DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700399 399 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Fundo Municipal de Educação de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 005/2025, agendado para abertura do pregão na data 15/08/2025 às 08hs30min, publicada nos Diários Oficiais, cujo objeto: Aquisição parcelada de material permanente - conjunto de carteiras e cadeiras escolares para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação. A nova data de início da disputa: dia: 18/08/2025, às 08h30min; horário de Brasília, O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site https://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99254-6490 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré - TO, 4 de agosto de 2025. SÁVIO CIRQUEIRA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Campos Lindos, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público a Republicação da Concorrência Eletrônica nº 09/2025, menor valor global, abertura dia 22/08/2025 as 08:00 horas. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIARIOS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE RAMOS DE SOUSA NO POVOADO RANCHARIA, NA ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. ROMIL IAKOV KALUGIN Gestor PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS - TO, com sede na Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro - Telefax: (63) 98513-2457 - CEP: 77.777-000, inscrito sob o CNPJ nº 12.775.985/0001-06, torna público Pregão Eletrônico-SRP nº 17/2025, menor preço por item, abertura dia 22/08/2025 as 09:00 horas. REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, NECESSÁRIO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS - TO, com sede na Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro - Telefax: (63) 98513-2457 - CEP: 77.777-000, inscrito sob o CNPJ nº 12.775.985/0001-06, torna público Pregão Eletrônico-SRP nº 18/2025, menor preço por item, abertura dia 22/08/2025 as 10:30 horas. REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS COM LAUDO, NECESSÁRIO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Campos Lindos, 6 de agosto de 2025. CORINTO GOMES DOS SANTOS JUNIOR Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMOLÂNDIA-TO, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados a realização dos Pregões abaixo, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no edital e seus anexos [email protected], objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. Abertura dia 20/08/2025, as 08:00 horas - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e insumos, destinados atender as atividades da Secretaria da Saúde do Município de Carmolândia-TO. Carmolândia-TO, 5 de agosto de 2025. ALENCARLOS BATISTA OLIVEIRA Secretaria Municpal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CARMOLÂNDIA-TO, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados a realização dos Pregões abaixo, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no edital e seus anexos [email protected], objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025. Abertura dia 20/08/2025, as 15:00 horas - Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de sistema de informática (software) de gestão pública, módulos: organizacional, contabilidade, recursos humanos, gestão de compras, portal de transparência, compreendendo a demanda da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência e Proteção Social. Carmolândia-TO, 5 de agosto de 2025. LIDIANE MEDEIROS RODRIGUES Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, torna público o termo aditivo de quantidade; CONTRATADA: EDP INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob N°01.784.187/0001-24. Processo: Pregão Eletrônico n° 003/2025, Contrato n° 020/2025, Objeto: prestação de serviços de execução de serviços de recapeamento em micro revestimento de vias urbanas do município de Colinas do Tocantins/TO. Valor total do aditivo: Valor: R$: 350.639,51 (trezentos e cinquenta mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e um centavos). Amparo Legal: Lei Federal 14.133/2024 e posteriores alterações. Assinam: Josemar Carlos Casarin e Eduardo José Barros Costa. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º TERMO ADITIVO CONTRATO 075/2021. A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO faz saber a quem interessar que, conforme informações abaixo relacionadas, foi firmado o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO. Contrato: nº 075/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO Contratado: Coceno Construtora Centro Norte LTDA - CNPJ/MF sob o nº 38.146.510/0001-44 Modalidade: Concorrência Pública nº 001/2021 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial superficial, sinalização horizontal e vertical e calçadas de acessibilidade nas ruas e avenidas do Município de Guaraí/TO. Prazo de vigência: 27/12/2025 (a contar o prazo de vigência a partir de 29/08/2025) Data da Assinatura: 04/08/2025. Signatário: Maria de Fátima Coelho Nunes - Gestora Municipal, CONTRATANTE, e José Henrique Dahdah - CONTRATADA. Guaraí/TO, 04 de agosto de 2025. Maria de Fátima Coelho Nunes Prefeita de Guaraí PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.040-SRP-GPI-SEMEG O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO SINE-DIE, do Pregão Eletrônico nº PE/2025.040- SRP-GPI-SEMEG, Processo Eletrônico/Administrativo nº: 2025052814001/2025008985. Tipo: Menor preço por Item. Com itens exclusivos e com cotas reservadas de 20% à participação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual- MEI e Cotas Principais para Ampla Concorrência. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Gurupi-TO, com abertura inicialmente marcada para o dia 14/08/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Tendo em vista a necessidade de retificação no instrumento convocatório. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi/TO, 5 de agosto de 2025. RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2025. Processo Administrativo nº 2025003787, Protocolo Eletrônico nº 2025030720001. Pregão Eletrônico nº PE/2025.029- SEINF-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal De Infraestrutura, CNPJ sob o n. 17.590.843/0001-98. Detentoras M N B LOGISTICA DE ALIMENTOS EIRELI,CNPJ nº: 29.831.800/0001-36; LEDLUZD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.072.665/0001-90, TW2K ELETROELETRONICA LTDA CNPJ: 31.840.475/0001-10, N DOS SANTOS LTDA,CNPJ: 11.504.824/0001-15, MIRIAM SOUZA MORETTI 17065255832, CNPJ 45.127.054/0001-50, MINAS BRAZIL DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ: 51.048.656/0001-15, JMA PRODUTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 60.220.669/0001-10, FB COMERCIO LTDA, CNPJ 37.047.387/0001-41, DEC MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ sob o nº: 28.742.342/0001-04, AMPLA COMERCIAL EIRELI, CNPJ - 05.891.838/0001-36, JF DISTRIBUIDORA E ILUMINAÇÃO - LTDA CNPJ: 31.327.959/0001-60 Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Íntegra da ARP: www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal n.º 1.589, de 26 de dezembro de 2023 e demais legislações pertinentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 228/2025, PMI do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº02/2025, tipo menor preço por item, Objeto: Registro de Preços Visando Futuras Aquisições de Materias de Expediente Destinados ao Atendimento Das Demandas da Prefeitura Municipal de Ipueiras, Fundo Municipal de Saude, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistencia Social do Município de Ipueiras - TO. Preços registrados por item das empresas. DGS COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ n° 58.883.330/0001-52, com sede na Q ACSV NE 53 AV LO 14 LOTE 24 PALMAS, Estado do TOCANTINS, vencedora da Licitação em epígrafe, dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237. em sua totalidade no valor global de: R$ 308.206, 25 (trezentos e oito duzentos e seis e vinte cinco centavos). LAGUNA ESPORTE LTDA EPP, inscrito(a) no CNPJ n° 52.307.066/0001-22, com sede na AV. Marcos Jose De Leao Nº550 Sala 02 CEP:95.770-00 - Centro, Cidade de FELIZ, Estado do Rio Grande Do Sul, vencedora da Licitação em epígrafe, dos itens 08, 103, 108, 221. em sua totalidade no valor global de: R$ 2.987, 20 (dois mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Assinatura 24 de julho de 2025, o prazo de vigência da ata de registro de preço e de 12(doze) meses. A ata completa poderá ser consultada na sala da CPL da prefeitura municipal de Ipueiras Praça Elias de Sena Ferreira, s/n°, Bairro Centro, Cep: 77.553-000, na cidade de Ipueiras Tocantins. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-TO - CNPJ: 01.613.094/0001-37. RAIMUNDO AIRES NETO ALVES. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Fundo Municipal de Educação de Lagoa da Confusão - TO, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica 003/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 13 (TREZE) SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: 22 de agosto de 2025 às 8h:00min.O edital e seus anexos podem ser retirados nos sites https:www.licitanet.com.br ou https:www.lagoadaconfusao.to.gov.br. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. Lagoa da Confusão - TO, 6 de agosto de 2025. GILBERTO ROCHA DE SOUZA Agente de Contratação