DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sol. 42731/2025) Nº 1.651 - Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de Agosto de 2025, JULIANA MARQUES TRINDADE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3337123, do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Financeiro da Coordenadoria de Apoio Administrativo - SAAF/CAA/CCE, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 927/2023/GR, de 27 de abril de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 42731/2025) Nº 1.652 - Art. 1º Designar SONIA MARIA GUEVARA OCHOA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2344917, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia - SE/DTO/CCS. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 42731/2025) Nº 1.653 - Art. 1º Designar JULIANA MARQUES TRINDADE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3337123, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Nutrição - SE/CPGNTR/CCS. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 42731/2025) Nº 1.654 - Art. 1º Designar CRISTIAN BAUMANN GLATZ, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO, SIAPE nº 3391616, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CPGSC/CCS. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 42731/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: SIMONE EROTILDES TELEGINSKI FERRAZ, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO DE METEOROLOGIA, de 29 de setembro de 2025 à 04 de outubro de 2025, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Centro de Convenções da Universidade Nacional de La Plata (UNLP), em La Plata/Argentina com ônus para CNPq (Diárias) 29/09/2025 - 04/10/2025; (Processo Nº 23081.101038/2025-16). LUCIANO SCHUCH CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 275, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.092784/2025-01, resolve: DESIGNAR Joacir Marques da Costa, Matrícula SIAPE 1107348, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso PG-E em Estudos de Gênero do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG7.003, para um mandato de dois anos. II- Mantém-se a lotação oficial. III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA KOCOUREK UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.794 - Conceder o afastamento do país a CÉLIA MARIA CAMELO SILVA, Médica lotada no Ambulatório de Cardiologia do Hospital Universitário, no período de 23/08/2025 a 30/08/2025, para participar do PICS Society 2025, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI Nº 23089.024193/2025-23). Nº 3.795 - Conceder o afastamento do país a ALESSANDRA LIMA DA SILVA MARTINS, Biomédica lotada no Lab. Anal. Clínicas - Central do Hospital Universitário, no período de 27/08/2025 a 31/08/2025, para participar do II Encuentro Latinoamericano de Investigación y Práctica en Biofotónica y I Seminario de Investigación de Posgrado en Salud, na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI Nº 23089.025133/2025-28). Nº 3.796 - Conceder o afastamento do país a ROSANI TEREZA DE SIQUEIRA E SILVA, Biomédica lotada no Lab. Anal. Clínicas - Central do Hospital Universitário, no período de 27/08/2025 a 31/08/2025, para participar do II Encuentro Latinoamericano de Investigación y Práctica en Biofotónica y I Seminario de Investigación de Posgrado en Salud, na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI Nº 23089.023993/2025-27). Nº 3.797 - Conceder o afastamento do país a CRISTINA MUCCIOLI, Professora Associada do Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais do Campus São Paulo, no período de 02/09/2025 a 09/09/2025, para participar do 25th EURETINA Congress 2025, na França, com ônus limitado (Processo SEI Nº 23089.027313/2025-44). Nº 3.798 - Conceder o afastamento do país a MARLY YAHARA, Médica lotada no Ex. Raio X do Hospital Universitário, no período de 08/09/2025 a 15/09/2025, para participar do ESHNR 2025 - 37th Annual Meeting and Refresher Course, na Escócia, com ônus limitado (Processo SEI Nº 23089.025219/2025-51). Nº 3.799 - Conceder o afastamento do país a ANA MARIA SANTANA DE ALCÂNTARA, Assistente Social lotada no Serviço Social do Hospital Universitário, no período de 13/10/2025 a 17/10/2025, para participar do XXIV Seminario ALAEITS 2025, no Chile, com ônus limitado (Processo SEI Nº 23089.021796/2025-73). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de Junho de 2025, resolve: Nº 3.850 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 3.635 de CARLA CRISTINA DA CAL CARMO publicada no DOU de 30/07/2025, seção 2, página nº 30, devido ao não atendimento dos requisitos para ingresso no cargo público de BIOMÉDICO, na Universidade Federal de São Paulo (Processo SEI nº 23089.022387/2025-94). Nº 3.851 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 3.642 de CAROLINA SANTANA CALICCHIO publicada no DOU de 30/07/2025, seção 2, página nº 30, em virtude da não aceitação do cargo público. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 288, de 25/07/2025, publicada no DOU nº 145 de 04/08/2025, Seção 2, pag. 41. Onde se lê: "EXONERAR, a pedido, a partir de 07/08/2025, o servidor DANIEL PIOTTO, matrícula SIAPE 1913088, do cargo de Decano do Centro de Formação em Ciências Agroflorestais do Campus Jorge Amado, código CD-03, desta Universidade. Leia-se: "Art. 1° EXONERAR o servidor DANIEL PIOTTO, matrícula SIAPE 1913088, do cargo de Decano do Centro de Formação em Ciências Agroflorestais do Campus Jorge Amado, código CD-03, desta Universidade. Art.2° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação." UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 772, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 01/2025, publicado no DOU de 07/01/2025, e o Edital de Homologação nº 19/2025, publicado no DOU de 26/06/2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Nível 1, conforme Lei nº 12.772/2012, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva. . .Candidata/o .Vaga Oferecida .Lotação .Código da Vaga .Origem da Vaga . .Rodney Coelho da Paixão .Ampla Concorrência .Departamento de Ciências do Esporte - ICS - Uberaba/MG .0934721 .Ampliação do quadro de vagas. Portaria do MEC nº 2, publicada no DOU de 08/01/2024 Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MEIRE SOARES DE ATAIDE PORTARIA DE PESSOAL N° 774, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008249/2025-32, resolve: Art. 1º Designar o servidor MOISÉS SARAPION SILVEIRA, matrícula SIAPE 1574110, ocupante do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, como SECRETÁRIO DO IELAC H S (FG-3) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MEIRE SOARES DE ATAIDE PORTARIA DE PESSOAL N° 775, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008249/2025-32, resolve: Art. 1º Designar a servidora RUBIA REJANE RIBEIRO, matrícula SIAPE 2144321, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, como SECRETÁRIA DO ICENE (FG- 3) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MEIRE SOARES DE ATAIDE