DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - Referente a publicação em 09/07/2025, Edição: 127, Seção: 3, página: 223 Jardim de Piranhas-RN, 3 de Julho de 2025 ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4/2025 INEXIGIBILIDADE: 014/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00004/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EXAMES DE IMAGENS E DIVERSOS OUTROS, SEM OFERTA PELO SUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: AFETUS SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 36.040.551/0001-26 - R$ 272.389,25; CLINICA ANALISE RADIODIAGNOSTICA LTDA - CNPJ: 38.627.973/0001-28 - R$ 392.136,12; CLINICA DE OLHOS COSTA UCHOA S/S LTDA - CNPJ: 06.348.590/0001-24 - R$ 929.173,80; INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE CAICO LTDA - CNPJ: 09.376.435/0001-00 - R$ 623.835,48; INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVICOS- IPAS - CNPJ: 55.170.976/0001-02 - R$ 2.321.712,47; J & J SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 51.992.290/0001-38 - R$ 51.740,28; M JUCIANE DA SILVA - CNPJ: 46.519.830/0001-20 - R$ 287.789,21; NEUREDERM SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 24.055.312/0001-60 - R$ 161.727,02. Jardim de Piranhas-RN, 4 de Agosto de 2025 ROGÉRIO SOARES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Inexigibilidade: 014/2025 Objeto: Contratação de Serviços Exames de Imagens e Diversos Outros, Sem Oferta Pelo Sus, Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Deste Município de Jardim de Piranhas-Rn. Credenciados Nos Termos do Instrumento Convocatório: Afetus Servicos Medicos Ltda; Clinica Analise Radiodiagnostica Ltda; Clínica de Olhos Costa Uchoa S/S Ltda; Instituto de Radiologia de Caico LTDA; INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVICOS- IPAS; J & J SERVICOS MEDICOS LTDA; M JUCIANE DA SILVA e NEUREDERM SERVICOS MEDICOS LTDA. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço: Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Jardim de Piranhas-RN, 1 de Agosto de 2025 ROBERTO DE SOUSA ROCHA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ARP Nº 5/2023 PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 30/2024 BASE LEGAL: ART. 86, §2º, I, DA LEI N. 14.133/2021 01 - ADJUDICO A EMPRESA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrito sob o CNPJ: 06.020.318/0005-44 saiu vencedora no item: 01; totalizando o valor de R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais).Objeto: Aquisição ônibus Rural Escolar - ORE 1, para transporte diário dos estudantes da rede pública de ensino de Jardim do Seridó/RN, em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas na Ata de registro de Preços nº 05/2023 do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação (FNDE), processo nº 23034.028908/2022-18. 02 - HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, a licitação Adesão a ARP nº 006/2023, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente.03 - DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Jardim do Seridó - RN, em 5 de agosto de 2025 SILVANA AZEVEDO DA COSTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que às 09:00 do dia 21/08/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2025, tipo Menor preço, para aquisição de material de expediente para atender as necessidades das secretarias do municipio de josé da penha/rn. Informações: eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; Informações pelo email [email protected] José da Penha - RN, 5 de agosto de 2025. FABIANO FERREIRA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Processo Administrativo nº 427/2025 - Licitação nº 121/2025. O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo maior desconto por item, conforme adiante: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES COM BASE NA LISTAGEM DE A A Z DA ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA, PELO CRITÉRIO DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR ITEM, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO DEMANDAS JUDICIAIS, COM PRONTA ENTREGA. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 07/08/2025. INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 19/08/2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. RETIRADA DO EDITAL: www.lajes.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: [email protected]. Lajes - RN, 6 de agosto de 2025 TONYZETTE DARLYTON DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO: Nº 104/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de elaboração do relatório do plano de proteção radiológica e controle de qualidade no equipamento radiológico da unidade de pronto atendimento Aluízio Alves; Contratada: Instituto de Radioprotecao e Fisica Medica Ltda. - CNPJ: 41.175.980/0001-40 - Representante: Mateus Hilário de Lima; Valor Total do Contrato: R$ 10.875,00; Vigência: 01 (um) ano a partir da data da publicação. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Macaíba/RN, 04/08/2025. Sâmara Bridget Monteiro de Figueiredo. Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo de Despesa: nº 449/2025. Processo Licitatório: nº 014/2025. Interessada: Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Materiais Odontológicos Para Atendimento Aos Pacientes das Ubs do Município de Macaíba. A Secretária Municipal de Saúde, No Uso de Suas Atribuições Legais, Nos Termos do Art. 70, Inciso Iv, da Lei 14.133/2021, Adjudica e Homologa O Referido procedimento licitatório, tendo como vencedoras as empresas: GNATUS PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 09.609.356/0001-00, valor global de R$ 130.000,00. LLO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 04.948.334/0001- 42, valor global de R$ 89.900,00; MF DE ALMEIDA & CIA. LTDA - CPNJ: 05.021.932/0001-34, valor global de R$ 354.418,05; NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 18.588.224/0001-21, valor global de R$ 2.254.355,06; VIVANT COMERCIO E SER V I CO S ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 09.337.018/0001-58, valor global de R$ 899.558,05. Macaíba - RN, 6 de agosto de 2025. SÂMARA BRIDGET MONTEIRO DE FIGUEIREDO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE, Processo Licitatório nº. 023/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em razão das alterações do Edital e seus anexos. A sessão pública dar-se-á no dia 19/08/2025 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 406727. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba - RN, 5 de agosto de 2025. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Interessada: Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda, Inscrita No Cnpj nº 07.897.039/0001-00. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Materiais Odontológicos Para Atendimento Aos Pacientes das Ubs do Município de Macaíba. As Argumentações Despendidas Pela Recorrente Foram Analisadas Pela Autoridade Competente Junto Ao Parecer Jurídico Que Decidem Pelo Não Provimento do Recurso Administrativo apresentado para os lotes II e III, pela empresa DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.897.039/0001-00. Aviso ainda que a resposta do recurso administrativo em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba - RN, 6 de agosto de 2025. SÂMARA BRIDGET MONTEIRO DE FIGUEIREDO Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Interessada: Rdf - Distribuidora de Produtos Para Saude Ltda, Inscrita No Cnpj nº 12.305.387/0001-73. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Materiais Odontológicos Para Atendimento Aos Pacientes das Ubs do Município de Macaíba. As Argumentações Despendidas Pela Recorrente Foram Analisadas Pela Autoridade Competente Junto Ao Parecer Jurídico Que Decidem Pelo Não Provimento do Recurso Administrativo Apresentado Para os Lotes V, Vi, Vii e Viii, Pela Empresa Rdf - Distribuidora de Produtos Para Saude Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj Sob O nº 12.305.387/0001-73. Aviso Ainda Que A Resposta do Recurso Administrativo Em Sua Integra Encontra-Se A Disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba - RN, 6 de agosto de 2025. SÂMARA BRIDGET MONTEIRO DE FIGUEIREDO Secretária Municipal de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2024 publicado no D.O.U, N° 146 de 2025-08-05, Seção 3, página 350. Onde se lê: Prorrogação de prazo por um período de 12 (doze) meses, Leia-se: Prorrogação de prazo por um período de 06 (seis) meses. Onde se lê: Vigência: 05/08/2025 a 04/08/2026 Leia-se: Vigência: 05/08/2025 a 05/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Concorrência Eletrônica nº. 001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO - PADRÃO FNDE - MUNICÍPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN. Tipo: Empreitada por Menor Preço. Data da abertura: 21/08/2025 às 10h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte das Gameleiras - RN, 5 de agosto de 2025 REINAN MARTINS DO NASCIMENTO Agente de Contratação