DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar o servidor HIATA ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRA, Analista do MPU/Direito, matrícula 26791, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Roberto D´Oliveira Vieira - GABPRM001-RDOV, da Procuradoria da República no município de Vitória da Conquista, em vaga decorrente da dispensa de KLEBER MARTINS MOTA , matrícula 23656. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/GABPC/Nº 264, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a alteração de titularidade de Ofícios da Procuradoria da República em Pernambuco, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DANILO DE BARROS RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 25172-1, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 2º Dispensar a servidora ISABELA DE MELLO VILDES BARBOSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 26858-5, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR11 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 3º Dispensar o servidor FREDDY BRASILEIRO DE MELLO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 23587-3, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR12 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 4º Dispensar o servidor JOSÉ RICARDO FIGUEIREDO VALENÇA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 20804-3, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR18 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 5º Designar o servidor DANILO DE BARROS RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 25172-1, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR7 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 6º Designar a servidora ISABELA DE MELLO VILDES BARBOSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 26858-5, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR12 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 7º Designar o servidor FREDDY BRASILEIRO DE MELLO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 23587-3, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 8º Designar o servidor JOSÉ RICARDO FIGUEIREDO VALENÇA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 20804-3, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR11 da Procuradoria da República em Pernambuco. RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 442, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora VERÔNICA ANDRÉA VICTOR, matrícula nº 5516, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete de Procurador da República GABPRM2 da Procuradoria da República no Município de Presidente Prudente. 2. Designar o servidor FRANCISCO ERIBERTO OTAVIANO ALVES, matrícula nº 3514, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete de Procurador da República GABPRM2 da Procuradoria da República no Município de Presidente Prudente. MARCOS ANGELO GRIMONE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE PORTARIA PRSE Nº 133, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a solicitação contida no Memorando nº 016/2025/MPF/PR-SE - 4º OCR - PR-SE-00034796/2025, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ÉRICA FABIANNE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 23584, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República José Rômulo Silva Almeida, na Procuradoria da República em Sergipe. Art. 2º Designar a servidora KAROLINE CABRAL VEIGA DA ROCHA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15942, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República José Rômulo Silva Almeida, na Procuradoria da República em Sergipe. Art. 3º Dispensar a servidora KAROLINE CABRAL VEIGA DA ROCHA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15942, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República José Rômulo Silva Almeida, na Procuradoria da República em Sergipe. Art. 4º Designar a servidora ÉRICA FABIANNE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 23584 para o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República José Rômulo Silva Almeida, na Procuradoria da República em Sergipe. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EUNICE ANDRADE DANTAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.042, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do PGEA/MPT nº 20.02.0300.0000381/2025-63, resolve: Art. 1º Aposentar, por incapacidade permanente, o servidor MÁRIO JOSÉ FERNANDES MARQUES, matrícula n° 6009482-6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 11, da Carreira de Técnico do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no art. 10, § 1°, inciso II, e § 4°, da Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos proporcionais, calculados na forma estabelecida no artigo 26, § 2°, da Emenda Constitucional n° 103/2019, limitados ao teto estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA DG Nº 1.109, DE 31 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0005636/2025-15, resolve: Art.1° Nomear ROSENY CANTUARES COSTA, bacharela em direito, para o cargo em comissão de Assessor Nível I da Assessoria Jurídica da Diretoria de Administração, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA DG Nº 1.122, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0800.0000576/2025-05, resolve: Art.1º Nomear o servidor RAONI BORGES BARATA TEIXEIRA, matrícula 6006620- 2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 12º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-4, em vaga criada pela Lei n° 12.321/2010, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 12º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC4, criado pela Lei 14.561/2023, que atualmente ocupa. Art.2º Nomear a servidora WANESSA CAMILLY CERBINO DA CUNHA, matrícula 6008022-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 20º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-4, em vaga criada pela Lei n° 14.561/2023. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA DG Nº 1.130, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0004923/2025-60, resolve: Art. 1° Dispensar, a contar de 18/07/2025, a servidora CAROLINA DE ABREU JARDIM, matrícula 6009725-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria de Ações de Treinamento da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA DG Nº 1.150, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT n° 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT n° 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0005914/2025-75, resolve: Art. 1° Dispensar a pedido, a contar de 07/08/2025, o servidor MOUZARTT DE QUEIROZ OLIVEIRA, matrícula 6009717-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II da Assessoria Técnica da Secretaria da Ouvidoria, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA DG Nº 1.151, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT n° 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT n° 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0005910/2025-86, resolve: Art. 1° Designar o servidor MOUZARTT DE QUEIROZ OLIVEIRA, matrícula 6009717- 5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Chefe da Secretaria do 22º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 994, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.0001.0005196/2025-61, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 26 de junho de 2025, a vacância do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Geral do Trabalho, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora ANDREA REGINA DA SILVA, matrícula nº 6002122-5, em virtude de seu falecimento. IZAÍAS DANTAS FREITAS