DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700389 389 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, representado neste ato pela senhora Gilmara Alves Macedo Guerreiro, torna público, para o conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA E ADJUDICA a Concorrência Eletrônica, Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para realizar a Construção de Escola em Tempo Integral no bairro Bela Vista, em Pimenta Bueno / R O, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo vencedora do certame a empresa: MEGA ENGENHARIA CONSTRUTORA - 40.976.611/0001-94 com proposta de R$8.968.510,11(oito milhões novecentos e sessenta e oito mil quinhentos e dez reais e onze centavos). Pimenta Bueno - RO, 1º de agosto de 2025. GILMARA ALVES MACEDO GUERREIRO Secretária de Fazenda e Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, representado neste ato pela senhora Gilmara Alves Macedo Guerreiro, torna público, para o conhecimento dos interessados, que ADJUDICA E HOMOLOGA o Pregão Eletrônico, Menor Preço GLOBAL, cujo objeto é Registro de Preços para Futura e Aquisição de Massa Asfáltica do tipo Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), sendo vencedoras do certame as empresas:ALPHA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA - CNPJ n° 37.174.066/0001-08 no montante de R$ 11.734.737,23 (onze milhões e setecentos e trinta e quatro mil e setecentos e trinta e sete reais e vinte e três centavos). Pimenta Bueno-RO, 5 de agosto de 2025. GILMARA ALVES MACEDO GUERREIRO Secretária Municipal de Fazenda e Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, localizada na Av. Castelo Branco, nº. 1046 Centro - Pimenta Bueno RO CEP 76.970-000, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, no Regime de Empreitada por Preço Global, a se processar de forma eletrônica, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e será conduzida pela Agente de Contratação designado, e ainda as exigências estabelecidas neste edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/08/2025 ÀS 08:59H Horário de Brasília. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 28/08/2025 ÀS 09:00H Horário de Brasília LOCAL: www.licitanet.com.br VALOR: R$ 3.885.253,05 (Três milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil e cinco centavos).OBJETO: Contratações de empresa especializada para construção de uma Creche Padrão Tipo 2 em Pimenta Bueno - RO no bairro BNH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Pimenta Bueno, 5 de agosto de 2025. JULIANA SOARES LOPES Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025/SMCL/PVH A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações-SMCL, da Prefeitura do Município de Porto Velho, por meio da Pregoeira designada para condução do Pregão Eletrônico nº90069/2025/SMCL/PVH, instaurado no âmbito do Proc. Adm nº00600- 00008462/2024-82-e, cujo objeto é o Registro de Preços Permanente-SRPP, para eventual aquisição de material farmacológico (medicamentos), na apresentação de ampola e frasco/ampola "Injetáveis III" (itens fracassados/cancelados), comunica aos interessados que, em análise a pedido de esclarecimento encaminhado ao e-mail institucional desta Secretaria, verificou-se a necessidade de correção no cadastramento dos itens 3 a 7,10 e 11 na Plataforma Compras.gov.br, uma vez que estes foram, equivocadamente, cadastrados como sendo de participação exclusiva para ME/EPP, embora estejam destinados à ampla participação, conforme previsão expressa no Edital. Da Ratificação do Edital e Designação de nova Data: Embora as correções realizadas na Plataforma não impliquem alteração do conteúdo do Edital ou de seus Anexos, ratificados nesta oportunidade, em cumprimento ao disposto no art.55 da Lei14.133/2021, a data de abertura das propostas fica redesignada para o dia 19/08/2025, às 10:30h (horário de Brasília). Disponibilidade do Edital e Demais Documentos: Os interessados poderão acessar o Edital de Licitação, seus Anexos e os demais documentos e comunicados relativos ao certame no Portal da Prefeitura de Porto Velho (www.portovelho.ro.gov.br) e na Plataforma Compras.gov.br (www.compras.gov.br). Outras Informações: Poderão ser obtidas junto à Equipe de Pregão nº8, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações-SMCL, localizada na Rua México, nº2331, 2º andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820190, Porto Velho/RO, de seg a sex, das 8h às 14h, ou pelo e-mail: [email protected]. Porto Velho-RO, 6 de agosto de 2025. TATIANE MARIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO modalidade de Concorrência (Técnica e Preço), sob o regime de execução indireta, empreitada por preço Global, concernente a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS de SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA E MACRODRENAGEM DO MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA - TERMO DE COMPROMISSO Nº 969145/2024/MCIDADES/CAIXA", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto detalhado de engenharia, e no edital e seus anexos. Valor estimado em R$ 2.102.466,88 (dois milhões cento e dois mil quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos). A sessão de abertura será realizada no dia 26 de Setembro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br): Processo Administrativo nº 3560/2025. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 horas às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100 ou por e-mail: [email protected]. O Edital na íntegra será publicado no site da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura www.rolimdemoura.ro.gov.br. Rolim de Moura, 6 de agosto de 2025. GILDO LIMANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO modalidade de Concorrência, sob o regime de execução indireta, empreitada por preço Global, concernente a "CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA - PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-066259", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto detalhado de engenharia, e no edital e seus anexos. Valor estimado em R$ 1.584.154,46 (um milhão quinhentos e oitenta e quatro mil, cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). A sessão de abertura será realizada no dia 12 de Setembro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br): Processo Administrativo nº 4770/2025. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 horas às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100 ou por e-mail: [email protected]. O Edital na íntegra será publicado no site da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura www.rolimdemoura.ro.gov.br. Rolim de Moura, 6 de agosto de 2025. GILDO LIMANA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 058/2025. Pelo presente instrumento de Termo Aditivo n° 058/2025, processo administrativo n° 5868/2023, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 08.666.201/0001-34.Proceder acréscimo de valor ao Contrato nº 007/2024.O valor acrescido será de R$ 59.439,77 equivalente a 1,57% do valor original do Contrato.Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 007/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 REpublicação. Processo nº 534/2025. A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através da Pregoeira, nomeada pela portaria nº 3320/GP/2025, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO e julgamento por LOTE, modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 artigo 6º, inciso XXXVIII e XII, em conformidade com o Decreto Federal N°. 540/2020 e do Decreto Municipal nº.3647/GP/PMV/2023. Tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS E AVENIDAS DE VALE DO ANARI/RO. VALOR estimado de R$ 2.595.005,27 (dois milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, cinco reais e vinte e sete centavos), conforme Processo Administrativo sob o nº. 534/2025. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 06 de Agosto de 2025, às 09:00. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 21 de Agosto de 2025, às 09:00. Horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar- se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos. Vale do Anari-RO, 5 de agosto de 2025. NALVA ALVES PONTE PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Resumo de Contrato nº80/2025. Processo nº2-126/2025 Contratante FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado P. CEZAR PORTORACHI ENGENHARIA E CONSTRUCAO O objeto do presente Contrato é a CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (Hospital de Pequeno Porte Isabel Batista Oliveira HPP) LOCALIZAÇÃO:Av. Rondônia, nº1967, Setor 04, Vale do Paraíso RO ÁREA TOTAL DE REFORMA:1.515,85 m².Vigência A vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total O preço total do Contrato é de R$ 959.302,40 (novecentos e cinquenta e nove mil, trezentos e dois reais e quarenta centavos) Data de Assinatura 04/08/2025 Interveniente SEMSAU PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025/PMV A Prefeitura de Vilhena, por meio da CL (Decreto 61.486/2023), torna público aos interessados o Adendo Modificador I na Concorrência Eletrônica n° 13/20 2 5 / S E M E D, que altera o Edital de Licitação e o numero da Concorrência Eletrônica, de N° 010 para N° 013. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da creche - pré escola tipo 1 - padrão FNDE, conforme memorial descritivo, memória de cálculo, planilha quantitativa e orçamentária, composição unitária de custos, cronograma físico e financeiro, ART, projeto arquitetônico e estrutural, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na integra nos sites Prefeitura de Vilhena e Licitanet. Fica reagendada a sessão pública eletrônica de abertura para o dia 15/09/2025 às 09h30min (horário de Brasília - DF), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Vilhena-RO, 5 de agosto de 2025. BRUNO GABIEL PAZINI SALA Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90029/2025 SRP Processo n° 008713/2023-SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90029/2025, oriundo do Processo n° 008713/2023 - SMEC, que tem por objeto: Eventual aquisição de brinquedos para área de recreação (PLAYGROUND) com a finalidade de atender as Escolas da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Boa Vista., cuja vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 foi a empresa ALTOYS BRINQUEDOS LTDA, CNPJ nº 36.547.968/0001-80, pelo valor de R$ 1.806.500,00 (um milhão e oitocentos e seis mil e quinhentos reais), dos itens 19 e 20 foi a empresa RINOTOYS LTDA, CNPJ nº 37.784.943/0001- 62, pelo valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), do item 21 foi a empresa COMERCIAL JANDAIA LTDA, CNPJ nº 22.379.413/0001-61, pelo valor de R$ 860.950,00