DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.890.123/0001-88 Data de Assinatura: 01 de agosto de 2025 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/2025/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 90052/2024 - Processo nº 023431/2024/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 90052/2024, referente ao Processo nº 023431/2024/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FRIOS E PÃES PARA GARANTIR O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE, SAUDÁVEL E ADEQUEADA PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: VERSATIL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.316.645/0001-05, ITENS 1, 2, 3, 4 e 5: no valor total de R$ 5.171.942,10 (cinco milhões, cento e setenta e um mil, novecentos e quarenta e dois reais e dez centavos), válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 01 de agosto de 2025 LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2025/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 90056/2024 - Processo nº 011469/2024 - SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 90056/2024, referente ao Processo nº 011469/2024 - SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (MATERIAL DIDÁTICO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: G. A. SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.204.385/0001-06, Itens 14, 30, 31, 32, 34: no valor de R$ 38.591,00 (trinta e oito mil, quinhentos e noventa e um reais), válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 22 de julho de 2025. SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2025/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 90056/2025 - Processo nº 011469/2024/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 90021/2025, referente ao Processo nº 011469/2024/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (MATERIAL DIDÁTICO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: RW DE ALBUQUERQUE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32.780.176/0001-08, ITEM 184 no valor de R$ 429.157,08 (quatrocentos e vinte e nove mil, cento e cinquenta e sete reais e oito centavos), válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 22 de julho de 2025. SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2025/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 90056/2024 - Processo nº 011469/2024 - SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 90056/2024, referente ao Processo nº 011469/2024 - SMEC cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (MATERIAL DIDÁTICO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: INFOR EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.889.121/0001-48, Item 82: no valor de R$ 22.349,74 (vinte e dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos), válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 22 de julho de 2025 SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 295/2025/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 90004/2025 Processo nº 008731/2023 - SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 90004/2025, referente ao Processo nº 008731/2023 - SMEC cujo objeto é a EVENTUAL MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA BEBEDOUROS, FREEZERS, GELADEIRAS E FRIGOBARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: H G MATAO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.008.020/0001-50, Grupo 01 e 02: no valor de R$ 214.999,41 (duzentos e quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos), válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 01 de agosto de 2025 EMERSON NASCIMENTO DE VASCONCELOS Secretário Municipal de Educação e Cultura - Adjunto PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, que a empresa: LEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ:04.525.398/0001-30, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 016/2025 processo nº 036/2025, cujo objeto: Aquisição de leite, para atender o projeto leite na mesa da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Iracema-RR. Iracema - RR, 5 de agosto de 2025. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 615809-03 - 2023 OBJETO Partes: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CAÇADOR/SC. Objeto: FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO. Vigência: 29/05/2026. Assinatura: 31/07/2025. Alteração: VIGÊNCIA 29/05/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 - PMC OBJETO: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Mão de Obra Com Fornecimento de Equipamentos e Materiais Para Execução de Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Calçada e Sinalização Viária Na Rua Damasco, no Centro de Camboriú. CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E PLANILHAS EM ANEXO. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 28/08/2025. Em 4 de agosto de 2025. ROBERTO PEREIRA DE FARIA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Após alerta do TCE/SC, através da Comunicação nº 20250801000009, foi necessário proceder adequações ao edital, E considerando a necessidade de retificação do termo de referência/edital. Foi necessário proceder com nova numeração do E-sfinge, cancelando o anterior. Sendo assim torna pública a reabertura da, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇ O GLOBAL, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSBORDO, TRATAMENTO, TRIAGEM, TRANSPORTE, DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE LIMPEZA PÚBLICA". O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ R$ 6.408.234,60 (Seis Milhões, quatrocentos e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais, e Sessenta centavos)". Data/horário de abertura da sessão pública: 22/08/2025, às 10h00min, Local: Portal do Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra e seus anexos, encontra- se à disposição dos interessados, no site www.imbituba.sc.gov.br - link Portal da Transparência. Imbituba, 6 de Agosto de 2025. DEIVID RAFAEL AQUINO Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o Credenciamento nº 402/2020, destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde especializados em Procedimentos Clínicos do Grupo 3/Sub-Grupo 9 - Terapias Especializadas do Aparelho Geniturinário - Litotripsia Extracorpórea acrescido de Consulta Médica na Atenção Especializada - CBO 225285 Médico Urologista - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM SIGTAP/SUS, conforme Memorando SEI Nº 26308487/2025 - SES.URE.CON. Joinville/SC, 5 de agosto de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o Credenciamento nº 361/2022, destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços Especializados de Saúde para realização de Mamografia e Densitometria Óssea, conforme da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS, conforme Memorando SEI Nº 26308504/2025 - SES.URE.CON. Joinville/SC, 5 de agosto de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE SUSPENSÃO O Município de Joinville, através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 161/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90161/2025, UASG 453230, visando a Locação de equipamentos de oxigenoterapia domiciliar e ventilação não invasiva, para atender a demanda dos pacientes do SIAVO - Serviço Integrado de Assistência Ventilatória e Oxigenoterapia, com fornecimento de insumos, para análise de impugnação e esclarecimento ao Edital, em conformidade ao Memorando SEI Nº 26296559/2025 - S ES . U A D. AC M . Joinville/SC, 4 de agosto de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE ANULAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide ANULAR o ITEM 02 do Pregão Eletrônico nº 335/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90335/2025 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Audiologia e Equipamentos para o Laboratório de Prótese, conforme solicitado pela Área de Cadastro de Materiais da Unidade de Gestão Administrativa da Secretaria da Saúde, através do Memorando SEI Nº 26299194/2025 - SES.UAD.ACM. Joinville/SC, 4 de agosto de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva