DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.262/UFPEL, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.025766/2025-11, resolve: Designar o servidor CASSIO CASSAL BRAUNER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3567171, SIAPECAD nº 01761555, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Zootecnia, do(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 86/2025, de 13/01/2025, publicado no DOU de 14/01/2025, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve: Nº 620 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de JULLYANE FRAZÃO SANTANA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Pedagogia Geral, com lotação na Coordenação de Pedagogia - Campus Amilcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o Edital n.º 04/25-CAFS, publicado no DOU em 23/06/2025; a Homologação publicada no DOU em 18/07/2025; o Processo n.º 23111.021916/2025-16). 2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU. Nº 621 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de ELAINE CRISTINE SOUZA SILVA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Jornalismo e Novas Tecnologias, com lotação no Departamento de Comunicação Social/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 04/24-CCE, publicado no DOU em 29/07/2024; a Homologação publicada no DOU em 03/09/2024; o Processo n.º 23111.038740/2025-19). 2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU. Nº 622 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de MARIA DO AMPARO MOURA ALENCAR ROCHA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Tecnologia Têxtil e do Vestuário, com lotação na Coordenação de Moda, Design e Estilismo/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 03/25-CCE, publicado no DOU em 02/06/2025; a Homologação publicada no DOU em 31/07/2025; o Processo n.º 23111.002395/2025-82). 2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU. Nº 623 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de AIANNA RIOS MAGALHÃES VÉRAS E SILVA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Gestão da Produção, com lotação na Coordenação de Engenharia de Produção/CT - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 04/25-CT, publicado no DOU em 18/06/2025; a Homologação publicada no DOU em 01/08/2025; o Processo n.º 23111.026024/2025-68). 2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU. Nº 624 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ALINE VILARINHO BRANDÃO LIRA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Projeto Arquitetônico e Representação Gráfica, com lotação no Departamento de Construção Civil e Arquitetura/CT - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 03/25-CT, publicado no DOU em 13/06/2025; a Homologação publicada no DOU em 01/08/2025; o Processo n.º 23111.021167/2025-63). 2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU. Nº 625 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de MANOEL BORGES DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação no Colégio Técnico de Floriano (considerando o Edital n.º 03/25-CAFS, publicado no DOU em 12/06/2025; a Homologação publicada no DOU em 16/07/2025; o Processo n.º 23111.037117/2025-93). 2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU. Nº 626 - Autorizar a renovação, a partir de 14/10/2025, por até 03 meses, do Contrato de Trabalho de ADRIANA MARIA MAGALHÃES, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Jornalismo e Novas Tecnologias, com lotação no Departamento de Comunicação Social/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.038791/2025-97). Nº 627 - Rescindir, a pedido, a partir de 31/07/2025, o Contrato de Trabalho de LINDALVA DE MOURA ROCHA, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Nutrição, com lotação na Coordenação de Nutrição - Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o processo nº 23111.038283/2025-39). ALEXANDRE RABELO NETO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 7.699, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991; pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho 2019, publicada no DOU de 19/07/2019, CONSIDERANDO o Despacho nº 44/2025/SAADE/R, constante do Processo 23112.024881/2025-59, resolve: Art. 1º - Fica exonerado, a pedido, o servidor THIAGO LOUREIRO da função de Coordenador da Coordenadoria de Diversidade e Gênero (CoDG), da SAADE (FG-4). Art. 2º - Esta Portaria tem vigência a partir de 01/08/2025. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 7.700, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991; pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho 2019, publicada no DOU de 19/07/2019, CONSIDERANDO o Ofício nº 58/2025/SAADE/R, constante do Processo 23112.024922/2025-15, resolve: Art. 1º - Fica designado o servidor THIAGO LOUREIRO para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Diversidade e Gênero (CoDG), da SAADE, com atribuição de Função Gratificada nível 4 (FG-4). Art. 2º - Esta Portaria tem vigência a partir de 01/08/2025. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS PORTARIA Nº 935, DE 25 DE JULHO DE 2025 A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH, no uso de suas atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno do CECH, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23112.014188/2025-78, resolve: Art. 1º - Designa o Prof. Dr. GUILHERME NICHOLS para exercer a função de Coordenador do Curso de Tradução e Interpretação em Libras / Língua Portuguesa - TILPS, para o Biênio 2025-2027, com atribuição de Função Comissionada de Coordenação de Curso de nível 1 (FCC-01), para o Biênio 2025-2027, a partir de 04/08/2025. Art. 2º - Fica revogada a Portaria CECH nº 547/2023 de 01/08/2023 publicada no DOU nº 149 em 07/08/2023, na Seção 2, p. 39, que designava o Prof. Dr. João Paulo da Silva para a função acima. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, considerando o disposto no Art. 1º. ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ PORTARIA Nº 939, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O Diretor em Exercício do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH, no uso de suas atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno do CECH, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23112.012411/2023-81, resolve: Art. 1º - Prorrogar em caráter "pró tempore", a Profa. Dra. DÉBORA DE HOLLANDA SOUZA na função de Chefe do Departamento de Psicologia, com Função Gratificada 2 (FG-2). Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 554/2023 de 07/08/2023, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. nº 151 de 09 de agosto de 2023, Seção 2, p. 39, que a designava para a função acima. ADELCIO CAMILO MACHADO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.347, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte; o disposto no artigo 29 do referido Decreto; o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; o disposto no artigo 56, inciso II da lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 o disposto no processo nº 23113.027853/2025-83, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANDREA SUELY ALCANTARA GOMES, matrícula SIAPE 1933585, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício das funções na Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação - Geral de Administração da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - DGP/CGA/ANPD. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.349, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.029001/25-21/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 31/07/2025 a 30/07/2027, o Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, MARCIO ANDRE RODRIGUES CAV A LC A N T I DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 1347298, lotado no Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DFI/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física - PPGFI/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FC C . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.352, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.029049/25-39/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 01/08/2025, da Função Gratificada FG-4, na Vice Diretoria do Colégio de Aplicação - CODAP/UFS, a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe B, Nível 03, ECCIA ALECIA BARRETO, matrícula SIAPE nº 1122053, lotada no Colégio de Aplicação - CODAP/UFS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA