DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 24/2025 A Administração Municipal de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul, vem por meio deste ALTERAR o Edital do Leilão Presencial n° 24/2025, que ocorrerá às 14 horas do dia 13 de agosto de 2025, no Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antônio Batista da Silva, s/n, Bairro Maieron, neste Município, qual tem por objeto o leilão público na forma presencial para bens inservíveis para o Município, nos termos da Lei Municipal nº 5.380/2025. Edital completo e maiores informações podem ser obtidos pelo site: https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/, ou pelo telefone: (51) 9 9917-2417. Sobradinho/RS, 6 de agosto de 2025 LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 123/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica e drenagem para o trecho inicial da Estrada do Jacaré. Abertura: dia 14/08/2025, às 14h. Regência: Lei nº 14.133/21. Edital nos sites: www.bllcompras.org.br, www.torres.rs.gov.br, e-mail: [email protected]. FINISA Contrato de Financiamento nº 02627127-00. DELCI BEHENCK DIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Tipo: menor preço por item Objeto: Aquisição de Tubos de Concreto (SRP). As propostas serão recebidas a partir das 14h do dia 07/08/2025 até as 14h do dia 19/08/2025. Abertura das propostas: 14:01h do dia 19/08/2025. Editais e Anexos: www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51) 3759-1122 ou e-mail [email protected]. Travesseiro, 6 de agosto de 2025 GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Menor Preço por Item Objeto: Aquisição de equipamentos médicos para o Hospital de Caridade Brasilina Terra. Recursos: Emenda Parlamentar n° 202441680006. Licitação Exclusiva às Beneficiárias da Lei Complementar nº 123/06. Realização: dia 22/8/2025, às 8h30. Edital nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tupancireta.rs.gov.br. Informações: e-mail: [email protected], ou pelo fone: (55) 99706-5486. GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2025 O Prefeito em exercicio de Viamao comunica que sera realizada concorrencia publica para servico de fabricacao, pintura e montagem de prateleiras tipo porta paletes, que ocorrera no dia 26/09/2025, as 14h01, Edital 283/2025, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 5 de agosto de 2025. MARCIEL FAURI BERGMANN ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90060/2025 Pregão Eletrônico SRP Nº: 90060/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/000369/2025. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa de lavanderia industrial especializada em locação e processamento de enxoval hospitalar, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos. Motivo: por solicitação da SMS, através de Ofício Nº 004962/SMS-GG/2025. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI MACHADO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Aviso de Publicação - Dispensa Eletrônica Nº 003/2025 - Processo Administrativo Nº: 017/000950/2024. Objeto: Contratação de serviços de seguro veicular completo para os 13 (treze) veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme especificações, quantidades e datas descritas no Termo de Referência, através de Dispensa Eletrônica, pelo menor preço, ART. 75, Caput, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. Data do Certame: 15 de agosto de 2025. Hora: 09h30min. Informações: [email protected] ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ Em 6 de agosto de 2025. MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 Processo nº 958/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a contratação de empresa para fornecimento da licença de uso de softwares integrados de gestão pública em atendimento a diversos órgão, entidades e setores do município, por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento, para diversas áreas da Prefeitura Municipal de Mendes/RJ , Câmara Municipal de Mendes/RJ e demais entidades vinculadas ao Poder Executivo, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica. Tipo da licitação: Menor Preço Global. Abertura da sessão Pública: 22/08/2025 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br. Mendes-RJ, 23 de julho de 2025. FABIANO PEREIRA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE PAPELARIA E PLAQUETAS DE PATRIMÔNIO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 2494/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 040/2025, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 21 de agosto de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 5 de agosto de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE EPI E ASSEMELHADOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 2492/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 041/2025, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 22 de agosto de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 5 de agosto de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a ERRATA referente a AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO, VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS, publicado na edição e 31/07/2025 - Seção 3 - Página 303: Onde se lê: ANEXO III - Minuta da Ata de Registro de Preços - Cláusula Segunda: "O prazo de entrega do Objeto é de 05 (cinco) dias corridos, após o recebimento da solicitação.". Leia-se: ANEXO III - Minuta da Ata de Registro de Preços - Cláusula Segunda: "O prazo de entrega do Objeto é de 15 (quinze) dias úteis, após o recebimento da solicitação.". Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 5 de agosto de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a ANULAÇÃO da licitação referente a CONCESSÃO PARA IMPLANTAÇÃO, PRES T AÇ ÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE MODAIS ELÉTRICOS PARA FINS EXCLUSIVAMENTE TURÍST I CO POR OUTORGA ONEROSA, conforme determinação do TCE/RJ 210.086-8/2025. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 6 de agosto de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 Reabertura Objeto: Construção de remanescente de obra de quadra poliesportiva coberta. Informamos aos interessados, a REABERTURA da concorrência Eletrônica nº 90003/2025, que se encontrava ADIADO SINE DIE. EDITAL NA ÍNTEGRA: www.licitacaosj.com.br. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 08/08/2024 no site www.licitacaosj.com.br. ABERTURA DA SESSÃO: 21/08/2025 às 10:00h no site www.licitacaosj.com.br. Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas. Silva Jardim, 7 de agosto de 2025. FABRÍCIO VIANA ANTUNES PINHEIRO Sec. Mun. De Licitações, Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 Objeto: Construção de remanescente de obra de quadra poliesportiva coberta. EDITAL NA ÍNTEGRA: www.licitacaosj.com.br. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 08/08/2024 no site www.licitacaosj.com.br. ABERTURA DA SESSÃO: 22/08/2025 às 10:00h no site www.licitacaosj.com.br. Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas. Silva Jardim, 7 de agosto de 2025. FABRÍCIO VIANA ANTUNES PINHEIRO Sec. Mun. de Licitações, Compras e Contratos