DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo: 23067.025014/2025-23 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Campus de Crateús - Partes: Universidade Federal do Ceará e Ana Glória Barbosa Machado - Vigência: 09.08.2025 a 30.09.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ana Glória Barbosa Machado (contratado(a)). SEXTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo: 23067.045990/2023-31 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Campus da UFC em Crateús - Partes: Universidade Federal do Ceará e Alberto Jaques Aragão Jucá Filho - Vigência: 09.08.2025 a 03.10.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Alberto Jaques Aragão Jucá Filho (contratado(a)). QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo: 23067.012359/2024-36 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Saúde Comunitária / FAMED - Partes: Universidade Federal do Ceará e Kiara Ferreira Gomes Maciel - Vigência: 09.08.2025 a 15.12.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Kiara Ferreira Gomes Maciel (contratado(a)). QUINTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo: 23067.014332/2024-88 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Matemática /CC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Ronald Ismael Quispe Urure - Vigência: 09.08.2025 a 30.01.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ronald Ismael Quispe Urure (contratado(a)). QUINTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo: 23067.017608/2024-80 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Economia Aplicada / FEAAC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Antônio Kassyo Monteiro Costa - Vigência: 09.08.2025 a 30.01.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Antônio Kassyo Monteiro Costa (contratado(a)). TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo: 23067.026934/2024-88 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Campus da UFC em Quixadá - Partes: Universidade Federal do Ceará e Wesley Castro Sabino - Vigência: 09.08.2025 a 30.01.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Wesley Castro Sabino (contratado(a)). TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo: 23067.029702/2024-81 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Campus da UFC em Crateús - Partes: Universidade Federal do Ceará e Lucas de Almeida Rodrigues - Vigência: 09.08.2025 a 30.01.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Lucas de Almeida Rodrigues (contratado(a)). TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo: 23067.042754/2024-43 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design - Partes: Universidade Federal do Ceará e Vinicius Saraiva Barretto - Vigência: 09.08.2025 a 30.01.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Vinicius Saraiva Barretto (contratado(a)). TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo: 23067.032662/2024-55 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito - Partes: Universidade Federal do Ceará e Carlos Roberto Cals de Melo Neto - Vigência: 09.08.2025 a 30.01.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Carlos Roberto Cals de Melo Neto (contratado(a)). TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo: 23067.047098/2024-75 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Instituto Universidade Virtual - Partes: Universidade Federal do Ceará e Pâmela de Castro Freitas Oliveira - Vigência: 09.08.2025 a 30.01.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Pâmela de Castro Freitas Oliveira (contratado(a)). SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo: 23067.010162/2025-43 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Matemática/CC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Renan Braz Parente - Vigência: 09.08.2025 a 30.01.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Renan Braz Parente (contratado(a)). SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo: 23067.014146/2025-20 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Campus da UFC em Russas - Partes: Universidade Federal do Ceará e Vandeilson Cruz Nogueira - Vigência: 09.08.2025 a 30.01.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Vandeilson Cruz Nogueira (contratado(a)). PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo: 23067.026749/2025-74 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Publicidade e Propaganda / ICA - Partes: Universidade Federal do Ceará e João Flávio Menezes Amaral - Vigência: 09.08.2025 a 30.01.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e João Flávio Menezes Amaral (contratado(a)). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 2/2025 Processo nº 23068.039530/2025-25. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a empresa TIQPAY Tecnologia e Pagamentos LTDA. Objeto: regulamentar o uso pela INCUBADA de serviços não individualizados de assessoria de negócios limitados em sua abrangência e dimensões exclusivamente pelo ESPAÇO EMPREENDEDOR da UFES. Data de assinatura: 06/08/2025. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura. EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 2/2025 INCUBAÇÃO Nº 2/2025 Processo nº 23068.038363/2025-03. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a pessoa física Romulo Fieni Fejoli Feu. Objeto: regulamentar o uso pela INCUBADA de serviços não individualizados de assessoria de negócios limitados em sua abrangência e dimensões exclusivamente pelo ESPAÇO EMPREENDEDOR da UFES. Data de assinatura: 06/08/2025. Vigência: 06 (seis) meses, a contar da assinatura. COORDENAÇÃO DE INSTRUMENTALIZAÇÃO DE PROJETOS E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 INCUBAÇÃO Processo nº 23068.038538/2025-74. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a empresa Go Log Go Inova Simples (I.S.). Objeto: regulamentar o uso pela empresa INCUBADA de serviços não individualizados de assessoria de negócios limitados em sua abrangência e dimensões exclusivamente pelo ESPAÇO EMPREENDEDOR da UFES. Data de assinatura: 06/08/2025. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação. EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 1/2025 INCUBAÇÃO Processo nº 23068.038482/2025-58. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a pessoa física Débora Dummer Meira. Objeto: regulamentar o uso pela INCUBADA de serviços não individualizados de assessoria de negócios limitados em sua abrangência e dimensões exclusivamente pelo ESPAÇO EMPREENDEDOR da UFES. Data de assinatura: 06/08/2025. Vigência: 06 (seis) meses, a contar da assinatura. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIO Nº 185/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: GAPPI-GESTAO E ASSESSORIA EM PASTAGEM E P EC U A R I A INTENSIVA LTDA CNPJ: 14.468.454/0001-04 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07 de agosto de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 192/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ASSOCIACAO DE MORADORES NOVA ESPERANCA CNPJ: 27.559.384/0001-33 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07 de agosto de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 193/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ARYA FARMA COMERCIO E MANIPULACAO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA CNPJ: 40.502.840/0001-77 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07 de agosto de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. DIRETORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO COORDENAÇÃO DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram disponibilizados no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, 2 (dois) diplomas registrados nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: . .Livro 1 - Série - 1 . . .Livro 1 - Série - D .55-56 . .Livro 1 - Série - 1 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.prograd.ufes.br. Vitória-ES, 7 de agosto de 2025 REGINA GODINHO DE ALCANTARA Pró-Reitora de Graduação UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.164601/2025-17. Dispensa Nº 16/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Juventude, Pobreza e Acesso ao Ensino Superior no ERJ. Custo operacional R$ 160.000,00. Coordenador: André Augusto Pereira Brandao - Siape 310616. Fiscal: Martius Vicente Rodriguez y Rodriguez - Siape 2315516. Emenda Parlamentar 32680008 Deputada Federal Laura Carneiro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/08/2025 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.182202/2024-57. Pregão Nº 90036/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 17.822.076/0001-03 - SANATTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio operacional, educacional, administrativo e logístico, com cessão de mão obra, em diversas unidades acadêmicas e administrativas da uff, no estado do rio de janeiro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 15.919.140,24. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153058 Número do Contrato: 82/2024. Nº Processo: 23069.174456/2024-00. Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 12.753.310/0001-66 - EG MARTINS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato n° 82/2024 por mais 12 (doze) meses, de 21/08/2025 a 21/08/2026 e seu reajuste de preços pelos ipca-ibge conforme item 7 do referido contrato, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 21/08/2025 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.317,00. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).