DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700394 394 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ EXTRATO DE CONTRATOS Processo licitatório Nº: 050/2025 Pregão Eletronico Nº: 008/2025 Contratante: Município De Guarantã/SP Objeto: Aquisição de Materiais Pedagógicos DATA ASSINATURA: 25/06/2025 VALIDADE/EXECUÇÃO: 25/06/2026 - (vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis) Contrato nº046/2025 Contratante: Roto Play Ind. e Com. de Plasticos ltda Valor: R$ 38.642,00 (trinta e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais) Contrato nº 047/2025 Contratante: Comercio de Mat. Esportivos e Educativos CIVIAM ltda Valor: R$ 3.473,00 (três mil, quatrocentos e setenta e três reais) Contrato nº048/2025 Contratante: Rinotoys ltda Valor: R$ 177.447,87 (cento e setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete cetanvos) Contrato nº 049/2025 Contratante: T Navas Com. de eletrodomésticos ltda Valor: R$ 249,48 (duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos) Contrato nº050/2025 Contratante: Zilda Eulalia Gonçalves Parolin ltda Valor: R$ 13.325,00 (treze mil, trezentos e vinte cinco mil) Contrato nº051/2025 Contratante: Altoys Brinquedos ltda Valor: R$ 12.541,17 (doze mil, quinhentos e quarenta e um reais e dezessete centavos) AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 012/2025 Processo Administrativo N° 059/2025 Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data E Hora Da Sessão Pública: 19/08/2025 às 08h30 (horário de Brasília). Data Limite Para Solicitação Da Chave De Acesso: 18/08/2025 às 12:55 (horário de Brasília) Critério De Julgamento: Menor preço Modo De Disputa: Aberto Amostra: Não Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim Link: SCPI Portal de Compras (http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/) Guarantã, 4 de agosto de 2025. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito do Município De Guarantã PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AV I S O O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 77/2025, Edital 92/2025. PMH 91457/2025. Objeto: RP para aquisição de materiais de enfermagem. SESSÃO 25/08/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF). Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 23 de julho de 2025. IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 28/2025. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Ibirarema. Contratadas: INDEP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL MARÍLIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL REFERENTE CONTRATO CAIXA Nº 819891/2015. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 03/2025. VALOR: R$ 39.000,00. ASSINATURA: 01/08/2025. VIGÊNCIA: 04 meses. O referido Contrato encontra-se disponível na integra no site www.ibirarema.sp.gov.br. José Benedito Camacho. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 068/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025. Objeto: Contratação de Empresa para a execução do Recapeamento Asfáltico em Diversas Ruas - Parte VII. Contratantes: Prefeitura Municipal de Iepê e M2 Asfaltos LTDA ME, inscrita no CNPJ: 43.332.686/0001-20, valor total R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais) - Assinatura: 31/07/2025 - vigência 12 (doze) meses a contar da assinatura. Iepê/SP, 06/08/2025. Marta Patricia Stonis da Costa. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA D ES P AC H O Pregão Eletrônico nº 08/2024 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde- Processo Administrativo nº 4.696/2025 - Objeto: Aquisição de insumos de enfermagem. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo REVOGAR os itens 9, 10, 13, 20, 21, 22, 29, 37, 42, 46, 50, 51, 67, 68, 70, 71, 78, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 98, 100, 101, 102, 103, 115, 116, 117, 120, 121, 122, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 150, 151, 152, 153 e 154 por terem sido declarados fracassados e ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor das empresas adjudicatárias: DIPROM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA, CNPJ 16.366.888/0001-10, itens 1, 123, 130, 131, 132, 133 e 134, no valor total de R$ 36.101,90 (trinta e seis mil e cento e um reais e noventa centavos);CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA, CNPJ 09.222.496/0001-12, itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 11, 12, 14, 17, 18, 26, 30, 47, 48, 49, 61, 62, 63, 64, 65, 79, 80, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 118 e 119, no valor total de R$ 357.523,98 (trezentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos); STS COMÉRCIO E DIST R I B U I Ç ÃO EIRELI ME, CNPJ 19.448.616/0001-58, item 8, no valor total de R$ 20.656,40 (vinte mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos); ARLIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 18.362.195/0001-85, itens 15, 16, 34, 38, 39, 40, 41, 44, 45, 56, 69, 74, 75, 76, 96, 97 e 99, no valor total de R$ 267.785,00 (duzentos e sessenta e sete mil e setecentos e oitenta e cinco reais); M TESTA ATACADO ME, CNPJ 43.044.418/0001-03, item 19, no valor total de R$ 2.650,00 (dois mil e seiscentos e cinquenta reais); A.L.V DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 37.140.339/0001-01, itens 23, 24, 25, 28, 31, 32, 43 e 60, no valor total de R$ 251.446,00 (duzentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e quarenta e seis reais); X MED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 34.506.284/0001- 04, item 27, no valor total de R$ 28.700,00 (vinte e oito mil e setecentos reais); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91, item 33, no valor total de R$ 35.550,00 (trinta e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais); CURAMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 41.550.166/0001-69, itens 35, 36, 52, 53, 54 e 55, no valor total de R$ 32.416,60 (trinta e dois mil e quatrocentos e dezesseis reais e sessenta centavos); BIOFAC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 14.112.327/0001-60, itens , 57 e 58, no valor total de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais); DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 56.081.482/0001-06, item 59, no valor total de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais); EASY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DESCAR T ÁV E I S LTDA - ME, CNPJ 35.113.338/0001-34, item 66, no valor total de R$ 31.680,00 (trinta e um mil e seiscentos e oitenta reais); APS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 31.248.094/0001- 46, itens 72 e 73, no valor total de R$ 27.990,00 (vinte e sete mil e novecentos e noventa reais); DAKFILM COMERCIAL LTDA, CNPJ 61.613.881/0001-00, item 77, no valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); MILLENIUM COMÉRCIO SERVIÇO LTDA, CNPJ 13.008.903/0001-60, itens 144, 145 e 146, no valor total de R$ 21.820,00 (vinte e um mil e oitocentos e vinte reais); EBD BIOTECH IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 13.977.106/0001-91, itens 147, 148 e 149, no valor total de R$ 37.034,00 (trinta e sete mil e trinta e quatro reais); Em 4 de agosto de 2025. ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 18/2025 - Processo Administrativo nº 9.605/2025 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis e perecíveis. Recebimento das Propostas a partir do dia 07/08/2025. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 19/08/2025. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Paulo Ricardo Rodrigues dos Santos pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Pregão Eletrônico Nº 19/2025 - Processo Administrativo nº 11.520/2025 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Serviço de de atendimento domiciliar (home care). Recebimento das Propostas a partir do dia 07/08/2025. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 21/08/2025. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Adriano de Jesus pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objeto a aquisição de gradil, postes e conjunto de fixadores, para cercamento dos poços do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 19/08/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização: https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba Downloads) ou no site https://bll.org.br. Maiores informações através do telefone (16) 3263-9494 e pelo e-mail [email protected]. ANDRE RICARDO BAZONI Superintendente do SAAEI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 Edital nº 66 de 01 de agosto de 2025. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em locação de banheiros químicos e equipamentos de higienização para atender as necessidades nos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura - Abertura da sessão: 22/08/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642- 1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 Edital nº 67 de 01 de agosto de 2025. Objeto: Aquisição de mobílias médico hospitalares em atendimento a Emenda Parlamentar: nº 12444.435000/1240-14 - Antonio Carlos Rodrigues - Programa Melhor em Casa, Emenda Parlamentar nº 12444.435000/1240- 13 - Delegado da Cunha - SAMU e para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 22/08/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90018/2025 Edital nº 68 de 01 de agosto de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de reforma do Banco de Alimentos do município - Secretaria Municipal de Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura - Abertura da sessão: 25/08/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 1º de agosto de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização