DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080700047 47 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 1.013, DE 30 DE JUNHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, nos artigos 79 e 82 do anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, JOÃO EDUARDO GOMIDE DE PAULA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Pequim, designando-o para exercer a função de primeiro- secretário naquela missão diplomática. MAURO VIEIRA PORTARIA N° 1.041, DE 3 DE JULHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, DAVI AUGUSTO OLIVEIRA PINTO, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Delegação Permanente do Brasil junto à Conferência do Desarmamento, em Genebra, designando-o para exercer a função de ministro-conselheiro naquela missão diplomática. MAURO VIEIRA PORTARIA N° 1.184, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo 18, inciso II, do decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos da lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, IGOR FLÁVIO DE AGUIAR GERMANO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Havana para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, NEY ARTUR GONÇALVES CANANI, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Assunção para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, WILSON DOCKHORN JÚNIOR, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Santiago para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, ANDREA FLORES NEPOMUCENO, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Adis Abeba para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, DANIELLA CINTRA CHAVES, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Manama para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, PAULO JOSÉ DA CUNHA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Berna para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, ANA MARIA GARRIDO ALVARIM, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Ciudad del Este para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, FELIPE NEVES CAETANO RIBEIRO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Santiago para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, HUDSON CALDEIRA BRANT SANDY, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Roma para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, JORGE LUIZ DE LIMA SANTOS, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Pequim para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, LETICIA DOS SANTOS MARRANGHELLO, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Nova Delhi para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, PEDRO PIACESI DE SOUZA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Nova Delhi para a Secretaria de Estado. Remover, ex officio, VITOR AUGUSTO CARVALHO SALGADO DA CRUZ, segundo- secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Paris para a Secretaria de Estado. MAURO VIEIRA PORTARIA N° 1.186, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo 18, inciso II, do decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, nos artigos 79 e 82 do anexo I ao decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, BIANCA XAVIER DE ABREU, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Washington, designando-a para exercer a função de conselheira naquela missão diplomática. Remover, ex officio, BRUNA VIEIRA DE PAULA, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Washington, designando-a para exercer a função de conselheira naquela missão diplomática. Remover, ex officio, DANIEL SOUZA COSTA FERNANDES, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Madri, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática. Remover, ex officio, FABIANA MUNIZ DE BARROS MOREIRA, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, designando-a para exercer a função de conselheira naquela missão diplomática. Remover, ex officio, GREGORY LOUIS BESHARA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática. Remover, ex officio, LEÔNIDAS DOS SANTOS MELO COÊLHO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Washington, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática. Remover, ex officio, LUCAS VINÍCIUS SVERSUT, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Delegação Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas, em Genebra, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática. Remover, ex officio, MARCIO ANDRÉ SILVEIRA GUIMARÃES, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Washington, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática. Remover, ex officio, MARCÍLIO FALCÃO CAVALCANTI FILHO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil em Luanda, designando-o para exercer a função de cônsul- geral adjunto naquela repartição consular. Remover, ex officio, VINÍCIUS CHAGAS DIAS COELHO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática. Remover, ex officio, ALFONSO LAGES BESADA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Camberra, designando-o para exercer a função de primeiro- secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, CARLOS KESSEL, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Paramaribo, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática Remover, ex officio, CAROLINA PARANHOS COELHO, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Assunção, designando-a para exercer a função de primeira- secretária naquela missão diplomática. Remover, ex officio, JOÃO EDUARDO MARTIN, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Belgrado, designando-o para exercer a função de primeiro- secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, MARIANA MACIEL FONSECA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil na Haia, designando-a para exercer a função de primeira-secretária naquela missão diplomática. Remover, ex officio, JONATHAN DE ASSIS PAZ BRAGA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Bruxelas, designando-o para exercer a função de segundo- secretário naquela missão diplomática. MAURO VIEIRA PORTARIA N° 1.187, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo 18, § 3º, do decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve: Tornar insubsistente a remoção, a pedido, de CAMILE NEMITZ FILIPPOZZI, ministra de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Delegação Permanente do Brasil junto à Conferência do Desarmamento, em Genebra, para a Secretaria de Estado, conforme consta da portaria nº 1.040, de 3 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 4 de julho de 2025. MAURO VIEIRA PORTARIA N° 1.188, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do anexo I ao decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Mandar servir, ex officio, CAMILE NEMITZ FILIPPOZZI, ministra de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, no Consulado-Geral do Brasil em Genebra, pelo prazo de sua missão permanente na Delegação Permanente do Brasil junto à Conferência do Desarmamento, em Genebra, iniciada em 3 de fevereiro de 2025, designando-a para exercer a função de cônsul-geral adjunta naquela repartição consular. MAURO VIEIRA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 1.189, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 22, incisos I e III, da lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em conformidade com a portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve: Remover, ex officio, BEATRIZ FARIA DA COSTA PEREIRA, oficial de chancelaria, classe C, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil no Porto. Remover, ex officio, CARLOS CELSO TÁVORA DA SILVA FILHO, oficial de chancelaria, classe B, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil em Vancouver. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.190, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto no artigo 58 da lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 22 da lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em conformidade com a portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve: Remover, ex officio, CLEUSA CALDEIRA, artífice, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil no Panamá para a Secretaria de Estado. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.191, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 22, incisos I e III, da lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, na portaria nº 984, de 23 de junho de 2025, e em conformidade com a portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve: I. Remover, ex officio, MANOEL DE SOUSA MEDEIROS, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Islamabade. II. Remover, ex officio, o servidor para o Consulado-Geral do Brasil em Sydney, após decorrido o prazo de permanência na Embaixada do Brasil em Islamabade. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.192, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto no artigo 58 da lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e em conformidade com a portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve: Remover, ex officio, VANESSA ROCHA BARBOSA BARBALHO, agente administrativa, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Dublin. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO