DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santo Expedito do Sul, 6 de agosto de 2025 VANTUIR DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes de saúde, destinados à estruturação e ao fortalecimento das atividades assistenciais, administrativas, técnicas e operacionais das unidades de saúde do Município de São Jerônimo/RS, de acordo com o Edital e seus anexos. Data e Hora do Fim do Recebimento das Propostas: 21/08/2025 às 08h - Data e Hora da Início da Disputa: 21/08/2025 às 09h - A plataforma para a realização da licitação é o www.pregaobanrisul.com.br, também, o Edital poderá ser retirado nos seguintes endereços eletrônicos: www.saojeronimo.rs.gov.br e no PNCP. Demais informações poderão ser obtidas junto a Coordenadoria de Licitações, na Rua Cel. Soares de Carvalho, nº 558, São Jerônimo/RS. Fone: (51) 36511744 (51) 995852675, E-mail: [email protected]. São Jerônimo-RS, 30 de julho de 2025. JULIO CESAR PRATES CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS EM EXERCÍCIO, Sr. Robinson Caleb dos Santos, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2025, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e móveis para a UBS Floresta, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde, sendo os recursos oriundos do saldo da Emenda Parlamentar nº 28580006/2023. O recebimento das propostas será até o dia 21 de Agosto de 2025, as 12:00 horas, com início da disputa programado para as 13:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou www.sapiranga.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500. Sapiranga, 31 de Julho de 2025. ROBINSON CALEB DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato 159/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e SOMMER'S CONSTRUTORA LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de mão-de-obra e material, para reforma e ampliação da UBS COHAB - BLOCOS e adequação de acessibilidade." CLÁU S U L A PRIMEIRA: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 213 (duzentos e treze) dias, a contar de 25/11/2025 e o prazo de execução do presente contrato fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar de 29/10/2025, conforme solicitação da Diretoria de Projetos da Secretaria de Planejamento Urbano. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor contratual será acrescido em 14,531526%, o que corresponde à quantia de R$ 144.587,23 (cento e quarenta e quatro mil e quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos), resultando no valor atualizado do Contrato de R$ 1.139.577,23 (um milhão e cento e trinta e nove mil e quinhentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos) conforme solicitação da Diretoria de Projetos da Secretaria de Planejamento Urbano, no Expediente Administrativo nº. 16443/2025 apensado ao EA principal nº. 2492/2024 e Parecer Jurídico 339/2025. Data de Assinatura: 10.07.2025. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato 097/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada para manutenção e/ou conservação das redes de esgoto pluvial, e expansão de redes pluviais de micro e macro drenagens e serviços complementares, pela CONTRATADA, conforme proposta vencedora." CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/07/2025..CLÁUSULA SEGUNDA: O valor contratual será renovado na totalidade das quantidades inicialmente contratadas, conforme planilha abaixo, o que corresponde à quantia de R$ 2.338.820,39 (Dois milhões e trezentos e trinta e oito mil e oitocentos e vinte reais e trinta e nove centavos), conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras e Parecer Jurídico 351/2025, no Expediente Administrativo nº. 12708/2025. CLÁUSULA TERCEIRA: O valor contratual será acrescido em 25%, o que corresponde à quantia de R$ 584.705,10 (quinhentos e oitenta e quatro mil e setecentos e cinco reais e dez centavos), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras no Expediente Administrativo nº. 12708/2025 e Parecer Jurídico 351/2025. Data de Assinatura: 16.07.2025. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato 099/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e R. SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação da manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento, materiais e mão de obra, bem como realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas compreendidos ao setor de conservação de pavimento da SMOP." CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/07/2025. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor contratual será renovado na totalidade das quantidades inicialmente contratadas, conforme planilha abaixo, o que corresponde à quantia de R$ R$ 1.000.000,77 (um milhão de reais setenta e sete centavos), conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras e Parecer Jurídico 342/2025, no Expediente Administrativo nº. 12709/2025. CLÁUSULA TERCEIRA: O valor contratual será acrescido em 25%, o que corresponde à quantia de R$ 250.000,19 (duzentos e cinquenta mil reais e dezenove centavos), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras no Expediente Administrativo nº. 12709/2025 e Parecer Jurídico 342/2025. Data de Assinatura: 22.07.2025. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 a Ata Registro de Preços nº. 115/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ALEXANDRE SPELLMEIER LTDA.; Objeto: "Aquisição de uniformes e EPI's para uso dos funcionários das secretarias do município de Sapucaia do Sul." CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 115/2024 será renovado por mais 12 meses, a contar de 13/05/2025. CLÁUSULA SEGUNDA: Os quantitativos referentes aos itens registrados permanecerão vigentes apenas o sobressalente do período anterior, conforme Parecer Jurídico nº. 279/2025 da Procuradoria Geral do Município, solicitação da Secretaria Municipal da Saúde no memorando 181/2025 e manifestação da empresa, no Expediente Administrativo nº. 13214/2025. Data de Assinatura: 22.07.2025. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 a Ata Registro de Preços nº. 137/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ZAS H O ES MAGAZINE DAS UTILIDADES LTDA.; Objeto: "Aquisição de uniformes e EPI's para uso dos funcionários das secretarias do município de Sapucaia do Sul." CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 137/2024 será renovado por mais 12 meses, a contar de 27/05/2025. CLÁUSULA SEGUNDA: Os quantitativos, referentes aos itens registrados, permanecerão vigentes apenas o sobressalente do período anterior, conforme Parecer Jurídico nº. 302/2025 da Procuradoria Geral do Município, solicitação da Secretaria Municipal da Saúde no memorando 185/2025 e manifestação da empresa, no Expediente Administrativo nº. 13399/2025. Data de Assinatura: 22.07.2025. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 a Ata Registro de Preços nº. 118/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CJC COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA.; Objeto: "Aquisição de uniformes e EPI's para uso dos funcionários das secretarias do município de Sapucaia do Sul." CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 118/2024 será renovado por mais 12 meses, a contar de 13/05/2025. CLÁUSULA SEGUNDA: Os quantitativos referente aos itens registrados, permanecerão vigentes apenas o sobressalente do período anterior, conforme Parecer Jurídico nº. 278/2025 da Procuradoria Geral do Município, solicitação da Secretaria Municipal da Saúde no memorando 182/2025 e manifestação da empresa, no Expediente Administrativo nº. 13218/2025. Data de Assinatura: 23.07.2025. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 a Ata Registro de Preços nº. 118/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e SALVATORE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA.; Objeto: "Registro de preço para aquisição de doces, salgados e bebidas (refrigerante e água) para eventos da secretaria municipal de proteção e desenvolvimento social." CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 176/2024 será renovado por mais 12 meses, a contar de 03/06/2025. CLÁUSULA SEGUNDA: Os quantitativos, referentes aos itens registrados, permanecerão vigentes apenas o sobressalente do período anterior, conforme Parecer Jurídico nº. 313/2025 da Procuradoria Geral do Município, solicitação da Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social e manifestação da empresa, no Expediente Administrativo nº. 14699/2025. Data de Assinatura: 30.07.2025. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 a Ata Registro de Preços nº. 120/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e DIPAR FERRAGENS LTDA.; Objeto: "Aquisição de uniformes e EPI's para uso dos funcionários das secretarias do município de Sapucaia do Sul." CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 118/2024 será renovado por mais 12 meses, a contar de 15/05/2025, com base no Art. 84 da Lei 14.133 de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA: Os quantitativos, referentes aos itens registrados, permanecerão vigentes apenas o sobressalente do período anterior, conforme Parecer Jurídico nº. 281/2025 da Procuradoria Geral do Município, solicitação da Secretaria Municipal da Saúde no memorando 183/2025 e manifestação da empresa, no Expediente Administrativo nº. 13219/2025. Data de Assinatura: 05.08.2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o resultado do julgamento referente ao Edital de Licitações nº 06/2025 - Processo Digital nº 4715/2025; Concorrência Eletrônica destinada à contratação de empresa especializada com material e mão de obra para a construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS Lomba da Palmeira e UBS GREISS. Empresas Vencedoras: Para o Lote 01: APEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 15.111.439/0001-69, com o valor global de R$ 3.169.000,00 (Três milhões cento e sessenta e nove mil reais). Para o Lote 02: APEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 15.111.439/0001-69, com o valor global de R$ 3.119.000,00 (Três milhões cento e dezenove mil reais). VANESSA PIRES DO ROSÁRIO Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 Objeto: Contratacao de empresa especializada sob o regime de execucao indireta, por empreitada global, para pavimentacao em paralelepipedos sobre chao batido, em trecho da Rua Ipiranga, no Bairro Monte Grappa. Data de Abertura: 16 de setembro de 2025 Horario: 09 horas O Edital relativo ao objeto desta licitacao encontra-se a disposicao dos interessados no Departamento de Licitacao junto a prefeitura Municipal ou por meio do site www.serafinacorrea.rs.gov.br, bem como maiores informacoes tambem serao prestadas pessoalmente no Departamento no horario das 10:00h as 11:30h e das 13:30h as 15:00h. DANIEL MORANDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 63/2025 Objeto: Recuperação da estrutura de um pontilhão em Linha São João, do Plano de Trabalho DO S2ID - Sistema Integrado de Informações sobre Desastres do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Processo MIDR nº 59052.029792/2024-17. Abertura dia 20/8/2025, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.sinimbu.rs.gov.br. Informações: fone/whats: (51) 99718-2159, e-mail: [email protected]. Sinimbu/RS, 6 de agosto de 2025. WILSON MOLZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Torna público, para conhecimento dos interessados, que ADJUDICOU E HOMOLOGOU as seguintes licitações: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 Contratação de empresa para executar a Adequação de rede de iluminação do Ginásio de Esportes do Bairro Baixada, Arroio Bonito, Vera Cruz e Praça 15 de novembro, do tipo menor preço global por lote, com recursos do Convênio FPE nº 5293/2024 - Programa Avançar + Ilumina Esporte - Edital Sel Nº 03/2024. Vencedor: Trevisan Construtora E Incorporadora Ltda. Valor: R$ 122.764,22. Recursos: Com Recursos Do Convênio FPE Nº 5293/2024 - Programa Avançar + Ilumina Esporte - Edital SEL Nº 03/2024, e recursos livres do município. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025 Contratação de empresa para executar a pavimentação e qualificação de trecho da Rua Francisco do Nascimento, conforme projetos em anexo, empreitada Global com recursos do Contrato de Repasse nº 943112/2023 - Pavimentação e Qualificação de Via