DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MEIRE SOARES DE ATAIDE PORTARIA DE PESSOAL Nº 779, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 01/2025, publicado no DOU de 07/01/2025 e o Edital de Homologação nº 19/2025, publicado no DOU de 26/06/2025, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de ANDRÉ PEREIRA DOS SANTOS, realizada por meio da Portaria de Pessoal nº 592, publicada no DOU de 07/07/2025, Seção 2, pág. 34, em virtude de desistência temporária da vaga formalizada pelo candidato, reclassificado para a última posição da lista de classificados nas vagas destinadas à ampla concorrência, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme Portaria de Pessoal nº 764, de 04/08/2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MEIRE SOARES DE ATAIDE PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL N° 777, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008246/2025-07, resolve: Art. 1º Designar a servidora KELLY CRISTINA LIMA MOREIRA, matrícula SIAPE 2414776, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como SECRETÁRIA DO ICBN (FG-3) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MEIRE SOARES DE ATAÍDE PORTARIA DE PESSOAL N° 781, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008219/2025-26, resolve: Art. 1º Designar o servidor SIDNEI FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 3112756, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como SECRETÁRIO DO ICAEBI (FG-3) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MEIRE SOARES DE ATAIDE UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 1.823, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 23086.100563/2025-66, resolve: Art. 1º Tornar sem efeitos a Portaria nº 1690, de 23 de julho de 2025, publicada no DOU de 24 de julho de 2025, seção 2, página 30, por meio da qual autorizou afastamento do país de MARCELA CARLOTA NERY, Professora do Magistério Superior, no período de 11 de agosto de 2025 a 16 de agosto de 2025 (com trânsito incluso), para participar da apresentação de trabalhos realizados com alunos da Produção Vegetal sobre a cultura da canola no 3º Simpósio Latino Americano de Canola - SLAC, a realizar-se no período de 13 e 14 de agosto de 2025, em Alto Paraná, Paraguai, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLAVIANA TAVARES VIEIRA PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 1.827 - Art. 1º Dispensar, a pedido, ELÉM PATRÍCIA ALVES ROCHA - Professora do Magistério Superior da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Engenharia de Materiais do Instituto de Engenharia, Ciência e Tecnologia de Janaúba/UFVJM, a partir de 2 de agosto de 2025. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.829 - Art. 1º Designar FERNANDA GUERRA LIMA MEDEIROS BORSAGLI - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Engenharia de Materiais do Instituto de Engenharia, Ciência e Tecnologia de Janaúba/UFVJM, a partir de 7 de agosto de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.832 - Art. 1º Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei Nº 8.112, de 1990, a partir de 14 de agosto de 2025, o cargo de Assistente em Administração ocupado pelo servidor LUCAS CARVALHO OLIVEIRA MATSUEDA, matrícula SIAPE Nº 2310367, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLAVIANA TAVARES VIEIRA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: ADRIANA APARECIDA DROVAL, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 13/09/2025 a 22/09/2025, para realizar Missão Dupla-Diplomação Doutorados IPB-UTFPR, na cidade de Bragança, em Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.035194/2025-81); EVANDRO BONA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 13/09/2025 a 22/09/2025, para realizar Missão Dupla-Diplomação Doutorados IPB-UTFPR, na cidade de Bragança, em Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.035042/2025-89). EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 441, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de PEDRO HILTON DE ANDRADE FILHO, matrícula Siape nº 345*, empregado público ocupante do cargo de Médico - Dor, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 24 a 29 de agosto de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "28th Annual Gabor Racz Advanced Interventional Pain Conference and Workshop", em Budapeste, Hungria. (Processo nº 23536.011401/2025-17) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 446, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de THAMIRES OLIVEIRA SILVA, matrícula Siape nº 202, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Oncologia Clínica, do Hospital Universitário Antônio Pedro, da Universidade Federal Fluminense (Huap-UFF), da Rede Ebserh, no período de 12 a 17 de agosto de 2025, incluindo o trânsito, para participar do curso de aperfeiçoamento técnico "Immersion Course on Comprehensive Lung Cancer Treatment and Surgical Innovation", em Boston, Estados Unidos. (Processo nº 23818.010447/2025-44) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 450, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Ceder a empregada CAROLINY GONÇALVES RODRIGUES MEIRELES, matrícula Siape nº 216***, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício no Governo do Estado do Piauí. Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza os afastamentos a seguir: VANESSA RESENDE NOGUEIRA CRUVINEL, matrícula SIAPE nº 1974065, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para visita técnica à Brigham Young University (BYU), em Provo, Utah, Estados Unidos, no período de 4/10/2025 a 16/10/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.067212/2025-51. MARIA ESTEFÂNIA BOSCO OTTO, matrícula SIAPE nº 1712697, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para apresentação de relato de Caso do Hospital Universitário, em concurso de casos interessantes, no Congresso Europeu de Imagem Cardiovascular (EACVI) 2025, em Viena, Austria, no período de 9/12/2025 a 16/12/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.067511/2025- 95. EDUARDO PIERROTTI ROSSETTI, matrícula SIAPE nº 1724264, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação como Conferencista na 10th international scientific conference "Modernism in Europe - Modernism in Gdynia", em Gdynia e Gdansk, Pomerânia, Polônia, no período de 12/9/2025 a 22/9/2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.069836/2025-11. RAPHAEL ARAÚJO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1138731, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação e apresentação oral de trabalho no simpósio "11th International Symposium on Fretting Fatigue", na cidade de Paris, França, no período de 6/9/2025 a 12/9/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.069368/2025-76.