DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura do Município de Cajati - SP, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 22 de agosto de 2025. LOCAL: bll.org.br, opção Licitações, diretamente em www.bllcompras.org.br ou através de link no site da Prefeitura Municipal de Cajati - SP, em www.cajati.sp.gov.br.Informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (13) 3854-8700 ou pelo e-mail [email protected], através da plataforma 1DOC ou diretamente. Cajati/SP, 5 de agosto de 2025. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Proc. Interno n°5116/2025. Base Legal: Lei14.133/2021 Torna Público que Houve Alteração do Edital Conforme Determinação do TCESP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a realização de Reforma da Pista de Caminhada já existente e adequações para acessibilidade seguindo projetos (Detalhe e Localização), conforme necessidade de contrato para processo do FID (Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos) Data de recebimento das propostas:11/08/2025 até 25/08/2025. Edital na íntegra disponível em: www.espiritosantodoturvo.sp.gov.br (Licitações/Pregão eletrônico), na plataforma www.bllcompras.org.br. Espírito Santo do Turvo/SP, 6 de agosto de 2025 GILBERTO NASCIMENTO BERTOLINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90021/2025, e ADJUDICO o objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EXEC U Ç ÃO DE SERVIÇOS TAPA-BURACOS, REPAROS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM PAVIMENTOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, VISANDO A MANUTENÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ITU, DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES a empresa MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA por ter ofertado o menor preço global, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 06/08/2025 - THIAGO MAIA PEREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA. THIAGO MAIA PEREIRA. Secretário Municipal de Obras e Engenharia EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato De 1º Termo Aditivo Do Contrato Nº 77/2024 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratado: Cooperativa De Agricultores Familiares De Itararé - Agroindustrial (Coafai) Modalidade: Concorrência Pública Nº 16/2023 - Chamada Pública Nº 11/2023 Objeto Do Aditamento: A Prorrogação Do Prazo Da Vigência Do Contrato, Por Mais Um Periodo De 12 (Doze) Meses, Sem Reajuste. Valor: R$ 190.000,00 Vigência: 17/06/2025 A 17/06/2026 Assinatura: 02/06/2025 Fundamento Legal: Artigos 57 "Caput" Inciso Ii, Da Lei Nº 8.666/93, E Suas Alterações, E Clausula 22 Do Contrato Originário, Em Conformidade Com O Artigo 190 Da Lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato De 1º Termo Aditivo Do Contrato Nº 78/2024 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratado: Coopap - Cooperativa De Produção E Prestação De Serviços Dos Assentados E Pequenos Agricultores De Porto Feliz E Região Modalidade: Concorrência Pública Nº 16/2023 - Chamada Pública Nº 11/2023 Objeto Do Aditamento: Constitui Objetos Do Presente Instrumento Aditivo: A) Acréscimo De 25% Nos Itens: 01, 03, 05, 06, 11, 13, 16, 17, Totalizando R$ 213.168,50; B) Supressão De 25% Nos Itens: 09, 19, Totalizando R$ 55.550,00; C) A Prorrogação Do Prazo Da Vigência Do Contrato, Por Mais Um Periodo De 12 (Doze) Meses. Valor: R$ 1.510.238,50 Vigência: 17/06/2025 A 17/06/2026 Assinatura: 02/06/2025 Fundamento Legal: Artigos 57 "Caput" Inciso Ii, 58, Inciso I, E 65, Inciso I, Alinea "B", E § 1º Todos Da Lei Nº 8.666/93, E Suas Alterações, E Clausula 22 Do Contrato Originário, Em Conformidade Com O Artigo 190 Da Lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato De 1º Termo Aditivo Do Contrato Nº 79/2024 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratado: Cooperativa Agropecuaria Dos Agricultores Familiares De Pilar Do Sul E Região (Coopafaps) Modalidade: Concorrência Pública Nº 16/2023 - Chamada Pública Nº 11/2023 Objeto Do Aditamento: Constitui Objetos Do Presente Instrumento Aditivo: A) Acréscimo De 25% Nos Itens: 05, 12, Totalizando R$ 86.875,00; B) Supressão De 25% No Item: 21, Totalizando R$ 27.600,00; C) A Prorrogação Do Prazo Da Vigência Do Contrato, Por Mais Um Periodo De 12 (Doze) Meses; D) Retificação Do Item 08 - Caqui Fuyu (Unid. Média 200g), Onde Se Lê 20.000 Unid., Leia-Se 5.000 Unid. Valor: R$ 719.925,00 Vigência: 17/06/2025 A 17/06/2026 Assinatura: 02/06/2025 Fundamento Legal: Artigos 57 "Caput" Inciso Ii, 58, Inciso I, E 65, Inciso I, Alinea "B", E § 1º Todos Da Lei Nº 8.666/93, E Suas Alterações, E Clausula 22 Do Contrato Originário, Em Conformidade Com O Artigo 190 Da Lei 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025 Extrato Do Contrato Nº 149/2025 Processo Administrativo N° 13464/2025 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Cnpj N.º 02.084.388/0001-81 - Applauso Veiculos Ltda Objeto: Aquisição De Dois Veículos Automotores De Passeio 0 Km, Em Atendimento As Necessidades Operacionais Da Secretaria De Promoção E Desenvolvimento Social. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 32/2025 Assinatura: 16/07/2025 Vigência: 120 Dias A Contar Da Assinatura Valor: R$ 152.890,00 Angela Maria Lopes Ferraz De Almeida Secretária Municipal De Promoção E Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2025 CONVENENTE: Município de Estrela d'Oeste SP CONVENIADA: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Estrela D' Oeste SP CNPJ: 47.770.102/0001-50 OBJETO: integrar a CONVENIADA ao Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde consistentes na prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais, conforme Plano Operativo. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, Art. 184-A da Lei Federal n° 14.770, de 22 de dezembro de 2023, embasados na Lei Orgânica Municipal, no disposto no inciso VII do Artigo 30 e nos Artigos 196, 198 § 1º, 199 § 1º da Constituição Federal; Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e Lei nº 8142 de 28 de dezembro de 1990 e alterações, Decreto Estadual nº 53019, de 20 de maio de 2008, demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, autorizado por Lei Municipal nº 4.307/2025. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025 VIGÊNCIA: 60 meses retroagindo os efeitos a partir de 07/06/2025 SIGNATÁRIOS: Pedro de Senzi Neto, pela Convenente (Município de Estrela d' Oeste- SP), e Marcio Arthur Lopes, pela Conveniada (Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Estrela D' Oeste SP). Estrela d' Oeste-SP, 04 de Agosto de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 362/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2025 DOMINGOS MENTE LOPES, na qualidade de Prefeito Municipal de Euclides da Cunha Paulista, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei e em atendimento ao disposto no parágrafo único, do artigo 72 e artigo 94 c/c o inciso III, parágrafo único, do artigo 176, da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do Processo Administrativo nº 362/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 61/2025, AUTORIZA a contratação direta da empresa MARIANA FAGUNDES PRODUÇÕES EIRELI -EPP, pessoa jurídica de direito privado e devidamente inscrita no CNPJ nº 28.037.230/0001-44, com sede à Avenida Idalino Longhi Bidas, nº21 - Sala 02, Jardim Guanabara, na cidade de Santa Fé do Sul/SP - CEP 15.775-000, para apresentação de show artístico da cantora sertaneja MARIANA FAGUNDES, no dia 13 de setembro de 2025, no evento "EUCLIDES RODEIO SHOW"-2ª Edição,em comemoração às festividades do 60º Aniversário Municipal, pelo valor global de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), com fundamento no artigo 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em atendimento à demanda formalizada pelo Secretário Municipal de Turismo e Cultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO Nº 55/2025. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços como aluguel, montagem e desmontagem de estrutura de palco, sonorização, iluminação, tendas, gradis e estruturas de fechamentos, arquibancada, arena, geradores e outros, para atender aos eventos oferecidos pela Prefeitura Municipal de Fartura, pelo período de 12 meses, conforme especificação do Termo de Referência. Comunicamos que o Pregão Eletrônico 30/2025 está SUSPENSO para adequações em seu Edital. O novo edital será publicado nos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. INFORMAÇÕES: Telefone (14) 3308-9332; Site: www.fartura.sp.gov.br Fartura, 6 de agosto de 2025. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 44/2025 - Processo Nº 9.125/25- Objeto: Registro De Preços para o fornecimento de protetor solar com repelente FPS 50, para atender às necessidades da Secretaria Municipal De Saúde, Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data De Abertura: 20 de agosto de 2025, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, faz saber que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o Pregão Eletrônico 29/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br, que será disponibilizado na data de 07/08/2025 à partir das 10:00 hr. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos, 6 de agosto de 2025. CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 26/08/2025 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália, 6 de agosto de 2025. JOSÉ SILVINO ZANIBONI JÚNIOR Prefeito