DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080700055 55 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 DESPACHO Nº 8 1 / 2 0 2 5 / D I N AC _ P E R DA _ C A N C _ AU T O _ D E _ R ES I D / D I N AC / C P M I G / CG P M I G / DEMIG/SENA JUS Assunto: Migrações - Perda de Autorização de Residência Interessado: GU GUANGQI No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 2017, em nome do imigrante GUANGQI GU, RNM Y2754595, de nacionalidade chinesa, nascido em 30 de abril de 1959, filho de SUN XIU QIN e de GU CHENG YUAN, Processo nº 08000.025860/2025-24. DESPACHO Nº 1 0 7 / 2 0 2 5 / D I N AC _ P E R DA _ C A N C _ AU T O _ D E _ R ES I D / D I N AC / C P M I G / CG P M I G / DEMIG/SENA JUS Assunto: Perda de autorização de residência Interessado: ZHUBAO DONG No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 2017, em nome do imigrante ZHUBAO DONG, RNM Y269369T, de nacionalidade chinesa, nascido em 23 de novembro de 1961, filho de Ling Chen Gi e de Dong Chen Chen, Processo nº 08704.004197/2025-05. DESPACHO Nº 1 0 8 / 2 0 2 5 / D I N AC _ P E R DA _ C A N C _ AU T O _ D E _ R ES I D / D I N AC / C P M I G / CG P M I G / DEMIG/SENA JUS Assunto: Perda de autorização de residência Interessado: JUAN VALAVANIAN BARASATIAN No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 2017, em nome do imigrante JUAN VALAVANIAN BARASATIAN, RNM V0382261, de nacionalidade chilena, nascido em 01 de dezembro de 1959, filho de Osana Barasatian de Valavanian e de Lazaro Valavanian, Processo nº 08704.000675/2025-08. DESPACHO Nº 1 0 9 / 2 0 2 5 / D I N AC _ P E R DA _ C A N C _ AU T O _ D E _ R ES I D / D I N AC / C P M I G / CG P M I G / DEMIG/SENA JUS Assunto: Migrações - Perda de Autorização de Residência Interessada: HIROMI KURITA No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 2017, em nome do imigrante HIROMI KURITA, RNM V068891M, de nacionalidade japonesa, nascido em 28 de fevereiro de 1960, filho de Hideko Ishikawa e de Goro Ishikawa, Processo nº 08704.000635/2025-58. DESPACHO Nº 1 1 1 / 2 0 2 5 / D I N AC _ P E R DA _ C A N C _ AU T O _ D E _ R ES I D / D I N AC / C P M I G / CG P M I G / DEMIG/SENA JUS Assunto: Migrações - Perda de Autorização de Residência Interessado(a): GANHUA XU No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 2017, em nome do imigrante GANHUA XU, RNM V616896A, de nacionalidade chinesa, nascido em 14 de outubro de 1952, filho de Xingxiao Wu e de Xishen Xu, Processo nº 08505.008051/2025-77. DESPACHO Nº 1 1 2 / 2 0 2 5 / D I N AC _ P E R DA _ C A N C _ AU T O _ D E _ R ES I D / D I N AC / C P M I G / CG P M I G / DEMIG/SENA JUS Assunto: Migrações - Perda de Autorização de Residência Interessado(a): JINGUI HUANG No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 2017, em nome da imigrante JINGUI HUANG, RNM V6168994, de nacionalidade chinesa, nascida em 13/10/1953, filha de Guizhen Zhen e de Xinlong Huang, Processo nº 08505.008050/2025-22. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX Coordenadora de Processos Migratórios DESPACHO Nº 7 2 / 2 0 2 5 / D I N AC _ P E R DA _ C A N C _ AU T O _ D E _ R ES I D / D I N AC / C P M I G / CG P M I G / DEMIG/SENA JUS Assunto: Procedimento de Perda de Autorização de Residência Interessado(a) LUISA MARIA GUEDES DOS SANTOS MENDES Processo nº 08505.001284/2025-49 DECIDO pela manutenção da autorização de residência concedida ao imigrante, de acordo com a proposta constante no Despacho 72 (32194844) DESPACHO Nº 408/2025/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/ DEMIG/SENA JUS P R O C ES S O : 0 8 0 1 8 . 0 3 7 9 7 3 / 2 0 2 5 - 8 3 INTERESSADO: REYDAN FREITAS ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de REYDAN FREITAS, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. DESPACHO Nº 457/2025/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/ DEMIG/SENA JUS PROCESSO: 08000.029038/2025-32 INTERESSADO(A): KATIA MISSAE OBORDKI ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de KATIA MISSAE OBORDKI, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. DESPACHO Nº 469/2025/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/ DEMIG/SENA JUS PROCESSO: 08018.033127/2025-94 INTERESSADO(A): JIALUO JIN ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de JIALUO JIN, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. DESPACHO Nº 481/2025/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/ DEMIG/SENA JUS PROCESSO: 08000.026656/2025-21 INTERESSADO(A): PAOLO CHRISTIANSON FURFARO ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de PAOLO CHRISTIANSON FURFARO, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. DESPACHO Nº 496/2025/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/ DEMIG/SENA JUS PROCESSO: 08018.044918/2025-40 INTERESSADA: MARCIA CRISTINA DA SILVA GAMA ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de MARCIA CRISTINA DA SILVA GAMA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. DESPACHO Nº 497/2025/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/ DEMIG/SENA JUS PROCESSO: 08018.003323/2025-34 INTERESSADA: MARIA LUZENIA REISINGER ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de MARIA LUZENIA REISINGER, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. DESPACHO Nº 498/2025/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/ DEMIG/SENA JUS PROCESSO: 08018.048383/2025-86 INTERESSADO: RICKY HAYASHI UEHARA ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de RICKY HAYASHI UEHARA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. DESPACHO Nº 499/2025/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/ DEMIG/SENA JUS PROCESSO: 08018.050464/2025-46 INTERESSADO(A): LUCAS SCHULZ ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de LUCAS SCHULZ, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX DESPACHOS DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Código: 727.242 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0614832/2025. Interessado: YRONCE PAUL. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017, dos Arts. 221 e 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 10, 11, 12 e 14, do Art 56 e item 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.