DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.594, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.030488/2025-83, resolve: Reconduzir ANA IZABELLA SOARES DE FREITAS ao mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 21ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado da Paraíba, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 2 de agosto de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.595, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.028632/2025-11, resolve: Reconduzir SIMONE MARIA MARETO KASPRZAK ao mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 2ª Composição Adjunta da 15ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 1º de agosto de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.596, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.030419/2025-70, resolve: Reconduzir CRISTIANE DOS SANTOS GOMES SUCKOW ao mandato de Conselheira Titular, Representante dos Trabalhadores na 22ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Mato Grosso do Sul, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 1º de agosto de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria nº 1.176, de 8 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 90, de 10 de maio de 2024, contido no Processo nº 14022.027665/2024-01, onde se lê: Dispensar, a pedido, ALAN KARDEK SARAIVA FERREIRA do mandato de Conselheiro Representante do Governo, na 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, a contar de 8 de abril de 2024. leia-se: Dispensar, a pedido, ALAN KARDEK SARAIVA FERREIRA do mandato de Conselheiro Representante do Governo, na 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, a contar de 20 de maio de 2024. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 606, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.187781/2025-20 e Tarefa PAT nº 809455067, e na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a servidora ESMEIRE MARIANO DOS SANTOS CESAR, matrícula SIAPE 1707769, ocupante do cargo de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL , Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra Atual), com proventos calculados com base no artigo 26, §2°, INCISO I, MÉDIA ARITMÉTICA, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 608, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.299169/2025-07 e tarefa PAT nº 1451657645, resolve: Art. 1º Conceder pensão à MARIA DAS GRAÇAS BRAGA DE SOUZA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 877534, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 16/06/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 16/06/2025 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DIAPE SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRNCO/INSS Nº 12, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS,nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, alterado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de 22/05/2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.291399/2025-10, resolve: Art. 1º Declarar, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, a contar de 06/08/2025, exercido pelo servidor MARIVALDO VIEIRA GONCALVES, Matrícula SIAPE nº 3.004.237, CPF nº XXX.376.284-XX, Código da Vaga: 531629, Classe "C", Padrão "I", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CÉLIA REGINA DA SILVA SOARES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DIAPE SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRSUL/INSS Nº 7, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS Nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, alterada pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de 22 de maio de 2024, além do contido no processo SEI 35014.228673/2025-14, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 14 de Julho de 2025, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora ROSANA APARECIDA REGIS DA ROCHA, matricula SIAPE nº 1.095.693, CPF nº 578.XXX.XXX-15, Classe S, Padrão V, ocupante da vaga nº 478752, do quadro permanente deste Instituto, em decorrente de seu falecimento, com fundamento no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NILVA APARECIDA DE JESUS PORTARIA SEMF - SRSUL/INSS Nº 8, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS Nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, alterada pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de 22 de maio de 2024, além do contido no processo SEI 35014.271352/2025-30, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 01 de Agosto de 2025, a vacância do cargo de Técnico do Seguro Social, exercido pela servidora PATRICIA BRUM DA SILVA, matricula SIAPE 1.989.003, CPF 012.XXX.XXX-73, Classe S, Padrão I, ocupante da vaga nº 631829, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NILVA APARECIDA DE JESUS PORTARIA SEMF - SRSUL/INSS Nº 9, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS Nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, alterada pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de 22 de maio de 2024, além do contido no processo SEI 35014.271522/2025-86, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 06 de Agosto de 2025, a vacância do cargo de Técnico do Seguro Social, exercido pela servidora NATHALIA SENE GARIERI, matricula SIAPE 1.958.132, CPF 358.XXX.XXX-43, Classe S, Padrão II, ocupante da vaga nº 627504, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NILVA APARECIDA DE JESUS SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PORTARIA PREVIC Nº 718, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto no 11.241, de 18 de outubro de 2022 e com fundamento legal no Inciso X do art. 102 da Lei 8112/90 e no art. 205 da Lei 14.597, de 14 de junho de 2023, e considerando o disposto no Despacho de 25 de julho de 2025, publicado pela Secretária Especial Adjunta da Receita Federal do Brasil, conforme consta no Processo nº 10439.720008/2016-75 e Processo nº 44011.007978/2025-13, resolve: Autorizar, o afastamento da servidora ELAINE CRISTINA GUERIERO, Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, em exercício nesta Superintendência, com ônus limitado, para representar o Brasil, na condição de Árbitra de Ginástica Artística Feminina, nos períodos e eventos, abaixo relacionados: De 6 a 13 de agosto de 2025: participação no IV Estágio de Treinamento de Ginástica Artística, no Rio de Janeiro/RJ; De 14 a 23 de agosto de 2025: atuação nos Jogos Pan-Americanos Júnior de Ginástica Artística, em Assunção/Paraguai; De 31 de agosto a 7 de setembro de 2025: participação no Campeonato Brasileiro Caixa de Ginástica Artística - Categorias Adulta e Infantil, em Recife/PE; RICARDO PENA PINHEIRO