DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nazaré-TO, 6 de agosto de 2025. CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025/PMN Contrato nº 075/2025/PMN - Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré-TO; Contratado: LEVIS LOCAÇÕES LTDA - CNPJ N.º 14.849.827/0001-89; Objeto: Locação de veiculo tipo camionete, carroceria de madeira, 4x2, para atender as demandas desta municipalidade, através da Prefeitura Municipal de Nazaré-TO; Data da assinatura: 06 de agosto de 2025; Vigência: 08 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025/FMS EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 002/2025 Contrato nº 074/2025/FMS - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO; Credenciado: CENTRO OFTAMOLOGICO JURUA LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.970.335/0001- 33; Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS OFTAMOLOGICOS, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ-TO; Data da assinatura: 31 de julho de 2025; Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - FMS O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio de Pregoeiro oficial, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - FMS, dia 05 de agosto de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA E ATENÇÃO ESPECIALIZ A DA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL- TO. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012. Porto Nacional - TO, 18 de julho de 2025. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL Gestora do Fundo Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 010/2025, será realizada no dia 21 de agosto de 2025 ás 09:30 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, DECRETO DE REGIONALIDADE Nº 017/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.riodosbois.to.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Rio dos Bois/TO, no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 118, Centro - Rio dos Bois - TO, CEP: 77.655-000, das 08:00h às 13:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (63) 3530-1364. Rio dos Bois, 5 de agosto de 2025. JOEL ALVES RUFINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Fundo Municipal de Educação de Sampaio/TO Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato de nº 006/2025, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAMPAIO/TO, CNPJ/MF nº 29.989.975/0001-76 e a empresa OBRAMAX ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 42.694.340/0001-00. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o Aditivo de Valor equivalente a 24,1603% do valor total do contrato nº 006/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para realização de serviço de conclusão da obra 1605 - (1605) 830431 - Escola de Educação Infantil - Tipo B, no Município de Sampaio/TO, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 168168, Instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio nº 830431, parecer técnico n° 4388296 e planilha de repactuação n° 4388379. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas. O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://transparencia.sampaio.to.gov.br/; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei 14.133/2021. Sampaio - TO, em 05 de agosto de 2025. Rafaela Bruna Chaves e Silva Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 20 DE AGOSTO DE 2025 às 13h30m. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE SANDOLÂNDIA - TO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE REPAROS MECÂNICOS EM GERAL, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, TORNEARIA, SISTEMA DE MOLAS, AR CONDICIONADO, CAIXA DE CÂMBIO, SOLDAS, ESCAPAMENTOS, RADIADORES, SUSPENSÃO, SISTEMA DE FREIOS, BEM COMO, RETIFICA DE MOTORES E BOMBA E OUTROS SERVIÇOS AFINS NECESSÁRIOS AO COMPLETO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS. O Edital está disponível no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418. PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 20 DE AGOSTO DE 2025 às 08h30m. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE ACOMODAÇÕES EM QUARTOS INDIVIDUAIS, DUPLOS E TRIPLOS, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA - TO. O Edital está disponível no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418. PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 21 DE AGOSTO DE 2025 às 08h30m. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLA N T AÇ ÃO, OPERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE FROTAS PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, EM ATENDIMENTO A FROTA DA PREFEITURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANDOLÂND I A / T O, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I. O Edital está disponível no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: [email protected], de segunda a sexta- feira e informações através do fone (63) 3394-1418. Sandolândia-TO, 5 de agosto de 2025. NATHALIA FELIX DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 13/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER O TRANSPORTE DIÁRIO DOS ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA - TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL. Data/Horário de Realização: 21/08/2025 ÀS 10:00HS. Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Airosa de Souza Godinho, s/n, Setor Industrial - Taguatinga-TO Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601. Taguatinga - TO, 6 de agosto de 2025. NAYARA GONÇALVES REGINO Pregoeira