DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA - CNPJ: 27.284.516/0001-61. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor: R$ 1.862.776,76 (um milhão, oitocentos e sessenta e dois mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos). Data da assinatura: 01/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2025 Processo nº 721145/2025 O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 20 de agosto de 2025 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 03/2025, cujo objeto é o Registro de Preços visando a eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, com vistas à execução do projeto de construção de condomínio habitacional composto por unidades residenciais padronizadas (casas populares), para atender as necessidades do município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz - RN, 4 de agosto de 2025. VITOR DA SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que a licitação na modalidade pregão eletrônico, tombada sob o nº 008/2025/S ES A D (Comprasnet: 90008/2025), cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos Injetáveis, para atender as necessidades das unidades de saúde, em especial as unidades hospitalares pertencentes ao Município de Parnamirim/RN, através de Sistema de Registro de Preço, agendada para o dia 05 de agosto de 2025, está suspensa para adequações no Termo de Referência por parte do Departamento interessado na contratação. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Parnamirim - RN, 4 de agosto de 2025. DANIEL ANSELMO SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 07280/2025 OBJETO: Contratação de empresa visando a execução de obra de pavimentação pelo modo convencional na estrada da vicinal de Rafael Fernandes que liga as comunidades Batalhão e Cacimbas (Zona Rural). ORIGEM: Concorrência 02/2025CC. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rafael Fernandes 08.357.675/0001-02 CONTRATADA(O): AR CONSTRUÇOES 15.258.710/0001-93. VALOR TOTAL: R$ 354.507,14. VIGÊNCIA: 29/07/2025 a 29/07/2026. ORIGEM DOS RECURSOS: Recursos de Emenda Parlamentar n° 966589/2024 - 15.541.0051.1030 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS URBANAS E RURAIS - 44905100 - 15993210. Rafael Fernandes 29/07/2025 Benilton Rodrigues Ferreira Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa visando a execução de obra de pavimentação pelo modo convencional na estrada da vicinal de Rafael Fernandes que liga as comunidades Batalhão e Cacimbas (Zona Rural), ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AR CONSTRUCOES - R$ 354.507,14. Conforme ata de sessão anexada aos autos. Na forma da Lei nº 14.133/21 Rafael Fernandes - RN, 21 de julho de 2025 BENILTON RODRIGUES FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Presidente da Comissão de Licitação, designado pela portaria nº 041/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, tipo Menor preço, no dia 10/09/2025, às 10:00 horas, objetivando a contratação de empresa de engenharia, para realizar os serviços de construção de creche/escola de educação infantil FNDE - tipo 2, localizada na comunidade de Punaú, distrito de Rio do Fogo/RN, proveniente do Termo de Compromisso nº 962003/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1095024-03 - Programa Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site: http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo - RN, 5 de agosto de 2025 DÁRIO XAVIER DA CRUZ Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 034/2025, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2025, tipo Maior Desconto, no dia 15/08/2025, objetivando o registro de preços visando à contratação de empresa especializada dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento, reembolso de bilhetes, de passagens aéreas, destinados atender as demandas de viagens de interesse desta Prefeitura Municipal de Rio do Fogo/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir: RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 15/08/2025 - Horas : 08:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 12/08/2025 - Horas : 23:59 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS : 15/08/2025- Horas : 10:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 15/08/2025- Horas : 10:00 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo - RN, 1 de agosto de 2025 JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA tendo como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO I - PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, POR MEIO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR), COM O OBJETIVO DE FORTALECER A EDUCAÇÃO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO. A sessão pública ocorrerá às 08h00min do dia 25 de agosto de 2025. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected], bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Santa Maria - RN, 6 de agosto de 2025 BRENA MERIZE DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais, conforme especificações e valores constantes na Tabela SUS. Retificação do Iten 4.1.3 do Termo de Referência (Anexo I). Sessão pública: 27/08/2025 às 09:00horas (Horário de Brasília-DF) no Setor de Licitações, Sede da Prefeitura, rua Padre Tertuliano Fernandes, 46, Centro, São Miguel/RN. Informações: [email protected]. ÍTALO MATHEUS TARGINO MOREIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais, torna publica para conhecimentos de todos a quem interessar que será realizado Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE COM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COFFEE BREAK E BUFFET (ALMOÇO E JANTAR), COM SERVIÇOS DE APOIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 20/08/2025, às 09h30min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 08/08/2025 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Gostoso - RN, 6 de agosto de 2025 ANGELO GABRIEL PINHEIRO HORACIO MAIA Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2025 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 136/2025 - Pregão n° 71/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de materiais e equipamentos para a academia da Secretaria de Saúde. Abertura das propostas: 18 de agosto de 2025, às 8h20min. O edital encontra-se disponível nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Ajuricaba-RS, 5 de agosto de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2025 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 138/2025 - Pregão n° 72/2025 - Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para serviços diversos de manutenção destinados à conservação e funcionamento de espaços e equipamentos públicos. Abertura das propostas: 20 de agosto de 2025, às 8h20min. O edital encontra-se disponível nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Ajuricaba-RS, 5 de agosto de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito