DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bramed Comercio Hospitalar do Brasil LTDA (28345933000130) com os lotes: 2 no valor total de R$ 5.850,00 (cinco mil e oitocentos e cinquenta reais). A autoridade municipal do órgão Municipio de Urania, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Conforme Edital, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Urânia - SP, 6 de agosto de 2025. APARECIDO FAZZIO Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS R E T I F I C AÇ ÃO Contrato nº 54/2025 No extrato do resumo do Termo de Apostila nº 01 ao Termo de Contrato nº 54/2025, datada em 04/08/2025, publicado no Diário Oficial União, Seção 3, nº 146, do dia 05 de agosto de 2025 (terça-feira), página 366, onde se lê: "Recurso Federal", leia-se "Recurso Estadual". Urupês, 06 de agosto de 2025. Roberto Cacciari Filho - Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2024 PMP. PROCESSO ADMINSTRATIVO: 173.2013.2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: TEKTON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 05.958.198/0001-34. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO E ART. 107 DA LEI 14.133/2021. VIGÊNCIA: de 31/07/2025 a 27/01/2026. VALOR: Sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2024 FMS. PROCESSO ADMINSTRATIVO: 174.3001.2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: CTS - CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 06.095.002/0001-98. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO E ART. 57, II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: de 31/07/2025 a 31/07/2026. VALOR: Sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025/ADM Espécie: Oriundo da Concorrencia Eletronica nº 001/2025/ADM. Processo Administrativo nº 084/2025/ADM. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE ALVORADA-TO, CNPJ nº 01.800.242/0001- 22. CONTRATADA: VALLE URBANIZACAO E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 53.342.370/0001- 73, no Valor de R$ 4.259.004,51 (Quatro milhões e duzentos e cinquenta e nove mil e quatro reais e cinquenta e um centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE - TIPO 1, MODELO FNDE, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Alvorada/TO, aos 06 dias do mês de agosto de 2025. THAYNARA DE MELO MOURA - Município de Alvorada/TO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025 PROCESSO ADM. Nº 1720/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARRAIAS - TO, inscrita no CNPJ (MF) nº 06.070.364/0001-24. CONTR AT A DA : EMPRESA D´LUCENA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.972.412/0001-87. OBJETO: Execução de obras e serviços de engenharia com vistas na execução da construção de creche e escola de educação infantil, Setor Buritizinho no município de Ar r a i a s - T O, conforme especificações constantes no Edital convocatório. VALOR: R$5.243.000,00 (cinco milhões duzentos e quarenta e três mil reais), a preços iniciais. BASE LEGAL: Processo Adm. nº 1720/2025, nos termos da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sra. Maria Aparecida Pereira da Silva de Aguiar, e pela contratada: Sr. Dyogo Pinheiro de Souza. DATA DE ASSINATURA:10/06/2025. VIGÊNCIA: Até 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: aquisição de material de generos alimenticios, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins - TO e Órgãos Participantes. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA, inscrita no 48.051.069/0001-70, declaro vencedora dos itens 1 - 4 - 5 - 6 - 7 - 9 - 10 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 31 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 6 perfazendo o valor de R$ 274.473,72 (duzentos e setenta e quatro mil quatrocentos e setenta e tres reais e setenta e dois centavos), SAMARA LUIZA FONSECA VALENTE, inscrita no 29.474.674/0001-00, declaro vencedora dos itens 8 - 11 - 29 - 32 - 47 perfazendo o valor de R$ 68.024,00 (sessenta e oito mil e vinte e quatro reais), ALLIANCE NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, inscrita no 52.552.041/0001-94, declaro vencedora dos itens 20 perfazendo o valor de R$ 24.024,00 (vinte e quatro mil vinte e quatro reais). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência. Aurora do Tocantins - TO, 31 de julho de 2025. JHENIFE SOUSA DOS SANTOS VAZ Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de medicamento e insumo hospitalar para abastecimento da farmacia basica do Fundo Municipal de Saúde de Aurora do Tocantins - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa CK COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no 32.534.969/0001-39, declaro vencedora dos itens 1 - 2 - 11 - 13 - 52 - 69 - 73 - 84 - 95 - 183 - 185 - 245 - 246 - 251 - 255 - 283 - 311 - 312 - 361 - 362 perfazendo o valor de R$ 41.354,62 (quarenta e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), ROSAFA R M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no 37.676.047/0001-80, declaro vencedora dos itens 3 - 6 - 7 - 10 - 14 - 25 - 55 - 66 - 72 - 88 - 90 - 107 - 116 - 118 - 138 - 139 - 141 - 142 - 150 - 152 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 165 - 166 - 167 - 195 - 196 - 205 - 213 - 214 - 224 - 229 - 236 - 242 - 264 - 275 - 292 - 308 - 315 - 317 - 318 - 320 - 324 - 325 - 326 - 344 - 360 - 363 - 367 - 376 - 378 - 380 - 394 - 397 - 401 - 402 - 404 - 405 - 406 - 413 - 422 - 435 - 439 - 450 - 458 - 459 - 460 - 461 - 479 - 480 perfazendo o valor de 103.461,30 (cento e tres mil quatrocentos e sessenta e um reais e trinta centavos), ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no 27.718.661/0001-03, declaro vencedora dos itens 4 - 5 - 16 - 17 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 60 - 70 - 140 perfazendo o valor de R$ 8.405,74 (oito mil quatrocentos e cinco reais e setenta e quatro centavos, SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no 12.927.876/0001-67, declaro vencedora dos itens 8 - 9 - 15 - 18 - 44 - 45 - 47 - 53 - 71 - 89 - 91 - 125 - 126 - 131 - 132 - 135 - 136 - 137 - 169 - 170 - 174 - 231 - 235 - 249 - 299 - 307 - 313 - 323 - 333 - 357 perfazendo o valor de R$ 39.976,28 (trinta e nove mil novecentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos), PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no 00.545.222/0001-90, declaro vencedora dos itens 12 - 24 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 46 - 48 - 49 - 50 - 51 - 54 - 57 - 58 - 59 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 67 - 68 - 75 - 76 - 78 - 79 - 80 - 81 - 83 - 85 - 86 - 87 - 92 - 93 - 94 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 117 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 127 - 128 - 129 - 130 - 143 - 144 - 145 - 146 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 163 - 164 - 171 - 173 - 175 - 177 - 178 - 179 - 180 - 181 - 182 - 184 - 186 - 187 - 188 - 189 - 190 - 191 - 192 - 193 - 194 - 197 - 198 - 199 - 200 - 201 - 202 - 203 - 204 - 206 - 207 - 208 - 209 - 210 - 211 - 212 - 216 - 217 - 218 - 219 - 220 - 221 - 222 - 223 - 225 - 226 - 227 - 228 - 230 - 232 - 233 - 234 - 237 - 238 - 239 - 240 - 241 - 243 - 244 - 247 - 248 - 250 - 252 - 253 - 254 - 256 - 257 - 258 - 259 - 260 - 261 - 262 - 263 - 265 - 266 - 267 - 268 - 269 - 270 - 271 - 272 - 273 - 274 - 276 - 277 - 278 - 279 - 280 - 281 - 282 - 284 - 285 - 286 - 288 - 289 - 290 - 291 - 293 - 294 - 295 - 296 - 297 - 298 - 300 - 301 - 302 - 303 - 304 - 305 - 306 - 309 - 310 - 314 - 316 - 319 - 321 - 322 - 327 - 328 - 329 - 330 - 331 - 332 - 334 - 335 - 336 - 337 - 338 - 339 - 340 - 341 - 342 - 343 - 345 - 346 - 347 - 348 - 349 - 350 - 351 - 352 - 353 - 354 - 355 - 358 - 359 - 364 - 365 - 366 - 368 - 369 - 370 - 371 - 372 - 373 - 374 - 375 - 377 - 379 - 381 - 382 - 383 - 384 - 385 - 386 - 387 - 388 - 389 - 390 - 391 - 392 - 393 - 395 - 396 - 398 - 399 - 400 - 403 - 407 - 408 - 409 - 410 - 411 - 412 - 414 - 415 - 416 - 417 - 418 - 419 - 420 - 421 - 423 - 424 - 425 - 426 - 427 - 428 - 429 - 430 - 431 - 432 - 433 - 434 - 436 - 437 - 438 - 440 - 441 - 442 - 443 - 444 - 445 - 446 - 447 - 448 - 449 - 451 - 452 - 453 - 454 - 455 - 456 - 457 - 462 - 463 - 464 - 465 - 466 - 467 - 468 - 469 - 470 - 471 - 472 - 473 - 474 - 475 - 476 - 477 - 478 - 481 - 482 - 483 - 484 - 485 - 486 - 487 - 488 - 489 - 490 - 491 - 493 - 494 - 495 perfazendo o valor de R$ 630.628,81 (seiscentos e trinta reais seiscentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), WILLIAMS CENTRO DE DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no 41.582.087/0001-30, declaro vencedora dos itens 56 - 77 - 149 - 168 - 172 perfazendo o valor de R$ 5.105,22 (cinco mil cento e cinco reais e vinte e dois centavos), NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no 34.772.843/0001-28, declaro vencedora dos itens 74 - 82 perfazendo o valor de R$ 13.968,00 (treze mil novecentos e sessenta e oito reais, EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no 14.905.502/0001-76, declaro vencedora dos itens 133 - 356 perfazendo o valor de R$ 5.286,00 (cinco mil duzentos e oitenta e seis reais), GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no 42.092.374/0001-24, declaro vencedora dos itens 134 - 176 - 287 perfazendo o valor de R$ 7.444,44 (sete mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos, PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no 37.374.797/0001-05, declaro vencedora dos itens 147 - 148 perfazendo o valor de R$ 13.860,00 (treze mil oitocentos e sessenta reais), PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA, inscrita no 45.107.793/0001-80, declaro vencedora dos itens 215 perfazendo o valor de R$ 4.707,60 (quatro mil setecentos e sete reais e sessenta centavos), MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no 23.384.022/0001-06, declaro vencedora dos itens 492 perfazendo o valor de R$ 339,60 (trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência. Aurora do Tocantins - TO, 1º de agosto de 2025. JHENIFE SOUSA DOS SANTOS VAZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2025. CONTRATANTE: ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, ÓRGÃO PARTICIPANTE: Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré-TO. CONTRATADO: empresa J R MACHADO IMP. E EXP., inscrita no CNPJ nº 53.553.859/0001-94, valor R$ 171.580,00. OBJETO: O objeto da presente licitação é o registro de preços para Aquisição parcelada de material permanente (ar condicionado) para atender as necessidades da nova prefeitura e fundo municipal de saúde de Brejinho de Nazaré - TO, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. DATA: 11/07/2025. Agostinho Ferreira Lima. Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Tatiana Gomes da Costa. Gestora do Fundo EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preço - Pregão Eletrônico 01/2025. Contratante : Ó R G ÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação, ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Administração; Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; Secretaria Municipal da Cidade, Habitação e Desenvolvimento Urbano; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento; Secretaria Municipal da Juventude, Cultura e Esporte; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Lazer e Desenvolvimento Sustentável. CONTRATADAS Empresas: BKS DISTRIBUIDORA E SERVICOS - LTDA, CNPJ nº 59.745.964/0001-01, valor R$ 297.417,36; JK COMERCIAL E VENDAS LTDA, CNPJ nº 14.343871/0001-12, valor R$ 184.867,60; IDEO LICITAÇÕES E COMERCIO, CNPJ nº 44.010.279/0001-60, valor R$ 2.449,45; DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E L I M P EZ A LTDA, CNPJ nº 53.558.020/0001-49, valor R$ 2.086,05. LOUSAS BRASIL COMERCIO DE QUADROS E ARTIGOS ESCOLARES, CNPJ nº 53.558.020/0001-49, valor R$ 17.880,00. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA: 23/07/2025. Juditte Ferreira Pinto Lopes. Gestora do Fundo Municipal de Educação R E T I F I C AÇ ÃO Fundo Municipal de Saude de Brejinho de NAZARÉ. Publicado no dia 15/07/2025, Seção 3, PAG. 333. Extrato de Credenciamento nº 2/2025, Processo Administrativo nº 746/2025 Contrato nº 51/2025 E 52/2025, Onde se lê: VALOR R$ 495.999,00. Leia-se: VALOR CONFORME A DEMANDA. CONTRATO 52/2025. Onde se lê: DATA 18/06/2025. Leia-se: DATA 30/06/2025. TATIANA GOMES DA COSTA. GESTORA