DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800051 51 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ARQUIVISTA DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES DO CARGO: Organizar documentação de arquivos institucionais e pessoais, criar projetos de museus e exposições, organizar acervos musicológicos públicos e privados. Dar acesso à informação, conservar acervos. Preparar ações educativas ou culturais, planejar e realizar atividades técnico-administrativas, orientar implantação das atividades técnicas. Participar da política de criação e implantação de museus e instituições arquivísticas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Atuar em ambientes digitais institucionais, com competências em curadoria digital, preservação digital, interoperabilidade de sistemas e gestão de repositórios digitais institucionais. Gerenciar o processo de gestão de documentos de arquivo, orientado pela Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e pelo Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002. Elaborar e gerenciar projetos de organização de massas documentais e de criação de arquivos setoriais administrativos e/ou acadêmicos. Gerenciar o processo de identificação de tipologias documentais. Analisar e elaborar diretrizes de racionalização e controle da produção documental. Analisar e elaborar planos de classificação de documentos de arquivo. Gerenciar a aplicação de planos de equivalência entre diferentes planos de classificação de documentos de arquivo. Gerenciar o processo de avaliação de documentos de arquivo, orientado pelas normas em vigor, tais como: Tabela de Classificação, Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo Relativos às Atividades-Meio da Administração Pública; Código de Classificação de Documentos de Arquivo Relativos às Atividades-Fim das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES); Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo Relativos às Atividades-Fim das IFES; ABNT NBR 10519:1988 - Critérios de avaliação de documentos de arquivo - Procedimento. Elaborar instrumentos de pesquisa baseados em normas de descrição arquivística e auxiliares, nacionais e internacionais, como: ISAD(G) - Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística; NOBRADE - Norma Brasileira de Descrição Arquivística; ABNT NBR 12676:1992 - Métodos para análise de documentos - Determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação - Procedimento; ISO 5963 Methods for examining documents, determining their subject, and selecting indexing terms; ISO 2788 - Guidelines for the establishment and development of monolingual thesauri; ISO 999 - Guidelines for the content, organization and presentation of indexes; ISAAR(CPF) - Norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias; ISDF - Norma internacional para descrição de funções; ISDIAH - Norma internacional para descrição de instituições com acervo arquivístico. Elaborar e gerenciar programas de difusão cultural de acervos de arquivos administrativos e acadêmicos. Gerenciar processos de reprodução e preservação digital de documentos de arquivo, por meio de tecnologias atuais, como digitalização e microfilmagem, conforme as normas em vigor: Lei nº 5.433, de 8 de maio de 1968; Decreto nº 799, de 30 de janeiro de 1996, regulamentado pela Lei n° 5.433, de 8 de maio de 1968; Resolução CONARQ nº 31, de 28 de abril de 2010 - Recomendações para digitalização de documentos arquivísticos permanentes. Avaliar e aplicar metadados para garantir a interoperabilidade entre sistemas arquivísticos, acadêmicos e administrativos. Ampliar a atuação em sistemas integrados de informação, como SEI, SIPAC e plataformas de interoperabilidade utilizadas pela Administração Pública Federal. Utilizar ferramentas de automação de processos e softwares de GED (Gestão Eletrônica de Documentos). Aplicar noções de segurança da informação e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 na gestão documental. Apoiar projetos de governança da informação, análise de dados e geração de indicadores institucionais. Colaborar de forma interdisciplinar com áreas como TI, biblioteconomia, museologia e comunicação. Participar de comitês e iniciativas de transformação digital, inovação e gestão do conhecimento. Contribuir para a acessibilidade digital e usabilidade dos sistemas arquivísticos da instituição. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade, associadas à sua especialidade ou ambiente. B I O M É D I CO DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES TÍPICAS DO CARGO: Atuar em equipes de saúde, em nível tecnológico, nas atividades complementares de diagnósticos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Assessorar e participar das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Realizar práticas laboratoriais relacionadas à avaliação microbiológica, parasitária e ao diagnóstico citogenético e molecular de doenças genéticas humanas. Executar diferentes técnicas de análises citogenéticas (convencional e molecular), incluindo: Biotecnologia; Imunologia; Microbiologia; Parasitologia; Patologia; Cultura de células; Técnica de bandeamento cromossômico; Análise do cariótipo humano; FISH (Fluorescence In Situ Hybridization); MLPA (Multiplex Ligation-dependent Probe Amplification). Executar atividades de pesquisa científica e de extensão na área biomédica. Capacitar acadêmicos e novos integrantes para realizar os procedimentos desenvolvidos no laboratório. Gerenciar a organização e operação de laboratórios de pesquisa e biobancos voltados à preservação de amostras biológicas. Executar atividades relacionadas a criopreservação de amostras biológicas. Preparar soluções e materiais para experimentos científicos e pedagógicos. Atualizar e operacionalizar os Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) dos laboratórios designados. Proceder à limpeza e conservação de equipamentos de alto custo e complexidade. Identificar problemas técnicos nos equipamentos, providenciar reparos e ações de manutenção. Gerenciar técnica e administrativamente as rotinas laboratoriais. Manter controle dos registros de atendimento e disponibilizá-los para inspeções internas e externas. Manter-se atualizado quanto às técnicas e temáticas da área. Realizar ações de capacitação profissional referentes à área de atuação, quando necessário. Implementar novas técnicas e elaborar manuais de serviços e procedimentos. Planejar e executar pesquisas científicas, e participar da elaboração de manuscritos para publicação. Gerenciar sistemas de informação e redes, incluindo o controle de materiais de consumo e a manutenção de bases de dados de prontuários. Cumprir e fazer cumprir os regulamentos da área de atuação. Utilizar recursos de informática para sistematização e processamento de dados. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. ENGENHEIRO/ÁREA: BIOMÉDICO DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES DO CARGO: Desenvolver projetos, especificações, instalações e manutenções de equipamentos e sistemas biomédicos utilizados na área da saúde. Controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados. Elaborar normas e documentação técnica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Supervisionar, coordenar e executar projetos de engenharia voltados à área da saúde, com foco em tecnologias médicas. Desenvolverá sistemas de informática aplicados à área da saúde. Atuar na instalação, calibração, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares. Desenvolver modelos matemáticos para as diversas áreas da saúde; desenvolverá e otimizará métodos, sistemas, algoritmos, modelos e produtos para a área de sinais biomédicos (sinais neuronais centrais - eletroencefalograma, eletromiograma, potenciais evocados) e (periféricos indicadores de ativação autonômica - condutância da pele, regulação de temperatura, frequência cardíaca). Desenvolver estudos de viabilidade técnica e econômica para aquisição e implantação de novas tecnologias. Analisar sinais biológicos digitais (FFT - Fast Fourier Transformation) e uso de softwares como METLAB). Acompanhar normas técnicas e regulamentações da área de equipamentos médicos. Prestar assessoria técnica na elaboração de projetos de ambientes médicos. Integrar equipes multidisciplinares para desenvolver soluções de engenharia para diagnóstico, terapia e monitoramento. Desempenhar atividades de análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica. Elaborar documentação técnica, laudos, relatórios e pareceres de sua área de atuação. Pesquisar e elaborar processos. Atuar no controle de qualidade, avaliação de conformidade e segurança de dispositivos médicos. Utilizar recursos de Informática aplicadas à área. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. TÉCNICO DESPORTIVO DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES DO CARGO: Elaborar, implantar e avaliar projetos e/ou ações que promovam o acesso de estudantes aos conteúdos culturais do lazer, com especial atenção às atividades físico-esportivas. Promover a aprendizagem de concepções e fundamentos do esporte, do lazer e dos espaços e equipamentos públicos destinados à essas práticas. Elaborar, implantar e avaliar projetos e ações que oportunizem a participação de estudantes-atletas em jogos universitários. Supervisionar e acompanhar os princípios da cultura corporal e esportiva em suas práticas, técnicas e em suas relações com outros Determinantes Sociais da Saúde. Repassar orientações sobre práticas corporais esportivas, garantindo a aplicação dos regulamentos nas competições e provas esportivas. Supervisionar a prática de atividades físicas e esportivas, de modo a orientar os e as estudantes sobre os princípios, regras e técnicas que orientam cada uma delas. Formar e treinar estudantes-atletas nas técnicas de diversos jogos e práticas esportivas, promovendo a melhoria de suas condições físicas, mentais e sociais. Desenvolver projetos voltados à qualidade de vida e à saúde da comunidade e de estudantes-atletas. Acompanhar e supervisionar a oferta de projetos que visem a democratização do acesso de estudantes às práticas corporais, preferencialmente, as esportivas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Utilizar recursos de informática para a realização de atividades inerentes à organização e funcionamento do setor. Executar ações de capacitação profissional referentes à sua área de atuação, em conformidade com planejamento do setor. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade, associadas ao ambiente organizacional. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES DO CARGO: Dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços áreas de escritório. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Tratar documentos: registrar a entrada e saída de documentos; triar, conferir e distribuir documentos; verificar documentos conforme normas; conferir notas fiscais e faturas de pagamentos; identificar irregularidades nos documentos; conferir cálculos; submeter pareceres para apreciação da chefia; classificar documentos, segundo critérios preestabelecidos; arquivar documentos conforme procedimentos. Preparar relatórios, formulários e planilhas: coletar dados; elaborar planilhas de cálculos; confeccionar organogramas, fluxogramas e cronogramas; efetuar cálculos; elaborar correspondência; dar apoio operacional para elaboração de manuais técnicos. Acompanhar processos administrativos: verificar prazos estabelecidos; localizar processos; encaminhar protocolos internos; atualizar cadastro; convalidar publicação de atos; expedir ofícios e memorandos. Atender usuários no local ou à distância: fornecer informações; identificar natureza das solicitações dos usuários; atender fornecedores. Dar suporte administrativo e técnico na área de recursos humanos: executar procedimentos de recrutamento e seleção; dar suporte administrativo à área de treinamento e desenvolvimento; orientar servidores sobre direitos e deveres; controlar frequência e deslocamentos dos servidores; atuar na elaboração da folha de pagamento; controlar recepção e distribuição de benefícios; atualizar dados dos servidores. Dar suporte administrativo e técnico na área de materiais, patrimônio e logística: controlar material de expediente; levantar a necessidade de material; requisitar materiais; solicitar compra de material; conferir material solicitado; providenciar devolução de material fora de especificação; distribuir material de expediente; controlar expedição de malotes e recebimentos; controlar execução de serviços gerais (limpeza, transporte, vigilância); pesquisar preços. Dar suporte administrativo e técnico na área orçamentária e financeira: preparar minutas de contratos e convênios; digitar notas de lançamentos contábeis; efetuar cálculos; emitir cartas convite e editais nos processos de compras e serviços. Participar da elaboração de projetos referentes a melhoria dos serviços da instituição. Coletar dados; elaborar planilhas de cálculos; confeccionar organogramas, fluxogramas e cronogramas; atualizar dados para a elaboração de planos e projetos. Secretariar reuniões e outros eventos. Redigir documentos utilizando redação oficial. Digitar documentos; utilizar recursos de informática; executar ações de capacitação profissional referente à sua área de atuação, quando necessário. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. TÉCNICO EM CONTABILIDADE DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES DO CARGO: Identificar documentos e informações: distinguir os atos dos fatos administrativos, encaminhar os documentos aos setores competentes; classificar documentos fiscais e contábeis; enviar documentos para serem arquivados; eliminar documentos do arquivo após prazo legal. Executar a contabilidade: desenvolver plano de contas; efetuar lançamentos contábeis; fazer balancetes de verificação; conciliar contas; analisar contas patrimoniais; atender a obrigações fiscais acessórias; assessorar auditoria. Realizar controle patrimonial: controlar a entrada de ativos imobilizados; depreciar bens; reavaliar bens; corrigir bens; calcular juros sobre patrimônio em formação; amortizar os gastos e custos incorridos; proceder à equivalência patrimonial: dar baixa ao ativo imobilizado; apurar o resultado da alienação; inventariar o patrimônio. Operacionalizar a contabilidade de custos: levantar estoque; relacionar custos operacionais e não operacionais; demonstrar custo incorrido e ou orçado; identificar custo gerencial e administrativo; contabilizar custo orçado ou incorrido; criar relatório de custo. Efetuar contabilidade gerencial: compilar informações contábeis; analisar comportamento das contas; preparar fluxo de caixa; fazer previsão orçamentária; acompanhar os resultados finais da empresa; efetuar análises comparativas; executar o planejamento tributário; fornecer subsídios aos administradores da empresa. Atender à fiscalização: disponibilizar documentos e livros; prestar esclarecimentos; preparar relatórios; auxiliar na defesa administrativa. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associadas à sua especialidade ou ambiente. TÉCNICO EM ENFERMAGEM DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES DO CARGO: Efetuar procedimentos de admissão: apresentar-se situando paciente no ambiente; arrolar pertences de paciente; controlar sinais vitais; mensurar paciente (peso, altura); higienizar paciente; fornecer roupa; colocar grades laterais no leito; conter paciente no leito; monitorar evolução de paciente. Prestar assistência ao paciente: puncionar acesso venoso; aspirar cânula orotraqueal e de traqueotomia; massagear paciente; trocar curativos; mudar decúbito no leito; proteger proeminências ósseas; aplicar bolsa de gelo e calor úmido e seco; estimular paciente (movimentos ativos e passivos); proceder à inaloterapia; estimular a função vésico- intestinal; oferecer comadre e papagaio; aplicar clister (lavagem intestinal); introduzir cateter nasogástrico e vesical; ajudar paciente a alimentar-se; instalar alimentação induzida; controlar balanço hídrico; remover o paciente; cuidar de corpo após morte. Administrar medicação prescrita: verificar medicamentos recebidos; identificar medicação a ser administrada (leito, nome e registro do paciente); preparar medicação prescrita; verificar via de administração; preparar paciente para medicação (jejum, desjejum); executar antissepsia; acompanhar paciente na ingestão de medicamento; acompanhar tempo de administração de soro e medicação; administrar em separado medicamentos incompatíveis; instalar hemoderivados; atentar para temperatura e reações de paciente em transfusões; administrar produtos quimioterápicos. Auxiliar equipe técnica em procedimentos específicos: auxiliar equipe em procedimentos invasivos; auxiliar em reanimação de paciente; aprontar paciente para exame e cirurgia; efetuar tricotomia; coletar material para exames; efetuar testes e exames (cutâneo, ergométrico, eletrocardiograma); controlar administração de vacinas. Realizar instrumentação cirúrgica: verificar suficiência de equipamento, material cirúrgico e compressas; verificar quantidade de peças para implante; verificar resultado e validade da esterilização; encaminhar material para sala cirúrgica; posicionar paciente para cirurgia; posicionar placa de bisturi elétrico; suprir demandas da equipe; verificar a quantidade de compressas cirúrgicas; contar número de compressas, material e instrumental pré e pós cirurgia; repor material na sala cirúrgica; vedar sala cirúrgica. Promover saúde mental: Averiguar paciente e pertences (drogas, álcool etc.); prevenir tentativas de suicídio e situações de risco; estimular paciente na expressão de sentimentos; conduzir paciente a atividades sociais; proteger paciente durante crises; acionar equipe de segurança. Organizar ambiente de trabalho: providenciar material de consumo; organizar medicamentos e materiais de uso de paciente e de posto de enfermagem; fiscalizar validade de materiais e medicamentos; arrumar camas; arrumar rouparia. Dar continuidade aos plantões: vistoriar cada paciente; conferir quantidade de psicotrópicos; resolver pendências (medicamentos, curativos, exames, encaminhamentos, jejum); conferir quantidade e funcionalidade de material e equipamento. Trabalhar com biossegurança e segurança: lavar mãos antes e após cada procedimento; usar equipamento de proteção individual (EPI); precaver-se contra efeitos adversos dos produtos; providenciar limpeza concorrente e terminal; desinfectar aparelhos e materiais; esterilizar instrumental; transportar roupas e materiais para expurgo; acondicionar perfurocortante para descarte; descartar material contaminado; tomar vacinas; seguir protocolo em caso de contaminação ou acidente. Comunicar-se: orientar familiares e pacientes; conversar com paciente; informar paciente sobre, dia hora e local; colher informações sobre e com paciente; trocar informações técnicas; comunicar ao médico efeitos adversos dos medicamentos; ministrar palestras; etiquetar pertences de paciente; etiquetar prescrição médica (leito, nome e registro do paciente); marcar tipo de contaminação do hamper e lixo; interpretar testes cutâneos; registrar administração de medicação; registrar intercorrências e procedimentos realizados; ler registro de procedimentos realizados e