DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700396 396 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Licitatório Nº 048/2025 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para locação de estrutura (gerador, palco, camarim, som, banheiro, iluminação, gradil, tendas, fechamento) com vistas à realização da feira da amizade em comemoração ao dia dos pais, no dia 08 de agosto de 2025, no municipio de ORIENTE/SP. Geraldo Matheus Moris, Prefeito Municipal de Oriente, Comarca de Pompeia - SP, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 012/2025 - Processo Licitatório nº 048/2025, para à empresa DOUGLAS GUILHEMON GIMENEZ LTDA, vencedora do presente certame licitatório, perfazendo o valor total de R$ 102.000,00, com fundamento nos artigos 17, inciso VII, e 71, inciso IV, da Lei de Licitações nº 14.133/21. ORIENTE/SP, 6 de agosto de 2025. GERALDO MATHEUS MORIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS AVISO DE LICITACAO CHAMADA PUBLICA Nº 2/2025 Objeto: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar para alimentação escolar. Encerramento: 28/08/2025, as 9:00 hs. O Edital completo encontra-se disponivel no site www.pederneiras.sp.gov.br, no www.pncp.gov.br e na Secretaria de Compras e Licitacoes da Prefeitura Municipal. Maiores informacoes na Prefeitura, atraves do telefone (14) 3283-9570, com o responsavel pelas licitacoes. Pederneiras, 5 de agosto de 2025 IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO PMP N°4837/2025. A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°020/2025, AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE BUCAL PARA DISPONIBILIZAÇÃO AOS PACIENTES DE ODONTOLOGIA EM ATENÇÃO AO PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA , onde foi classificada e adjudicado, a empresa vencedora ALG BRASIL COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS LTDA CNPJ 11.495.858/0001-90 com os lotes: 1 no valor total de R$ 40.400,00 (quarenta mil e quatrocentos reais). Em 6 de agosto de 2025. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 99/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA SP. DIA 27/08/2025 ÀS 08:30 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. PINDORAMA, 5 de agosto de 2025. GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 100/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL. DIA 29/08/2025 ÀS 08:30 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltro Licitacao=2. PINDORAMA, 6 de agosto de 2025. GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 101/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DIA 22/08/2025 ÀS 14:30 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltro Licitacao=2. PINDORAMA, 6 de agosto de 2025. GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo nº 273/2025; Pregão Eletrônico nº 19/2025; Objeto: Aquisição de aquisição de veículos, tipo pick-up e caminhão 6x2 caçamba, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; Tipo: Menor valor unitário; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 07/08/2025 até às 13h45 do dia 21/08/2025; Início da disputa de preços: Às 14h00 do dia 21/08/2025. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 6 de agosto de 2025. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo nº 272/2025; Pregão Eletrônico nº 18/2025; Registro de Preços nº 13/2025; Objeto: Registo de preços visando a contratação futura e parcelada de empresa especializada para execução da pintura de sinalização viária horizontal e guias, no município de Porangaba/SP; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 07/08/2025 até às 09h45 do dia 21/08/2025; Início da disputa de preços: Às 09h45 do dia 21/08/2025. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 6 de agosto de 2025. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 REPUBLICAÇÃO. ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 19/2025 MODALIDADE: Concorrência OBJETO: readequação elétrica de escolas municipais. ABERTURA: às 09h15 do dia 22/08/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal Florivaldo Leal, 5 de agosto de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Registro - Edital: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PICK-UP E DE UM MICROTRATOR COM CARRETA MULTIUSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO DO EDITAL), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA PEROPAVA. A PRESENTE AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PREGÃO ELETRÔNICO E DECORRE DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 37350007, ORIUNDA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, QUE BENEFICIOU O MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/08/2025, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 22/08/2025, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/08/2025, às 09h00min. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 22/08/2025, às 09h15min. LOCAL: www.bnc.org.br. Formalização de consultas e maiores informações: Por meio de requerimento endereçado à Secretaria Municipal de Administração, o qual deverá ser encaminhado preferencialmente através do site do Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC em www.bnc.org.br; ou e-mail [email protected]; ou protocolo eletrônico, através do site desta Prefeitura, www.registro.sp.gov.br, em "Protocolo Online", aonde o interessado, uma vez cadastrado, poderá fazer sua solicitação (identificando o "Assunto" - "Pedido de Esclarecimento" ou "Pedido de Impugnação"). As dúvidas a serem equacionadas por telefone serão somente aquelas de caráter estritamente informal. O telefone para contato é (13) 3828-1016. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados através do endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Registro (www.registro.sp.gov.br), opção "VEJA MAIS" - "LICITAÇÕES"; ou ainda pelo Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC (http://www.bnc.org.br). Registro, 4 de Agosto de 2025. CLAUDICIR ALVES VASSÃO Diretor Municipal de Políticas de Administração Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 PROC. ADM. N° 054/2025 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Usinados. Tipo: Menor Preço por Item. A Sessão de Disputa que seria realizada no dia 08/08/2025, às 09h00, está SUSPENSA, devido a uma Retificação que deverá ser feita no Edital. O Edital Corrigido será publicado nos mesmos meios do anterior e estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Salto Grande ou pelo e-mail: [email protected]. Salto Grande - SP, 6 de agosto de 2025. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Processo Administrativo Nº 10.187/24 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de "Reforma do Ginásio Esportivo Dondinho no município de São Vicente/SP" - Vencedor do Lote único: PRIMOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 298.972,26 (Duzentos e noventa e oito mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos). Adjudicado em 30/07/2025 - Homologado em 30/07/2025 - Justificativa: Art. 28 inciso I Lei Federal nº 14.133/21. São Vicente - SP, 5 de agosto de 2025 MÁRIO SANTANA NETO Secretário Executivo AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 49/25 referente ao Registro de Preços para a Aquisição de material de limpeza para atendimento de diversas secretarias do muncipio de São Vicente, conforme as necessidades exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência Adjudicado em 30/07/2025. Lote 01 para a empresa INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 290.982,32 (Duzentos e noventa mil, novecentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos); lotes 02, 04, 20, 22 para a empresa BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA no valor total de R$ 837.269,98 (oitocentos e trinta e sete mil duzentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos); lotes 03, 05, 07, 15, 19, 21, 23, 25, 27, 29 para a empresa ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no valor total de R$ 2.495.453,53 (Dois milhões quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos); lotes 06 e 26 para a empresa NATALINO E NATALINO LTDA, no valor total de 53.642,24 (Cinquenta e três mil seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos); lotes 08, 24 para a empresa MUVI COMÉRCIO E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA no valor total de R$ 79.766,12 (setenta e nove mil, setecentos e sessenta e seis reais e doze centavos); lotes 09, 10, 14 para a empresa FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R$ 1.728.764,25 (um milhão setecentos e vinte e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); lotes 11,12, 13 para a empresa T.M. CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA, no valor total de R$ 8.809.582,23 (oito milhões oitocentos e nove mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos); lotes 17, 18 para a empresa T.J- LIMP DESCARTÁVEIS E LIMPEZAS LTDA, no valor total de R$ 649.774,68 (Seiscentos e quarenta e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos); Lote 28 para a empresa VEDASUL COMÉRCIO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS INDUSTRIAIS no valor total de R$ 12.616,10 (Doze mil, seiscentos e dezesseis reais e dez centavos). Os lotes 16 e 30 restaram fracassados.Data da Homologação: 30/07/2025 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21. São Vicente - SP, 5 de agosto de 2025 MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora de Licitações