DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°26409/2025/DFBM-S/ANM (17077164) Barragem Fazenda Santa Fé-TECH ROCK MINERACAO LTDA-820.254/1988-OF. N°26412/2025/DFBM-S/ANM (17077386) BARRAGENS: CAVA 1 e CAVA 2-L PAVAN & CIA LTDA-820.670/2003-OF. N°26621/2025/DFBM-S/ANM (17117922 ) BARRAGEM MBR II NORTE-MINERACAO BOM RETIRO II LTDA-820.853/1996-OF. N°26732/2025/DFBM-S/ANM ( 17122886 ) Bacia de Acumulação de Efluente Tratado-CARBONIFERA SIDEROPOLIS LTDA- 000.337/1940-OF. N°26813/2025/DFBM-S/ANM (17132634) Barragem Jatobá-CARBONIFERA SIDEROPOLIS LTDA-000.337/1940-OF. N°26827/2025/DFBM-S/ANM (17133681) BARRAGEM MD 05/2016-MINERACAO DESCALVADO LIMITADA-809.167/1974- OF. N°26627/2025/DFBM-S/ANM (17118278) Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896) Barragem CF - Leste e Barragem CF - Oeste-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-866.361/2016-OF. N°26391/2025/DFBM-S/ANM BARRAGEM DE REJEITO 01-A R WEBER-866.174/2009-OF. N°26530/2025/DFBM- S/ANM (17114446) BACIA DE DECANTAÇÃO S1-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-OF. N°26740/2025/DFBM-S/ANM (17123144) BARRAGEM MAGRINI-NORAIR NELSON DE SOUZA-866.319/2009-OF. N°26831/2025/DFBM-S/ANM (17134296) Barragem 01 e Barragem 02-VALDINEI MAURO DE SOUZA-866.576/2014-OF. N°26844/2025/DFBM-S/ANM (17135928) Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2370) BARRAGEM BR ÁGUA DE COCO-FILADELFO DOS REIS DIAS-866.221/2012-OF. N°26849/2025/DFBM-S/ANM(17137601) BARRAGEM SANTA RITA-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA-861.302/2007-OF. N°26862/2025/DFBM-S/ANM BARRAGEM VERA-SANDRO DE FRANÇA-866.595/2012-OF. N°26863/2025/DFBM- S/ANM(17139950) BARRAGEM XAVIER-FRANCISCO XAVIER DA SILVA-866.356/2016-OF. N°26866/2025/DFBM-S/ANM(17140659) BARRAGEM MANAH 1-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA-867.096/2012-OF. N°26871/2025/DFBM-S/ANM(17140863) Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2900) BARRAGEM: CHAPADINHA 061 e Chapadinha 061 B-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-820.061/1998-OF. N°26503/2025/DFBM-S/ANM (17041114) Deposito de Finos Porto de Areia Serramar-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- 820.736/2001-OF. N°26601/2025/DFBM-S/ANM (17117487) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2902) BARRAGEM TORIO 01-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-866.611/2005-OF. N°26837/2025/DFBM-S/ANM(17135349) CHAPADINHA 221-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-820.245/2012-OF. N°26514/2025/DFBM-S/ANM (17113913) ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Chefe de Divisão AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS DESPACHO CPT-SBQ-ANP Nº 1.057, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 11, inciso I, da Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, torna público o cancelamento dos registros indicados abaixo, pertencentes ao detentor MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 24.055.649/0001-78, pelas razões constantes do Processo Administrativo ANP 48600.202232/2025-24. . .9629 .T R A N S LU B E . .9930 .DEXRON II-D . .9932 .TEKMA ULTIMA 10W40 . .10131 .8100 X-LITE . .10450 .HYPO SYNT LS . .10457 .HYPO SYNT . .11526 .4000 MOTION . .11528 .2000 MULTIGRADE . .11773 .MOTYLGEAR 10W40 . .12732 .8100 X-MAX . .15567 .7100 4T 5W40 . .16636 .SPECIFIC 505 01 502 00 C3 JP . .16892 .POLARIS PS-4 EXTREME DUTY PI . .16903 .SPECIFIC RBS0-2AE JP . .17571 .POLARIS PS-4 EXTREME DUTY . .17643 .MOTUL SPECIFIC FORD 913 D . .18068 .8100 X-MAX - 0W30 . .18223 .MOTUL 6100 SAVE-LITE - SAE 5W-20 . .18502 .MOTUL TRANS MB . .19958 .MOTUL 8100 ECO-LITE 5W20 . .20062 .MOTUL TEKMA ULTIMA+ ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS DESPACHO CPT-SBQ-ANP Nº 1.058, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 11, inciso I, da Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, torna público o cancelamento dos registros indicados abaixo, pertencentes ao detentor GOIASMIX LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 36.673.906/0001-14, pelas razões constantes do Processo Administrativo ANP 48600.202243/2025-12. R EG I S T R O MARCA COMERCIAL 23484 G- TECH EXTREME ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS DESPACHO CPT-SBQ-ANP Nº 1.059, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, e com base no disposto no artigo 10, da Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, torna público a transferência de titularidade dos registros da YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ 03.972.433/0001-05, para a USIQUIMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 60.775.519/0001-01, pelas razões e detalhamentos constantes do Ofício nº 514/2025/SBQ- CPT-CPL/SBQ/ANP-DF do Processo Administrativo ANP 48600.202300/2025-55. ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS DESPACHO CPT-SBQ-ANP Nº 1.060, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e com base no disposto no artigo 11, inciso I da Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, torna público o cancelamento dos registros indicados abaixo, pertencentes ao detentor YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ 03.972.433/0001-05, pelas razões constantes do Processo Administrativo ANP 48600.202300/2025-55. . .R EG I S T R O .S I T U AC AO .MARCA COMERCIAL .DETENTOR . .4556 .CANCELADO .PEX MS .YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA . .6293 .CANCELADO .ELAION FUEL ECONOMY .YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA . .8544 .CANCELADO .VECTIS MA 940 .YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA . .8572 .CANCELADO .REPSOL MOTO 2T SINTÉTICO .YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 483, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso I do art.7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.233012/2022-81, resolve: Art.1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de biometano da BIOMETANO SUL S.A., CNPJ nº 47.360.931/0001-64, com capacidade de produção de 64.848 Nm³/d, localizada na Estrada BR-290, Km 181, Recreio, Minas do Leão - RS, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art.2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLA AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 484, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.233012/2022-81, resolve: Art.1º Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de biometano a BIOMETANO SUL S.A., CNPJ nº 47.360.931/0001-64. Art.2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLA SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 479, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.220193/2025-28, resolve: autorizar a empresa PRO-QUALITY S/A TRADING COMPANY E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 679, de 4 de novembro de 2024. . .CNPJ . .00.482.470/0001-39 . .00.482.470/0004-81 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 480, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.216583/2025-01, resolve: autorizar a empresa NEXTA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 71.770.689/0013-15, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA PJ). Fica revogada a Autorização nº 899, de 29 de novembro de 2019. DIOGO VALERIO