pimenta. O Edital estará disponível na sala da CPL, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso. Campo Grande - RN, 5 de agosto de 2025 RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 006/2025, que tem como objeto à PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA JOSÉ RODRIGUES PEREIRA, CAMPINAS EXTREMOZ/RN, que teve como vencedora a empresa; CONSTRUTORA SOLAR LTDA - CNPJ: 30.500.281/0001-02, totalizando o valor de R$ 299.999,99 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Extremoz - RN, 6 de agosto de 2025 JUSSARA SALES DE SOUZA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N.º 006/2025, que tem como objeto à PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA JOSÉ RODRIGUES PEREIRA, CAMPINAS EXTREMOZ/RN, que teve como vencedora a empresa; CONSTRUTORA SOLAR LTDA - CNPJ: 30.500.281/0001-02, totalizando o valor de R$ 299.999,99 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Extremoz - RN, em 6 de agosto de 2025 JUSSARA SALES DE SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, por meio da Comissão de Seleção, torna público o resultado da fase de qualificação do Chamamento Público nº 001/2025, cujo objeto é a qualificação de Organizações Sociais para futura celebração de Termo de Colaboração para gestão e execução de ações e serviços de saúde no âmbito do Município de Goianinha/RN. Instituições qualificadas: INEAS - INSTITUTO NORTE RIO GRANDENSE DE EDUCAÇ ÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.642.816/0001-08; INSTITUTO AMBIENTAL DE SAÚDE OFERTA MEDICINAL - IASO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.770.879/0001-75; INSTITUTO TRANSFORMAR RN - ITRN, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.279.625/0001-09; e INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE - ISSERN, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.335.101/0001-77. Instituições não qualificadas: INSTITUTO ECOVIDA - C I DA D ES SUSTENTÁVEIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.813.011/0001-41; e INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVIÇOS - IPAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 55.170.976/0001-02. Os interessados poderão consultar a íntegra da Ata de Julgamento e demais informações na sede da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, ou solicitar através do e-mail [email protected]. Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso administrativo, conforme estabelecido no Art. 52, I, do Decreto Municipal nº 1.420/2022. Goianinha - RN, 31 de julho de 2025. MIZAEL GALVÃO DA COSTA JÚNIOR Presidente da Comissão de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por item, destinada a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ÁGUA MINERAL, GELOS EM CUBOS DE 3KG E GÁS DE COZINHA (GLP) 13 KG EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. A sessão pública dar-se- á às 10h01min do dia 22 de agosto de 2025, no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Governador Dix- Sept Rosado/RN, no horário de 08h às 17h. Governador Dix-Sept Rosado - RN, 5 de agosto de 2025. RAMON BEZERRA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por item, destinada a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PRÉ-MOLDADOS (MANILHAS, POSTES, BANCOS DE CONCRETO E CONGÊNERES) EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. A sessão pública dar-se-á às 10h01min do dia 21 de agosto de 2025, no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Governador Dix- Sept Rosado/RN, no horário de 08h às 17h. Governador Dix-Sept Rosado - RN, 5 de agosto de 2025. RAMON BEZERRA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EXAMES DE IMAGENS E DIVERSOS OUTROS, SEM OFERTA PELO SUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 05/08/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00152/2025 - 05.08.25 - CLINICA DE OLHOS COSTA UCHOA S/S LTDA - CNPJ 06.348.590/0001-24 - R$ 929.173,80 (novecentos e vinte e nove mil cento e setenta e três reais e oitenta centavos); CT Nº 00153/2025 - 05.08.25 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE CAICO LTDA - CNPJ 09.376.435/0001-00 - R$ 623.835,48 (seiscentos e vinte e três mil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos); CT Nº 00154/2025 - 05.08.25 - NEUREDERM SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 24.055.312/0001-60 - R$ 161.727,02 (cento e sessenta e mil setecentos e vinte e sete reais e dois centavos); CT Nº 00156/2025 - 05.08.25 - AFETUS SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 36.040.551/0001-26 - R$ 272.389,25 (duzentos e setenta e dois mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos); CT Nº 00157/2025 - 05.08.25 - CLINICA ANALISE RADIODIAGNOSTICA LTDA - CNPJ 38.627.973/0001-28 - R$ 392.136,12 (trezentos e noventa e dois mil cento e trinta e seis reais e doze centavos); CT Nº 00158/2025 - 05.08.25 - M JUCIANE DA SILVA - CNPJ 46.519.830/0001-20 - R$ 287.789,21 (duzentos e oitenta e sete mil setecentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos); CT Nº 00159/2025 - 05.08.25 - J & J SERVICOS ME D I CO S LTDA - CNPJ 51.992.290/0001-38 - R$ 51.740,28 (cinquenta e mil setecentos e quarenta reais e vinte e oito centavos); CT Nº 00160/2025 - 05.08.25 - INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVICOS- IPAS - CNPJ 55.170.976/0001-02 - R$ 2.321.712,47 (dois milhões trezentos e vinte e mil setecentos e doze reais e quarenta e sete centavos). R E T I F I C AÇ ÃO Onde-se lê: 26.728.561/0001-03 Leia-se: 26.784.016/0001-26 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALGUNS PNEUS EM CARÁTER EMERGENCIAL, EM RAZÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO PREGÃO 004/2025, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00033/2025, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00133/2025 - 04.07.25 - A B AUTO CENTER LTDA - CNPJ 26.784.016/0001-26 - R$ 101.472,80 (cento e mil quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - Referente a publicação em 09/07/2025, Edição: 127, Seção: 3, página: 223