DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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YURI SOTERO BOMFIM FRAGA, matrícula SIAPE nº 1154967, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação em Reunião de Coordenação RINCIMCI, em Madrid, Espanha, no período de 05/10/2025 a 12/10/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº .23106.068025/2025-94. ANDRÉ GUSTAVO DE MELO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1958808, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Scientiae 2025: Istanbul Annual Conference, na Istanbul University, em Instanbul, Turquia, no período de 13 a 21 de setembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.069965/2025- 09. DÂMARIS SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 2328475, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação no evento 73rdInternational Congress and Annual Meeting of the Society for Medicinal Plant and Natural Product Research (GA), em Nápoles, Itália, no período de 29 de agosto a 08 de setembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.068016/2025-01. CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1461767, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do 13th Brazilian-Italian Workshop on Nonlinear Differential Equations, na Università degli studi di Modena e Reggio Emilia/Modena, no período de 29 de agosto a 07 de setembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI n. 23106.065296/2025-98. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, bem como as legislações pertinentes, resolve: Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 92, de 19/05/2025, seção 2, página 43, que concedeu afastamento do país ao servidor FREDERICO BERTHOLINI. Proc. Eletrônico 23106.034969/2025-68. Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 80, de 29/04/2025, seção 2, página 36, que concedeu afastamento do país ao servidor KLEBER MELO E SILVA. Proc. Eletrônico 23106.035633/2025-12. ROZANA REIGOTA NAVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 806, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 793, publicada no DOU nº 147, de 06/08/2025, Seção 2, página 38, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de RICARDO CARANICOLA CALEFFO, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 2.847, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.019726/2025-90, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento para o exterior com ônus, da servidora IVONE DE OLIVEIRA MORAIS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão 18, Matrícula SIAPE nº 6414836, para assessorar a Magnífica Reitora, Profª Drª. Margarida de Aquino Cunha, em sua participação no "Encuentro Universitário México-Brasil", na Missão Andifes na cidade do México, no período de 3 a 6 de setembro de 2025; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos no período de 1º a 8 de setembro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.853, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.003406/2024-37, resolve: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 1099, de 05 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 95, de 20 de maio de 2022, seção 2, página 41, que efetivou a requisição da servidora DALILA REGINA DA SILVA QUEIROZ, Matrícula nº 2683754, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 14, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Acre, para exercício junto Tribunal Regional Eleitoral do ACRE - TRE/AC, anteriormente requisitada por meio da Portaria Ministerial nº 426, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 93, Seção 2, página 22, de 19 de maio de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos retroativos a contar de 14 de julho de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 1.405, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº. 202, de 24/10/2022, em considerando o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.017024/2025-53, de 21/07/2025. resolve: Art. 1º - Dispensar, a contar de 01 de agosto de 2025, a servidora ADELIA GOMES TEIXEIRA BAHIA, matrícula SIAPE 1650741, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Ouvidora, FG-01. Art. 2º - Designar, a contar de 01 de agosto de 2025, o servidor RICARDO TRINDADE RODRIGUES, matrícula SIAPE 2281429, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Ouvidor, FG-01. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor naa de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.406 DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° 23125.017201/2025-00, de 22/07/2025. resolve: Art. 1º - Autorizar o deslocamento internacional, do (a) servidor (a) CLEYDSON BRENO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1586732 , ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para participar como palestrante de destaque nos seguintes eventos acadêmicos: 1st International Symposium on Chemistry, Biotechnology, and Innovative Materials; 1st Colombian Meeting on Inorganic Chemistry ; 2nd Universidad del Magdalena Forum on Medicinal Chemistry, Santa Marta - Colômbia, no período de 10/08/2025 a 17/08/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra e vigor naa de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.407 DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° 23125.017517/2025-93, de 28/07/2025. resolve: Art. 1º - Autorizar o deslocamento internacional, do (a) servidor (a) IRLON MACIEL FERREIRA, matrícula SIAPE 1867989, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para participar do SETAC Latin America 16th Biennial Meeting, com a apresentação do trabalho científico "Biodegradation of ibuprofen by amazonian soil fungi: A sustainable approach to pharmaceutical waste management", na cidade de Lima - Peru, no período de 20 a 30 de agosto de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra e vigor naa de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.384, DE 29 DE JULHO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.016909/2025- 35, de 17 de julho de 2025. resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) ANDERSON DOS SANTOS GUERRA, matrícula SIAPE 1379890, no período de 21 de agosto de 2025 a 20 de fevereiro de 2026, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 563, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2025, a servidora CLAUDIA MARQUES ROMA, Matrícula/SIAPE nº 1108654, Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Programa de Pós-Graduação em G e o g r a f i a / FC H . Art. 2º Designar, a partir de 1º de setembro de 2025, o servidor LUCIANO PEREIRA DUARTE SILVA, Matrícula/SIAPE nº 1177577, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Programa de Pós- Graduação em Geografia/FCH, com mandato até 31 de agosto de 2027. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 565, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve: Art. 1º Contratar como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A) o(a)s aprovado(a)s em Processo Seletivo Simplificado para prestar serviços na UFGD na forma do Edital de Abertura CCS nº 13/2025, de 28 de abril de 2025, homologado pelo Edital nº 9, de 11 de junho de 2025, publicado no DOU nº 111, de 13 de junho de 2025, seção 3, páginas 78- 79: I- CASSIO AUGUSTO PATROCINIO TOLEDO, com lotação na Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Biologia/Botânica, desde que cumpridas todas as exigências, com vigência de 06 (seis) meses a partir da assinatura do contrato; II- LISA BELMIRO CAMARA, com lotação na Faculdade de Direito e Relações Internacionais - FADIR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Relações Internacionais/Política Internacional, desde que cumpridas todas as exigências, com vigência de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato; III- ALEPH CAMPOS DA SILVEIRA, com lotação na Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - FACET, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Ciência da Computação / Algoritmos e Estruturas de dados, desde que cumpridas todas as exigências, com vigência até 2 de dezembro de 2025; IV- JOSÉ GONÇALVES NETO, com lotação na Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - FACET, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Ciência da Computação / Algoritmos e Estruturas de dados, desde que cumpridas todas as exigências, com vigência de 12(doze) meses a partir da assinatura do contrato; e V- FERNANDO SIGA, com lotação na Faculdade Intercultural Indígena - FAIND, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Sociologia da Educação/Ciências Políticas, em percentual reservado conforme a Lei nº 12.990, desde que cumpridas todas as exigências, com vigência de 6(seis) meses a partir da assinatura do contrato. Art. 2º Contratar como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A) o(a)s aprovado(a)s em Processo Seletivo Simplificado para prestar serviços na UFGD na forma do Edital de Abertura CCS nº 13/2024, de 7 de novembro de 2024, publicado do DOU nº 218, de 11 de novembro de 2024, seção 3, p. 72, e homologado pelo Edital nº 8, de 13 de dezembro de 2024, publicado no DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2024, seção 3, p. 108: I- CRISTINA MASCARENHAS DA SILVA, com lotação na Faculdade de Comunicação, Artes e Letras - FALE, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Linguística e Língua Portuguesa, desde que cumpridas todas as exigências, com vigência de 12(doze) meses a partir da assinatura do contrato; e II- GUSTAVO PEREIRA RODRIGUES, com lotação na Faculdade de Ciências Humanas - FCH, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Psicologia/Orientação Profissional, desde que cumpridas todas as exigências, com vigência até 19 de junho de 2026. Art. 3º Contratar como PROFESSOR SUBSTITUTO ALISON DE OLIVEIRA SANABRIA, com lotação na Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - FACET, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Ensino de Química, aprovado em Processo Seletivo Simplificado para prestar serviços na UFGD na forma do Edital de Abertura CCS nº 04/2024, de 8 de julho de 2024, publicado do DOU nº 134, de 15 de julho