DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão, restabelecido na folha de pagamento de JULHO DE 2025, devido ao seu comparecimento para realizar o recadastramento anual, referente aos lotes em aberto: . .Nome .Situação Funcional .Data de Início da Prova de Vida .Órgão / Matrícula . .ADEJAIRA LEITE DA SILVA .Aposentado .01/03/2025 .26276- 0044675 . .ANTONIO VIEIRA DOS REIS .Aposentado .01/03/2025 .26276- 0417097 . .BENEDITA BENTA DOS SANTOS BOM D ES P AC H O .Aposentado .01/03/2025 .26276- 0416216 . .CANDIDA PEDROSO DE SIQUEIRA .Aposentado .01/03/2025 .26276- 0415897 . .DAYSE BOAVENTURA .Aposentado .01/03/2025 .26276- 0417383 . .ERCILIO GONCALVES DE SOUZA .Aposentado .01/03/2025 .26276- 0415779 . .FRANCISCA LUCELIA RIBEIRO DE FARIAS .Aposentado .01/03/2025 .26276- 0415471 . .JONAS MARTINS DE SIQUEIRA .Aposentado .01/03/2025 .26276- 0415325 . .MARIA JACOBINA DA CRUZ BEZERRA .Aposentado .01/03/2025 .26276- 0415598 . .MARILDA CASTRO CAMPOS .Aposentado .01/03/2025 .26276- 0416295 . .NEUZA NASCIMENTO FERNANDES .Aposentado .01/03/2025 .26276- 1123702 . .ORIVALDO DE OLIVEIRA FORTES .Aposentado .01/03/2025 .26276- 0415062 . .ZELIA GONCALVES DE FREITAS .Aposentado .01/03/2025 .26276- 0416705 . .BERTA LUCIA DA SILVA ASSUNCAO .Beneficiário de Pensão .01/03/2025 .26276- 1124086 . .CREUZA MARIA DE JESUS PINTO .Beneficiário de Pensão .01/03/2025 .26276- 6885217 . .IGNEZ DOS PASSOS SILVA PROCHNOW .Beneficiário de Pensão .01/03/2025 .26276- 0415946 . .LAURINDA FURTUNATA DE OLIVEIRA .Beneficiário de Pensão .01/03/2025 .26276- 0416333 . .LOUZALDO VALERIO DA LUZ .Beneficiário de Pensão .01/03/2025 .26276- 0416829 . .MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO E SILVA DUARTE .Beneficiário de Pensão .01/03/2025 .26276- 0417305 . .MARIA JACOBINA DA CRUZ BEZERRA .Beneficiário de Pensão .01/03/2025 .26276- 6417117 . .ZENILDE GARUTTI SERRADILHA DE MORAES .Beneficiário de Pensão .01/03/2025 .26276- 0416042 LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E P E N S Õ ES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). SOLANGE VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape 05351642, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected], para ter conhecimento da Notificação nº 302/2025/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.000780/2024-84 MARIA RAIMUNDA S. SANTANA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). ELISABETE ARAUJO DOS SANTOS MACHADO, matrícula Siape 06241522, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040- 902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected], para ter conhecimento da Notificação nº 322/2025/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.000760/2024-11 MARIA RAIMUNDA S. SANTANA COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 148/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. VANDERLEIA CRISTINA CESARIO, matrícula Siape nº 033*2, inscrita sob o CPF nº 778..**6-15, para ter conhecimento do prosseguimento do Processo Administrativo nº 19975.044601/2024-11, com a exclusão em definitivo de seu benefício, conforme decisão exarada na Nota Técnica SEI nº 8287/2025/MGI (48835676), uma vez que não houve manifestação e localização de apresentação de recurso dentro do prazo estabelecido no Edital de Notificação nº 36/2025 (48946513), publicado no Diário Oficial da União nº 43, de 05/03/2025, e em correspondência eletrônica encaminhada em 28/05/2025 (51049534), com confirmação de recebimento em 09/06/2025 (51367982). CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 89/2025 Processo nº 25003.001791/2018-23 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público aos familiares do(a) ex servidor(a)/ex pensionista Jorge Daniel Ochoa Cordova, Siape 06090311, falecido(a) em 12/07/2017, que se encontram em local incerto e não sabido, que não foi identificada qualquer manifestação escrita referente às notificações encaminhadas por meio da notificação n° 90/2025 de 22/05/2025 e notificação nº 136/2025 de 24/06/2025, que tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de valores, no âmbito do Processo Administrativo SEI 25003.001791/2018-23. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail [email protected]. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES EDITAL Nº 90/2025 Processo nº 25003.002213/2021-18 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público aos familiares do(a) ex servidor(a)/ex pensionista MARIA JOSE FERREIRA CEZAR, Siape 0554922, falecido(a) 11/09/2021, que se encontram em local incerto e não sabido, que não foi identificada qualquer manifestação escrita referente às notificações encaminhadas por meio da notificação nº 78/2025 de 15/05/2025 e notificação nº 132/2025 de 23/06/2025, que tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de valores, no âmbito do Processo Administrativo SEI 25003.002213/2021-18. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail [email protected]. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES EDITAL Nº 91/2025 Processo nº 25003.007760/2019-67 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público aos familiares do(a) ex servidor(a)/ex pensionista AVELINA DAS LANÇAS MERCES, Siape 5408491, falecido(a) em 13/07/2018, que se encontram em local incerto e não sabido, que não foi identificada qualquer manifestação escrita referente às notificações encaminhadas por meio da notificação nº 123/2025 de 09/06/2025 e notificação nº 158/2025 de 11/07/2025, que tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de valores, no âmbito do Processo Administrativo SEI 25003.007760/2019-67. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail [email protected]. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES EDITAL Nº 92/2025 Processo nº 25003.001730/2021-61 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público aos familiares do(a) ex servidor(a)/ex pensionista ANTÔNIO ALVES PEDROSA, SIAPE 06415059, falecido(a) em 17/07/2021, que se encontram em local incerto e não sabido, que não foi identificada qualquer manifestação escrita referente às notificações encaminhadas por meio da notificação nº 88/2025 de 21/05/2025 e notificação 161/2025 de 17/07/2025, que tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de valores, no âmbito do Processo Administrativo SEI 25003.001730/2021-61. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail [email protected]. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES