DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE ADITAMENTO Termo de Aditamento nº 001 - Ata de Registro de Preços nº 526/2024 - Pregão Eletrônico nº 208/2024 Cláusula Primeira - Da Troca de Marca: Considerando a solicitação e justificativa da CONTRATADA, consoante decisão favorável da Secretaria solicitante, concordando com a troca de marca do item ofertado, resolvem as partes, alterar a marca do item 03 da Ata de Registro de Preços 526/2024, de PHILCO para VIX - modelo AS-18UW2RMADK00. Em favor de: PDN COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA. Data de assinatura: 01/08/2025. AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO N° 027/2025 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e Licitações informa: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Concorrência Eletrônica para contratação de empresa com responsabilidade técnica para execução das obras de restabelecimentos da casa de bombas localizada no bairro Santo Afonso no município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 21/08/2025 às 14:00 h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para reconstrução da EMEB Profª Helena Canho Sampaio localizada no município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 25/08/2025 às 14:00 h. Em 6 de agosto de 2025 ANDREA SCHNEIDER PASCOAL Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Fica suspenso o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de assessoria técnica e administrativa no desenvolvimento de planos de prevenção e combate a incêndios, incluindo elaboração de projetos executivos, junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul para o município de Novo Hamburgo. Em 6 de agosto de 2025 ANDREA SCHNEIDER PASCOAL Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de locação de veículos para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 25/08/2025 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de locação de veículos para a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 21/08/2025 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de equipamentos de proteção individual (EPI's) e vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 26/08/2025 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços em unidade móvel (castramóvel) para esterilização cirúrgica de cães e gatos para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 22/08/2025 às 09:00 h Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 6 de agosto de 2025 ANDREA SCHNEIDER PASCOAL Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES LICITACAO Nº 545-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 05-09-2025. OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo 0 KM (zero quilômetro), tipo SUV, com capacidade para 05 (cinco) lugares e Aquisição de 1 (um) veículo 0 km (zero quilometro, tipo PICK-UP, cabine dupla, com capacidade para 05 (cinco) lugares. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 5 de agosto de 2025. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo 490/2025. Menor preço por Lote. Tendo como finalidade revitalização e reforma das estradas dos assentamentos. Abertura da licitação às 10hs do dia 27/08/2025. O Edital e maiores informações na Prefeitura Municipal, na página (www.pedrasaltas.rs.gov.br) ou (www.portaldecompraspublicas.com.br). Pedras Altas, 6 de agosto de 2025 VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Aquisição de uma retroescavadeira nova para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Para esta aquisição o Município conta com recurso federal, conforme proposta cadastrada na Plataforma TransfereGov.Br sob o nº 018741/2025 e aprovada através do convênio do MAPA nº 975301/2025, além de contrapartida própria. O edital sofreu alteração no descritivo do objeto, bem como na data do certame, que passa a ser o dia 21 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 08 HORAS. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, esclarecimentos e/ou informações complementares serão disponibilizados pelo sistema eletrônico, pelo telefone (54)3285-1300, site www.picadacafe.rs.gov.br e e-mail [email protected]. Picada Café, 6 de agosto de 2025. DANIEL RÜCKERT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRINHO DO VALE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Município de Pinheirinho do Vale, por meio do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Elton Tatto, nos termos do que consta nos autos do referido processo licitatório, resolve: HOMOLOGAR a Concorrência Presencial nº 01/2025, cujo objeto consiste na pavimentação com pedras irregulares das ruas Américo Vespúcio e Almirante Tamandaré, localizadas no Distrito Basílio da Gama, viabilizada com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 954172/2023, firmado entre este Município e o Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. E ADJUDICAR o objeto da licitação à empresa P&B CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.967.393/0001-75, pelo valor global de R$ 330.641,58 (trezentos e trinta mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos). Pinheirinho do Vale-RS, 6 de agosto de 2025. ELTON TATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 248/2025 - PR O C ES S O 25.0.000068393-3, Aquisição de equipamentos odontológicos e acessórios - aparelhos de raio x, fotopolimerizador, canetas, compressores, conjunto de consultório, contra ângulo, micromotor, sensor para radiografia, termo seladora e ultrassom, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 21 de agosto de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto Alegre 6 de Agosto de 2025. RODRIGO LUIS SANTOS DE OLIVEIRA Diretor de Licitações e Contratos Em exercício/SMPG PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Objeto: Aquisição, garantia, assistência técnica e emplacamento de VEÍCULO do tipo pick- up, cabine dupla, tração 4x4, para implantação do Núcleo de Apoio aos Superendividados, conforme Convênio MJ/SENACON nº 0017/2024 - Plataforma TRANSFEREGOV.BR nº 955666/2024, Processo nº 08012.003748/2023-31, firmado através do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos e o Município de Rolante/RS - Secretaria Nacional do Consumidor. Empresa: NOTRE DAME VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 10.658.023/0010-32. Data da homologação/adjudicação: 05/08/2025. Rolante/RS, 6 de agosto de 2025. ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 99/2025 Objeto: Aquisição de VEÍCULO do tipo pick-up, cabine dupla, tração 4x4, para implantação do Núcleo de Apoio aos Superendividados - conforme Convênio MJ/SENACON nº 0017/2024 - Plataforma TRANSFEREGOV.BR nº 955666/2024, Processo nº 08012.003748/2023-31. Contratada: NOTRE DAME VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 10.658.023/0010-32. Valor: R$ 225.690,00 (duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos e noventa reais). Vigência: 05/08/2025 a 04/08/2026. Data de Assinatura: 05/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: Concorrência de Licitação n.º 067/2022. CONTRATO: 4° aditivo ao contrato de prestação de serviços n.º 102/2023 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços e fornecimento de materiais destinados à execução de projeto de construção da nova Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Medianeira, conforme memorando n°. 1527/2022 e pedido de compra n°. 2022/3102. CONTRATADA: CONSTRUTORA COTREFE LTDA, CNPJ n.º 01.448.425/0001-20 ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA- Fica alterada a Cláusula Terceira, subitem 3.1, do Contrato para prorrogar a sua vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 26 de setembro de 2025, SEM ADIÇÃO DE VALOR, conforme solicitação e justificativas contidas no Memorando nº 1.095/2025 - SEMED, de 04/08/2025. CLÁUSULA SEGUNDA- Justifica-se a prorrogação de prazo em virtude de que atualmente o serviço se encontra em 75,94%, os serviços estão em fase final de execução, necessitando esta complementação de prazo para sua execução. As demais Cláusulas e condições não atingidas pelo presente instrumento permanecem em vigor.