DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.354, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.020282/25-56/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 17/07/2025, da Função Gratificada FG - 3, de Responsável Técnico do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas - CCAA/UFS, o Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, MAURO TAVARES DE MELO, matrícula SIAPE nº 384926, lotado no Departamento de Medicina Veterinária do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas - DMV/CCAA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º - Designar, a partir de 17/07/2025, o Médico Veterinário, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, PAULO ROGÉRIO RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3426858, lotado no Centro de Ciências Agrárias Aplicadas - DMV/CCAA, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG- 3, de Responsável Técnico do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas - CCAA/UFS . Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 560 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria de JOSÉ MARIA DE ASSIS, matrículas 1021-9/UFV e 0430479-1/Siape, aposentado conforme Portaria nº 421/1991, de 30/04/1991, publicada no Diário Oficial da União de 07/05/1991, de proventos proporcionais à razão de 33/35 (trinta e três trinta e cinco avos) para proventos proporcionais à razão de 32/35 (trinta e dois trinta e cinco avos), nos termos do art. 40, caput, inciso III, alínea "c", da Constituição Federal, e do art. 186, caput, inciso III, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. tornar sem efeito a Portaria nº 847/1992, publicada no Diário Oficial da União de 14/07/1992; 3. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.917693/2022-11) Nº 562 - 1. exonerar ROGÉRIO GOMES DE SOUZA, matrículas 13151-2/UFV e 3268300- 9/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Atendimento ao Usuário, FG-3, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento; 2. designar SÉRGIO LUIZ SOARES MENDONÇA, matrículas 13352-3/UFV e 3331771-5/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.912426/2025-92) Nº 563 - designar ROGÉRIO GOMES DE SOUZA, matrículas 13151-2/UFV e 3268300-9/Siape, para ocupar a função gratificada de Chefe de Divisão - Apoio ao Usuário, FG-1, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento. (Processo SEI 23114.912424/2025-01) Nº 564 - 1. alterar a Portaria nº 368/2025, de 05/06/2025, publicada no Diário Oficial da União de 06/06/2025, Seção 2, p. 36, que trata do afastamento, do País, de MARCELO DIAS PAES FERREIRA, matrículas 13079-6/UFV e 1263833-4/Siape, para realizar pós-doutorado: Onde se lê: "no período de 14 de julho de 2025 a 10 de julho de 2026"; Leia-se: "no período de 16 de agosto de 2025 a 30 de junho de 2026"; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.905719/2025-13 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.909836/2025-56, resolve: Nº 561 - autorizar o afastamento, do País, de MÁRCIO ROCHA FRANCELINO, matrículas 11396-4/UFV e 1465290-3/Siape, no período de 15 a 22 de agosto de 2025, incluindo o trânsito, para participar de reuniões do Grupo de Geociência do Scientific Committee on Antarctic Research e participar, com apresentação de trabalhos, do XIV International Symposium on Antarctic Earth Sciences, em Punta Arenas, Chile, com ônus CNPq. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 407, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº23102.002579/2025-69, resolve: Art. 1º Dispensar ALEJANDRA SALADINO, matrícula SIAPE nº 2474738, CPF nº .555.-92, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função (FCC) de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Museologia - Código e-MEC 5000550 - Turno Noturno, do Centro Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 410, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.002505/2025-22, resolve: Art. 1º Dispensar MARIA DO CARMO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 398935, CPF nº .462.-20, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Microbiologia e Parasitologia, do Centro Ciências Biológicas e da Saúde. Art. 2º Designar MARCELLO XAVIER SAMPAIO, SIAPE nº 398824, CPF nº .265.-53, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Microbiologia e Parasitologia, do Centro Ciências Biológicas e da Saúde. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSE DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 413, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo nº 23102.002280/2025-12, resolve: Art. 1º - Declarar vago o cargo de Fisioterapeuta, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por VINICIUS TRIANE DIAS, matrícula SIAPE nº 1124237, em decorrência de posse em cargo público não acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º - Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Art. 3º - Os efeitos desta portaria retroagem a 1 de agosto de 2025. JOSÉ DA COSTA FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Rodrigo Alejandro Abarza Munoz, professor do magistério superior, no período de 25/08/2025 a 02/09/2025, trânsito incluso, para realização de missão de trabalho na Universidad de Santiago de Chile (USACH), na cidade de Santiago, Chile, com ônus limitado. Processo: 23117.046450/2025-01. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO DESPACHO GABIR/UFU S/N, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Rodrigo Alejandro Abarza Munoz, professor do magistério superior, no período de 06/09/2025 a 22/09/2025, trânsito incluso, para participar do evento 76th Annual Meeting of the International Society of Electrochemistry (ISE) promovido pela International Society of Electrochemistry (ISE) na cidade de Mainz, Alemanha, entre 07 e 12 de setembro, além de missão de trabalho na Gdansk University of Technology, na cidade de Gdansk, Polônia, de 13 a 21 de setembro, incluindo a palestra de abertura do evento Electro Summer 2025: Where Additive Manufacturing Empowers Electrochemistry que será realizado entre 16 e 18 de setembro também promovido pela Gdansk University of Technology, na cidade de Gdansk, Polônia. O afastamento ocorrerá com ônus limitado. Processo: 23117.052309/2025-30. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Matheus de Oliveira Pereira, professor do magistério superior, no período de 13/08/2025 a 20/08/2025, trânsito incluso, para participar de Missão de Observação Eleitoral, a ser realizada pela Organização dos Estados Americanos, na cidade de La Paz, Bolívia, com ônus limitado. Processo: 23117.051644/2025-11. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria publicada no DOU n. 4793, de 18 de julho de 2025, seção 2, pág 44, onde se lê: " PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4793, DE 18 DE JULHO DE 2025" leia-se: " PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5062, DE 29 DE JULHO DE 2025". PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.793, DE 18 DE JULHO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34; tendo em vista o que consta no processo nº 23117.050306/2025-61, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 16/07/2025 por motivo de Falecimento, o cargo de Técnico em Enfermagem, ocupado pelo servidor ANGÉLICA BEATRIZ DA SILVA , matrícula SIAPE nº 1123333, código de vaga 320071, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA