DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MOLKEM BRASIL LTDA / 46.083.778/0001-02 25351.426418/2023-99 / 1295744 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS EXPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 70887 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0841949255 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.958, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO AMPLA SLI TRANSPORTES S/A / 21.280.493/0014-55 25351.121704/2025-22 / 7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0929043251 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção, emitido pela autoridade sanitária competente, que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3ºdo Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.

ODONTO TALITA LTDA ME / 05.138.050/0001-53 25351.123458/2025-43 / 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0938177257 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do Relatório de Inspeção descrevendo a capacidade da empresa para executar a atividade de relacionada a substâncias sujeitas ao controle especial, emitidos pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15, § 4º e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

ATLAS SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA / 50.875.450/0001-04 25351.122870/2025-46 / 1411135 OUTRAS: - 70753 - AE - CONCESSÃO - OUTROS PRODUTOS OU SUBSTÂNCIAS SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL (Portaria nº 344/98), EXCETO MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0934527253 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do Relatório de Inspeção descrevendo a capacidade da empresa para executar a atividade de relacionada a substâncias sujeitas ao controle especial, emitidos pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15, § 4º e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A / 79.430.682/0574-00 25351.122751/2025-93 / 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0934055254 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário. RESOLUÇÃO-RE Nº 2.959, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO PROVIDE HOSPITALAR LTDA / 43.573.889/0001-09 25351.390734/2024-04 / 1316533 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1113052244 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento das exigências formuladas sob os números de notificação 1221500/24-7, 1335723/24-9 e 0002886/25-0, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. Não houve apresentação do documento emitido pela Vigilância Sanitária local atestando que a empresa possui laboratório de Controle de Qualidade próprio, contrariando o disposto no art. 23 da RDC 16/2014.

V. R. OLIVEIRA MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA / 05.640.562/0001-13 25351.063522/2003-14 / 1363863 7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 0901136255 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da documentação de instrução exigida no inciso IV do art. 11 da RDC nº 275/2019.

FARMACIA BRUNELI LTDA / 73.168.395/0001-00 25351.311152/2014-51 / 1104640 7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 0910444251 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação das declarações assinadas do Anexo I e II da RDC nº 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019. RESOLUÇÃO-RE Nº 2.960, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO G C P PORTELA / 07.829.317/0001-84 25351.534032/2010-04 / 0702783 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0571077251 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

FACE FARMA DISTRIBUIDORA LTDA / 43.370.679/0001-13 25351.400076/2022-04 / 4050403 729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0572295251 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

MOURA & MELO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME / 22.940.455/0001-20 25351.661858/2019-12 / 8194169 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0543344258 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

BIOSTOCK DIAGN OSTICOS COMERCIO IMP EXP E DIST DE MATERIAIS MEDICOS LTDA. / 16.434.877/0002-01 25351.518338/2020-16 / 8202123 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0579585255 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

ANDRADE E CIA LTDA / 28.318.809/0001-85 25351.026639/2025-22 / 8312252 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0789775255 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

D&f farma ltda / 44.315.133/0003-94 25351.317281/2020-30 / 7719632 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0557667259 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

L S DOS SANTOS SILVA FARMACIA / 45.695.206/0001-11 25351.036848/2022-31 / 7909078 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0550577254 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 00.285.753/0001-90 25351.042761/2003-31 / 1213006 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0560496257 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

LUFTKUSS IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 38.181.589/0001- 44 25351.255500/2022-41 / 4044443 729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0549303251 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

PEREIRA MIANO & CIA LTDA / 01.808.843/0001-81 25351.669015/2014-41 / 1128809 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0576788252 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

OLIVEIRA E RUPULO LTDA / 43.151.272/0001-03 25351.779238/2021-45 / 7862084 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0538949252 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

PEREIRA MIANO & CIA LTDA / 01.808.843/0001-81 25351.218625/2002-47 / 0105772 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0576671258 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

rb comercio de medicamentos ltda / 52.571.659/0001-00 25351.239222/2024-47 / 5094608 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0552817252 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

RUPULO & OLIVEIRA LTDA / 36.057.202/0001-17 25351.462793/2020-50 / 7733279 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0540677256 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

DROGAVIVA LTDA / 30.168.022/0001-26 25351.611391/2019-51 / 7688300 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0554505258 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

M F C DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA / 51.710.261/0001-36 25351.917404/2024-61 / 1305731 70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0554732254