DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENIS FONTES DE SOUZA PINTO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA N° 1.180, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ÉRICO CALIXTO DE SOUSA LIMA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2511361, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Eventos e Visitas Internacionais. LUIS PINTO COSTA Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 664, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o § 2º do art. 7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, e o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal GM/MS nº 465, de 21 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 23 de maio de 2025, seção 2, páginas 52 e 53, no que se refere à designação de membros indicados pelos respectivos órgãos e entidades que irão compor os Comitês da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º ............................................................................... ........................................................................................... e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA: 1. ........................................................................................ 2. Primeiro Suplente: Marília Santini de Oliveira; 3. ........................................................................................ ........................................................................................... III - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA: a). ........................................................................................ b) Primeiro Suplente: Marcelo Mario Matos Moreira; c) ........................................................................................" (NR) "Art. 2º ............................................................................ ........................................................................................ I - Ministério da Saúde a) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde - SECTICS: 1. ........................................................................................ 2. Primeiro Suplente: Eduardo Jorge Valadares Oliveira; 3. Segundo Suplente: Luciana Costa Xavier. ........................................................................................... e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA: 1. ........................................................................................ 2. ........................................................................................ 3. Segundo Suplente: Karen Machado Gomes. ............................................................................................ III - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA: a) ........................................................................................ b) Primeiro Suplente: Maria Glória Vicente; c) Segundo Suplente: Sandro Martins Dolghi. ..........................................................................................." (NR) "Art. 3º .......................................................................... ........................................................................................ III - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA: a) Titular: Camila Moreira Gonçalves; b) ........................................................................................... c) Segundo Suplente: Claudiosvam Martins Alves de Sousa. ..........................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 771, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 12 de novembro de 2024, conforme a Resolução CNS nº 752, de 11 de julho de 2024, resolve: Art. 1º Alterar as Portarias GM/MS nº 1.184, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 230, de 29 de novembro de 2024, Seção 2, páginas 77 e 78, de 29 de novembro de 2024, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2024/2027, que passa a vigorar com a seguinte redação: "II - ENTIDADES NACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, INCLUÍDA A COMUNIDADE CIENTÍFICA DA ÁREA DE SAÚDE 32. 1º Suplente: Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) - Gelson Luiz de Albuquerque;" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 775, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 31 de julho de 2025, PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, matrícula no Siape nº 518127, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código 36.0042, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, da Secretaria de Saúde Indígena. ELIANE APARECIDA DA CRUZ SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 558, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS CEZAR FLORES VIDOTTI, matrícula SIAPE nº 362847, Tecnologista lotado na Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços, do Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar, na qualidade de perito e membro do Comitê de Especialistas em Segurança e Qualidade em Saúde - Segurança, Qualidade e Nomenclatura, de reunião intitulada: "Novos Voluntários e Representantes Governamentais do Ciclo 2025-2030", promovida pela Farmacopeia Americana, em Rockville, Maryland - EUA, no período de 14 a 19 de setembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.128606/2025-04). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 559, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora LIVIA CARLA VINHAL FRUTUOSO, matrícula nº 1039713, Coordenadora-Geral de Vigilância de Arboviroses, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Workshop Regional para Revisão e Ajuste da Estratégia de Gestão Integrada para Prevenção e Controle das Doenças Arbovirais (EGI-Arbovírus), promovido pela OPAS/OMS, em Washington, D.C - EUA, no período de 11 a 17 de agosto de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.131823/2025-73). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 560, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora JAQUELINE ROCHA BORGES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1151322, Assessora Técnica Especializada do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de participar do Projeto intitulado: Acolher Moçambique - Caravana da Saúde, em Maputo - Moçambique, no período de 9 a 19 de agosto de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.124618/2025-51). ADRIANO MASSUDA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 883, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 33367.065243/2025-50, resolve: Art. 1º Ceder a servidora LIVIA DE OLIVEIRA GALVANHO DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE 2499334, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde, com exercício junto ao Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS), em conformidade com o Convênio SUS n.º 256/2023 (Publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, de 23 de junho de 2023) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria de Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal Do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.Art. 4ºTorna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 884, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 33367.065438/2025-08, resolve: Art. 1º Ceder a servidora MARIA CRISTINA VIEIRA DOS ANJOS, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, matrícula SIAPE 1109600, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde, com exercício junto ao Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS), em conformidade com o Convênio SUS n.º 256/2023 (Publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, de 23 de junho de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria de Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA