DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700388 388 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2025 PROCESSO N° 5032/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ - FNDE - CRECHE TIPO 2, TERMO DE COMPROMISSO Nº 960846/2024/FNDE/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1094495-75 -PROGRAMA: EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIPAMENTO, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência -Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 25/08/2025 ás 9 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.varresai.rj.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (22) 3843-3532 ou Email: [email protected]. Varre-Sai, 4 de agosto de 2025. ISABEL CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - SRP Nº 3/2025 Proc 1105100003969/2025 - Exclusivo ME/EPP/MEI - tipo: Menor Preço por item- Aquisição de materiais para o curso de Robótica Educacional do Projeto Qualifica FEVRE no Colégio João XXIII - Empresa: TI COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, CNPJ 39.678.810/0001-37 - Valor: R$ 1.504,00 (hum mil, qinhentos e quatro reais ) - Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCACOES E SERVICOS LTDA - Valor R$ 610,69 ( seiscentos e dez reais e sessenta e nove centavos ) - Empresa : AMILTON GUIMARAES E CIA LTDA - Valor R$ 257,50 ( duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) Info: (24) 3511-3607. CAIO TEIXEIRA PEREIRA Ordenador de Despesas ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/CPL/2025 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente De Contratação, nomeado através do Decreto Municipal Nº 102/GP/2025, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para Aquisição de Equipamento para apoio de Infraestrutura Produtiva, em conformidade com o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 960274/2024. Trator com Cabine fechada ROPS/FOPS, tração 4×4, potência mínima 75CV, e demais especificações conforme Termo de Referência. Processo Administrativo: ID: E9.002 - 0001491.70.04-2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Data para abertura do Pregão e início da sessão de disputa dia 19/08/2025 às 09:00 h (Horário De Brasília), local www.licitanet.com.br. No valor global de: R$ 220.099,50 (duzentos e vinte mil, noventa e nove reais e cinquenta centavos). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado no Portal Transparência www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n. º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Ramal 211. Alto Alegre dos Parecis-RO, 6 de agosto de 2025. SHARA FELICIA DE OLIVEIRA MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Processo Administrativo nº 1104/2025. O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1104/2025, a despesa com: " SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO PARAISO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ", em favor das empresas: 1) BRASIL MEDSUL COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA- 03.716.848/0001- 00, com o valor de R$ 4.978,54; 2) JS UNIFORMES LTDA- 40.337.813/0001- 96, com o valor de R$ 85.164,00; 3) L.H.C COMERCIO E SERVICOS LTDA- 01.060.256/0001- 57, com o valor de R$ 1.359,75; 4) R F DA SILVA RTI SUBLIMATICA - 36.584.748/0001- 26, com o valor de R$ 104.701,30; Valor total homologado de R$ 196.203,59 (cento e noventa e seis mil, duzentos e três reais e cinquenta e nove centavos). Alto Paraíso-RO, 1º de agosto de 2025. JOÃO PAVAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Retificação Ao 8° Aditivo Ao Contrato nº 8/PJM/2023 PROCESSO: 1-2193/2022/SEMSAU, CONTRATO: Nº 008/PJM/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADA: CONSTRUÇÕES DO NORTE OBRAS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.692.768/0001-90. DO OBJETO: Esse termo tem por objeto, aditivar o contrato 008/PJM/2023, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar do dia 06.06.2025, com o termino previsto para o dia 03.09.2025, em conformidade com o Processo Administrativo 1-2193/2022. Alto Paraíso/RO, 6 de agosto de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preço 029/2025. P.E N. º 054/2025 PROC. ADM. 1104/2025. Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO PARAISO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES" no valor total de R$ 196.203,59 (cento e noventa e seis mil, duzentos e três reais e cinquenta e nove centavos). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 789ECB58 data de circulação 07/08/2025.Alto Paraiso 06 de agosto de 2025. AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 8/2025 Remarcação/Reabertura PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 300/2025, A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso - RO torna público, para conhecimento dos interessados, que o Procedimento Licitatório nº 008/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEIEF PADRE ÂNGELO SPADARI, localizada na LC 100 TB 20, Alto Paraíso/RO, teve sua sessão suspensa anteriormente para análise e retificação da planilha orçamentária e demais anexos. Após análise, foi procedida a devida retificação, com alteração do valor estimado, o qual passa a ser de R$ 2.653.771,88 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos). Diante disso, fica reaberto o prazo para envio das propostas. A nova data para a realização da sessão pública será no dia 17/09/2025 às 10h00min (horário de Brasília), O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 69 3534-2104 ou através do e-mail: [email protected], Alto Paraíso-RO, 6 de agosto de 2025. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 01º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 039/24 Município de Campo Novo de Rondônia. Contratado: 01.413.212/0001-63. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para alunos de escolas públicas residentes em área rural deste município, com fornecimento de veículos, mão de obra (motorista e monitor), nos termos do art. 65, II, letra d, §1º, da lei 8.666/93. Proc. 2687/2023/SEMED. R$ 28.106,46, a contar de 01/06/2025. Espécie: 02º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 039/24 Município de Campo Novo de Rondônia. Contratado: 01.413.212/0001-63. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para alunos de escolas públicas residentes em área rural do Município de Campo Novo de Rondônia, com fornecimento de veículos, mão de obra (motorista e monitor), nos termos do art. 65, II, letra d, §1º, da lei 8.666/93. Proc. 2687/2023/SEMED. Prorrogar por 97 dias letivos o prazo de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, a contar de 31/07/2025 e, por 12 meses o prazo de VIGÊNCIA CONTRATUAL, a contar de 25/07/2025. Espécie: 02º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 008/24 Município de Campo Novo de Rondônia. Contratado: 23.863.642/0001-10. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para alunos de escolas públicas residentes em área rural do Município de Campo Novo de Rondônia, com fornecimento de veículos, mão de obra (motorista e monitor), nos termos do art. 65, II, letra d, §1º, da lei 8.666/93. Proc. 2687/2023/SEMED. Prorrogar por 12 meses o prazo de VIGÊNCIA CONTRATUAL, a contar de 25/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 060.2025.PGM.PMCJ.RO Contratante: Municipio de Candeias do Jamari - RO CNPJ: 63.761.902/0001-60/ Contratada: C. A. MARTINS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA/ CNPJ: 36.597.968/0001-94/ Processo Administrativo: 0000690.06.01-2025/ Concorrência Eletrônica nº 001/2025/ Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Implantação de Sinalização Horizontal e Vertical e Construção de Calçadas (Rua dos Estudantes - trechos 1 a 6 - Distrito de Triunfo) - TERMO DE CONVÊNIO Nº 876183/2018 /MD/ Dotação Orçamentária: Ficha: 474/ Órgão: 02.00.00 - Prefeitura Municipal De Candeias Do Jamari/ Unidade Orçamentária: 02.05.00 - Secretaria Municipal de Obras - SEMOB/ Função/Sub-Função: 15.451 - Infra-Estrutura Urbana/ Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações/ Prazo de Vigência Contratual: 12 (doze) meses/ Valor Total: R$ 380.500,00 (Trezentos e oitenta mil e quinhentos reais)/ Fiscalização: Secretaria Municipal de Obras - SEMOB EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 60/2025/PGM/PMCJ/RO Contratante: Município de Candeias do Jamari - RO/ CNPJ: 63.761.902/0001-60/ Contratada: C. A. MARTINS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA/ CNPJ: 36.597.968/0001-94/ Processo Administrativo: 0000690.06.01-2025/ Concorrência Eletrônica nº 001/2025/ Contrato Nº: 060/2025/PGM/PMCJ/RO/ Prazo de Vigência Contratual: 12 (doze) meses/ Valor Total: R$ 380.500,00 (Trezentos e oitenta mil e quinhentos reais)/ Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Implantação de Sinalização Horizontal e Vertical e Construção de Calçadas (Rua dos Estudantes - trechos 1 a 6 - Distrito de Triunfo) - TERMO DE CONVÊNIO Nº 876183/2018 /MD. O Município de Candeias do Jamari-RO, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, comunica que Vossa Senhoria que está AUTORIZADA a INICIAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Candeias do Jamari/RO, 23 de Junho de 2025. LINDOMAR BARBOSA ALVES; Prefeito - Contratante AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATORIO Nº 0000690.06.01-2025 - O Municipio de Candeias do Jamari, por intermedio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuicoes legais e com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n 14.133/2021, torna publico que HOMOLOGOU o objeto da Concorrencia Eletronica n 001/2025, referente a: Objeto: Contratacao de empresa especializada para a execucao dos servicos de implantacao de sinalizacao horizontal e vertical e construcao de calcadas (Rua dos Estudantes - trechos 1 a 6 - Distrito de Triunfo) - Convenio n 876183/2018/MD, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB. Empresa homologada: Fornecedor: C A MARTINS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA CNPJ: 36.597.968 0001-94 Lote: 01 Prazo de execucao: Conforme Projeto Basico Valor Homologado: R$ 380.500,00 (trezentos e oitenta mil e quinhentos reais). Candeias do Jamari-RO, 17 de Junho de 2025. LINDOMAR BARBOSA ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Reabertura Processo Administrativo n° 1344/2025. Ampla Participação Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO; Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente (como ultrassom diagnóstico sem aplicação transesofágica, carro maca simples, bomba de infusão de equipo universal para medicação, monitor multiparâmetros, carro de curativos com balde e bacia em inox, banho-maria, cabine de proteção biológica, carro para transporte de materiais (diversos)) para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme proposta cadastrada junto ao Ministério da Saúde n. 23085655000124002; Valor estimado: R$ 399.865,00 (trezentos e noventa e nove mil oitocentos e sessenta e cinco reais); Data da sessão: 20/08/2025 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected]. Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 6 de agosto de 2025. VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro