DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153978 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23036.005091/2019-86. Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2025 a 10/08/2026.. Vigência: 10/08/2025 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2025 Nº Processo: 23066.042862/2025-15. ÓRGÃO CONTRANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI, CNPJ: 30.755.320/0001-12 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 na qualidade de CONTRATADA. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de formação e seleção para provimento do cargo ou função de gestor escolar (diretores e vice-diretores) das instituições escolares da rede municipal de Guanambi-BA.". Fund. Legal: Art. 75, inciso XV, da Lei Federal 14.133/2021, Vigência: 21.05.2025 a 20.11.2025. Valor R$ 115.875,90 (Cento e quinze mil, oitocentos e setenta e cinco reais e noventa centavos). Data de Assinatura: 21.05.2025. EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS Nº 238/2025 Nº Processo: 23066.038338/2025-31. CONTRANTE: PONTO DE PRODUÇÃO LTDA, CNPJ: 04.992.156/0001-57. CONTRATADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04. OBJETO: Cobertura das despesas com ações relacionadas ao projeto "Fórum Nosso Futuro Brasil - Franc–a. Diálogos com África". FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.973/04, alterada pela Lei 13.243/16. VIGÊNCIA: 06.08.2025 até 05.08.2026. VALOR: R$ 37.546,93 (trinta e sete mil reais, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos). ASSINATURA: 06.08.2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 261/2025 Nº Processo: 23066.045528/2025-13. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ (CÂMPUS CAMPO MOURÃO) - UTFPR-CM. CNPJ: 75.101.873/0006-02. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução do projeto intitulado CRIAÇÃO DE INDICADORES DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO SOCIAL E GLOBAL DO "CLUBE DAS ESTRELAS: ELAS NA ASTRONOMIA" E COMPREENSÃO DA CIRCULAÇÃO DE IDEIAS CIENTÍFICAS E OMISSÕES HISTÓRICAS NO OBSERVATÓRIO DE HARVARD. Fund. Legal: Lei Federal nº 13.243/2016, Decreto nº 11.531/2023, no que couber, e demais normas aplicáveis. Vigência: 07.08.2025 a 06.09.2027. Data de Assinatura: 07.08.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23066.027892/2022-41. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.129.166/0001-02 - VIA NET SERV E COM DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/08/2025 a 05/08/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno.. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.814.615,54. Data de Assinatura: 08/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 35/2020. Nº Processo: 23066.017099//20--71. Dispensa. Nº 56/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 3º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "cursos de licenciatura em teatro e licenciatura em matemática, no âmbito do sistema universidade aberta do brasil (uab)". Até 19/02/2026.. Vigência: 25/07/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.250.400,00. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 69/2023. Nº Processo: 23066.039953/2023-01. Dispensa. Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1ºtermo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio o apoio da fapex ao projeto denominado "acolhimento dos docentes de mandarim e adequação do espaço ceao", até 15/08/2027.. Vigência: 16/08/2025 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 796.844,16. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 980/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 81/2025. Nº Processo: 23066.004992/2025-41. Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 81/2025 por mais 12 meses, do período de 13/08/2025 a 13/08/2026.. Vigência: 13/08/2025 a 13/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.579,20. Data de Assinatura: 09/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 138/2023. Nº Processo: 23066.014680/2023-84. Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 138/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2025 a 03/04/2026, com amparo no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 895.282,68. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 138/2023. Nº Processo: 23066.014680/2023-84. Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo tem por finalidade retificar a cláusula segunda - do preço do terceiro termo aditivo ao contrato nº 138/2023, exclusivamente para corrigir erro material quanto ao valor mensal e anual da contratação., com amparo no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. 2.1. Onde se lê: "o valor mensal da contratação é de r$ 74.335,07 (setenta e quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais e sete centavos), perfazendo o valor total de r$ 892.020,84 (oitocentos e noventa e dois mil, vinte reais e oitenta e quatro centavos)." 2.2. Leia-se: "o valor mensal da contratação é de r$ 74.606,89 (setenta e quatro mil, seiscentos e seis reais e oitenta e nove centavos), perfazendo o valor total anual de r$ 895.282,68 (oitocentos e noventa e cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos), conforme estabelecido no segundo termo aditivo ao mesmo contrato.". Vigência: 06/07/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 895.282,68. Data de Assinatura: 06/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviço(s) vinculado(s) ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de Materiais de construção Civil -LMCC", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s): . .CO N T R AT O .VIGÊNCIA .V A LO R . .CONTRATO 34/2025 - EMPRESA -POLIMIX CONCRETO LTDA -CNPJ- 29.067.113/0318-22 .23/07/2025 a 21/08/2025 .R$ 1.740,00 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 019701/2025-18. Objeto: O objeto da presente licitação é a Concessão de uso oneroso de espaço físico de 22,10m² para exploração de uma cantina. O imóvel localiza-se na Faculdade de Educação - FACED, da Universidade Federal do Ceará, no seguinte endereço: Rua Waldery Uchoa, 01 - Faculdade de Educação - Benfica - Fo r t a l e z a - CE, CEP 60020-110, conforme condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 07/08/2025) 153045-15224-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 118/2025 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.012388/2024-06 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo nº 23067.012388/2024-06, resolve prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade da seleção público para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . .Edital de Inscrição .Edital de Homologação .Subunidade/Unidade .Setor de estudo .Validade até . .47/2024 .89/2024 .Departamento de Saúde Comunitária / Faculdade de Medicina / Campus da UFC em Fo r t a l e z a .Diagnóstico de saúde da comunidade baseado em evidências .24/08/2026 Fortaleza, 7 de agosto de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES Pró-Reitora EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS QUINTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo: 23067.016989/2024-80 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Fundamentos da Educação da Faculdade de Educação - Partes: Universidade Federal do Ceará e Antonia Ieda de Souza Prado - Vigência: 09.08.2025 a 26.12.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Antonia Ieda de Souza Prado (contratado(a)). PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo: 23067.009319/2025-98 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Campus de Crateús - Partes: Universidade Federal do Ceará e Ludmylla Beatrice Martins do Nascimento - Vigência: 09.08.2025 a 30.01.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ludmylla Beatrice Martins do Nascimento (contratado(a)).