DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°22663/2025/DIFIS- PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 229/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.511/2022-MINERACAO ARATINGUI LTDA-OF. N°29288/2025/DIOUT- PA/ANM Fase de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 850.255/2024-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI 850.253/2024-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 654.079/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.080/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.084/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.119/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 850.379/2025-RIBAMAR DIAS DE ALMEIDA 850.335/2025-FULVIO MACHADO MIRANDA Indefere Requerimento de PLG(335) 851.100/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - CO O P E R M I N E 850.530/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS 850.273/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.904/2024-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO GARIMPO BOA VISTA - Ofício N° 29380/2025/DIOUT-PA/ANM 850.822/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - COOPERTRAM - Ofício N° 29628/2025/DIOUT-PA/ANM 850.822/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - COOPERTRAM - Ofício N° 29629/2025/DIOUT-PA/ANM 850.913/2024-EDSON MARTINS CARDOSO - Ofício N° 29732/2025/DIOUT- PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.492/2023-NEUZA FERREIRA DA SILVA 850.342/2025-MEDIO NORTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 850.390/2025 Titular: ASSIS PEREIRA DA SILVA Ofício nº: 29362/2025/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.336/2025-CERAMICA SANTA RITA LTDA-OF. N°29296/2025/DIOUT-PA/ANM 850.306/2025-AUREA MINERADORA LTDA-OF. N°29974/2025/DIOUT-PA/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.327/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA 850.362/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA 850.361/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA 850.353/2025-NEXUS MANGANES S.A. Despacho publicado(156) 850.807/2024-3D MINERALS LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em 14/04/2025. 850.858/2024-3D MINERALS LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em 14/04/2025. 850.866/2024-3D MINERALS LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em 14/04/2025. 850.867/2024-3D MINERALS LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em 14/04/2025. 850.869/2024-3D MINERALS LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em 14/04/2025. 850.882/2024-3D MINERALS LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em 14/04/2025. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.285/2025-KHIPUS PARTICIPACOES LTDA 850.329/2025-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.285/2025-KHIPUS PARTICIPACOES LTDA 850.329/2025-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 230/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 592/2025 - Processo nº: 850.232/2025 - Titular: LOPES TRANSPORTES E LOCACAO & CIA LTDA - Vencimento: 05/06/2026 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SALINÓPOLIS/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 232/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.533/2004-ANABI SILVA DE FREITAS- Alvará n°1626/2025 - Cessionario:850.144/2025-GERSON HARLEI SELZLER- CPF ou CNPJ *.071.211- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 231/2025 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 850.255/2024-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI- Publicado DOU de Despacho nº 104110/DIOUT-PA/ANM/2025 850.253/2024-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI- Publicado DOU de Despacho nº 106167/DIOUT-PA/ANM/2025. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 5.336, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831013/2025-91-PEDRO ALIPIO PORTUGAL NASCIMENTO (Documento SEI: 17432298) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.337, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870721/2025-48-SIQUEIRA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 17432300) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.338, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831014/2025-35-STONE PARTICIPACOES S.A. (Documento SEI: 17432302) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.339, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831016/2025-24-SAMAS CALDEIRARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA (Documento SEI: 17432304) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE