DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Higiene e Limpeza para diversos setores da Prefeitura municipal de Jaci, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 22/08/2025, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/ comprasedital/. Jaci, 6 de agosto de 2025. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 59/2025 que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização e organização de ambientes, sem fornecimento de materiais, com mão de obra exclusiva compreendendo 21 (vinte e um) profissionais de limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I., sendo seu encerramento às 08h30min do dia 28 de agosto de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 6 de agosto de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO Ref.: Pregão Eletrônico nº 54/25 - Processo nº 357/25. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva o Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios - pão francês e manteiga - com entrega parcelada, por prazo determinado, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, encontra-se SUSPENSA a partir desta data, para adequações no Edital. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 20 de agosto de 2025, às 09h00, plataforma BLL www.bllcompras.org.br. Após as adequações necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem como o Edital Retificado, serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Jales - SP, 6 de agosto de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO. CONTRATUAL CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: DFA - DELLA FATTORIA ALIMENTARE REFEIÇÕES LTDA.VALO R : R$ 10.388.662,19 (dez milhões, trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta e dois reais e dezenove centavos) ASSINATURA: 04/08/2025 OBJETO: Prorrogação e reajuste de valor no contrato com empresa especializada para prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar, visando o preparo e distribuição de alimentação balanceada, de forma descentralizada, e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes (Lei Federal 11.947/2009, Resolução FNDE nº. 06/2020, com a Portaria CVS 05/13, de 09/04/2013, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e Resolução RDC nº 216 de 15/09/04 da ANVISA e demais alterações), aos alunos regularmente matriculados em unidades educacionais da rede municipal de ensino de Jales, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, fornecimento dos serviços de logística, supervisão e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados, fornecimento de mão de obra treinada para a preparação dos alimentos, distribuição, controle, limpeza e higienização de cozinhas, despensas das unidades educacionais em conformidade com as normas técnicas fixadas pela Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde - Departamento de Vigilância Sanitária, conforme Anexo I, por tempo determinado., com base na Cláusula 5 do Contrato, bem como art. 107 da Lei Federal n° 14.133/2021, Parecer Jurídico exarado no dia 25 de junho de 2025, pelo Procurador-Geral do Município, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 26/2024 Processo nº 109/2024.VIGÊNCIA: Até 04/08/2026, a partir de 05/08/2025. Jales - SP, 05 de agosto de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Juquiá, torna público que se acha aberto, o Pregão Eletrônico nº 021/2025, Processo Administrativo nº 080/2025, objetivando a aquisição de 01 (um) veículo automotor retroescavadeira - Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 958454/2024. Tipo Menor Preço por Item. Edital disponível no site: www.juquia.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Recebimento de propostas até às 08h30min do dia 20/08/2025. Informações, telefone: (13) 3844-6111 ramal 207 e 245, e e-mail: [email protected]. Juquiá-SP, 5 de agosto de 2025. CICERO CIRILO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO P.A Nº 83/2025 P.E Nº 36-2025 O departamento de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO - AV. MAJOR SOARES - CENTRO - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL 202444150001. Realização: 19/08/2025 ás 9:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. JOSÉ GUILHERME CORREA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2025 Processo Licitatório N° 058/2025. Edital Nº 022/2025(Retificado) Objeto: registro de preços para a aquisição de diversos materiais escolares, para atendimento das demandas diárias das escolas e creches municipais, com entregas parceladas, pelo período de 12 meses. Recebimento das Propostas: das 10:00 do dia 07/08/2025 até as 10h00 do dia 20/08/2025, no Sistema de Pregão Eletrônico da Plataforma Licita Mais Brasil, disponível em www.licitamaisbrasil.com.br. Abertura e avaliação das propostas às 10h01 do dia 20/08/2025. Edital na íntegra, dia 07/08/2025, por meio de download no site da prefeitura www.lindoia.sp.gov.br, ou via e-mail [email protected] ou no Sistema de Pregão Eletrônico da Plataforma Licita Mais Brasil www.licitamaisbrasil.com.br ou na Diretoria de Licitação da Prefeitura, situada na Av. Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia. Lindóia/SP, 6 de agosto de 2025. LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDÔNIA AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACEDONIA, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a retificação de procedimento licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 005/2025, Processo Licitatório Nº 237/2025, SELECIONAR PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS/EMERGÊNCIAS BÁSICAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS MACEDÔNIA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, parte integrante do Edital. JUSTIFICATIVA: Adequações no Edital e Termo de Referência. RETIFICAÇÃO: Fica retificado o edital publicado no Diário Oficial do Município na data de 23/07/2025, edição n. 1.185, e publicado no Diário Oficial da União na data de 24/07/2025, sessão n. 03. Ficando designada a nova data para realização desta licitação para o dia 19/08/2025 ás 14hrs:00min. Demais informações consta no Portal de Transparência http://179.124.248.16:8079/comprasedital/ e no site do município aba - licitações https://www.macedonia.sp.gov.br/servicos/pregao ou podendo ser por telefone 17 3849- 1162 setor de licitação e contratos, ou por e-mail [email protected]. Em 6 de agosto de 2025. REGINALDO ELOY MARCOMINI DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AV I S O PE 030/25. PC 10.419/24. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá. Este certame fica adiado sine die. Mauá, SP, 4 de agosto de 2025. ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde AV I S O PERP 045/25. PC 1317/24. Fornecimento de Medicamentos (Saneantes). Abertura: 21/08/2025 as 9h00. Inf: (11)4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br; www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Mauá, SP, 5 de agosto de 2025. ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 017/2025, objeto do Processo nº 080/2025, Tipo: menor preço global por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUI S I Ç ÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS E CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER À DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP. Fica marcada a data da sessão do pregão para o dia 20 de agosto de 2025, às 08h30min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano- SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025 Processo nº 51/2025 - Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de combustível (Etanol), com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, através de bombas de abastecimento em postos de combustíveis localizados no Município de Nova Aliança - SP, de acordo com as condições e especificações constantes no termo de referência. Empresa vencedora: com o valor total de R$ 177.095,76 (cento e setenta e sete mil e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos) o proponente ROMERO & SANTOS DE NOVA ALIANCA AUTO POSTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.329.213/0001-73 com sede na Rua Jorge Tibiriça, N° 247, Centro, Nova Aliança - SP, CEP: 15.210-000, de acordo com a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. Nova Aliança, 6 de agosto de 2025. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito