DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo NUP 25016.001757/2025-39) KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RS Nº 50, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001173/2025-54, resolve: Art. 1º Conceder pensão a DULCE REGINA PLETSCH, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) ERNY PLETSCH, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0542534, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 19/03/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/03/2025. LUIZA DA SILVA COSTA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA PORTARIA Nº 89/MS/HFL, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490, de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve: Conceder Aposentadoria Por Incapacidade Permanente para o Trabalho, a contar da data da publicação, ao Servidor ROBSON CUNHA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 1.190.944, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 10, § 1º, II da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo a Média das Contribuições com fundamento no Artigo 26, § 2° da EC 103/2019, com aplicação do § 1º do artigo 26 da EC 103/2019. (Processo nº 25001.002015/2025-90) CLAUDIO FERREIRA COTTA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 159, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A Diretora-Presidente Interina da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designada pela Portaria de Pessoal ANS nº 10, de 31/01/2025, publicada no Diário Oficial da União em 03/02/2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeado o Sr. Maurício Damasceno Silva, CPF nº XXX.665.478-XX, para exercer a função de diretor fiscal na operadora UNIMED DE TAUBATÉ COOPER AT I V A DE TRABALHO MÉDICO, Registro ANS nº 36.328-6 e CNPJ nº 45.171.402/0001-97. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 160, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A Diretora-Presidente Interina da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designada pela Portaria de Pessoal ANS nº 10, de 31/01/2025, publicada no Diário Oficial da União em 03/02/2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeado o Sr. Gilberto Gomes, CPF nº XXX.632.407-XX, para exercer a função de diretor fiscal na operadora UNIMED-SÃO GONÇALO - NITERÓI - SOCIEDADE COOPERATIVA SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, Registro ANS nº 34.373-1, CNPJ nº 28.630.531/0001-87. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 952, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, §3º do Regimento Interno, aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n º 585, de 10 de dezembro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016 e demais informações que constam do processo nº 25351.921502/2025-83, resolve: Art. 1º Ceder a servidora REGINA CÉLIA BORGES DE LUCENA, matrícula Siape nº 2445303, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para exercício no Ministério da Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RÔMISON RODRIGUES MOTA PORTARIA N° 953, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 07/08/2025 a 23/08/2025, o servidor LUIZ AUGUSTO DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1491857, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação Administrativa da Comissão de Ética da ANVISA, Gabinete do Diretor-Presidente. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2.837, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar a servidora ALEXANDRA LEITE DIAS, para exercer a substituição do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública, no período de 05 a 24.08.2025, CCE-1.10, código 500391, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25140.000570/2025-92). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 2.847, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022 e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar a partir 1.08.2025, o servidor ILKO MACHADO DE CARVALHO, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Consultoria, da Procuradoria Federal Especializada - (CGCONSU/PFE), da Fundação Nacional de Saúde, FCE 1.13, código 500066. (NUP 25100.002031/2025-64). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 2.848, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Designar ADIJANE OLIVEIRA SANTOS DE FRANÇA, para exercer a titularidade da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Alagoas, FCE 1.07, Código 500263, ficando dispensada do encargo a substituição da mesma função. (NUP 25110.000252/2024-06). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 2.849, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022 e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar THALYTA CAROLINE FERNANDES VIEIRA, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenadora-Geral, da Coordenação-Geral de Apoio de Gabinete (CGGAB), da Diretoria Executiva, da Fundação Nacional de Saúde, (Funasa), FCE 1.13, código 500039. (NUP 25100.001939/2025-51). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 2.868, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar a servidora GALVANIA MARIA FACUNDO CARNEIRO, para exercer no período de 06 a 13.08.2025, o encargo de substituta da Divisão de Cadastro, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde, código FCE 1.07, código 500147, por motivo de gozo de férias do titular e inexistência de substituto. (NUP 25100.002878/2024-68). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE SAÚDE PÚBLICA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n.º 2851, publicada no Diário Oficial da União n.º 147, de 06 de agosto de 2025, Seção 2, página 54, Onde se lê: Portaria nº 2851, de 14 de janeiro de 2025, Leia-se "Portaria nº 2851, de 05 de agosto de 2025. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS PORTARIA Nº 2.831, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS/SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.418, de 19 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo nº 17, combinado com o artigo nº 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 101, de 16 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta no processo nº 25190.000301/2025-31, resolve: Convalidar os atos praticados por ELISABETH SILVÉRIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula Siape nº. 6482894, nos períodos de 01/07/2025 a 14/07/2025 e de 20 a 31/07/2025, no encargo de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - Substituta da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Minas Gerais, por motivo de aposentadoria da substituta e inexistência de titular. FRANCISCO SÉRGIO ABUCATER LIMA