DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800052 52 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 intercorrências; utilizar recursos de informática; participar em campanhas de saúde pública; manipular equipamentos; calcular dosagem de medicamentos; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: ÁUDIO DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES DO CARGO: Executar trabalhos de captação e distribuição de sons, efetuação de mixagens, gravações e adição de áudios especiais. Preparar, operar e manejar equipamentos de informática e multimídia, e aplicativos diversos referentes à adequação das condições necessárias para as atividades de prática de edição de áudio não-linear com qualidade satisfatória. Desenvolver atividades inerentes ao suporte às aulas de radiojornalismo e multimídia, bem como ao desenvolvimento de produtos multimidiáticos vinculados a projetos interdisciplinares e projetos experimentais que envolvam áudio digital. Supervisionar todos os equipamentos em operação necessários às emissões, gravações, transporte e recepção de sinais e transmissões de áudio. Configurar, operar e monitorar sistemas de sonorização e gravação. Tratar e compilar registros sonoros de discos e fitas. Preparar, instalar e desinstalar equipamentos de áudio e acessórios. Operar a mesa de controle, produzindo os efeitos planejados. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Utilizar recursos de informática. Executar ações de capacitação profissional referente à sua área de atuação, quando necessário. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associados ao ambiente organizacional. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: AUDIOVISUAL DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES DO CARGO: Executar trabalhos técnicos relacionados à montagem, operação, manutenção e suporte a equipamentos fotográficos e audiovisuais. Executar edição de produtos audiovisuais. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Montar, instalar e testar equipamentos audiovisuais, tais como sonorização, projetores analógicos e digitais de vídeo, computadores e similares, dando suporte técnico durante as atividades. Colaborar na produção de material didático, pesquisa e extensão que necessitar de recursos audiovisuais. Executar pequenos trabalhos de manutenção de equipamentos de imagem e som. Controlar a circulação dos equipamentos, registrando sua movimentação em fichário apropriado. Informatizar arquivos de imagem e som. Realizar a captura, edição e pós-produção de conteúdos audiovisuais em suportes digitais para as mídias sociais e como suporte às disciplinas de produção audiovisual. Atender ao público em geral. Utilizar recursos de informática, incluindo transmissão audiovisual ao vivo através da Internet (streaming). Operar equipamentos de gravação e reprodução de áudio, de gravação e reprodução em vídeo, equipamentos fotográficos e de transcrição de áudio e vídeo para diversas mídias analógicas e digitais. Utilizar equipamento de iluminação. Produzir peças gráficas para uso institucional (dentro e fora das mídias sociais). Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: ILUMINAÇÃO E SOM DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES DO CARGO: Executar atividades técnicas relacionadas à instalação, montagem, operação, manutenção e suporte técnico de equipamentos e sistemas de som e iluminação cênica, em atividades de ensino, pesquisa, extensão e eventos institucionais. Prestar suporte às equipes técnicas e artísticas em produções culturais e acadêmicas. Montar, instalar e testar equipamentos de sonorização, microfones, caixas acústicas, sistemas de monitoramento, equipamentos de iluminação e infraestrutura elétrica associada. Operar mesas de som analógicas e digitais, mesas de luz, dimmers, refletores convencionais e equipamentos LED, controladoras DMX, entre outros. Realizar manutenção básica e preventiva em equipamentos de iluminação e som. Apoiar tecnicamente eventos, espetáculos, montagens cênicas e outras ações institucionais, garantindo a qualidade da operação técnica. Controlar e registrar a entrada, saída e uso dos equipamentos técnicos sob sua responsabilidade. Apoiar a realização de ensaios técnicos, passagem de som e montagem de luz. Participar do planejamento técnico de montagens e eventos, sugerindo soluções técnicas e operacionais. Trabalhar em parceria com equipes de produção, audiovisual, cenotécnica e demais setores envolvidos. Atuar de forma colaborativa em ações de ensino, pesquisa e extensão que demandem suporte técnico de áudio e iluminação. Cumprir as normas de segurança no uso de instalações elétricas, estruturas de montagem e equipamentos eletrônicos. Utilizar ferramentas de informática para organização, comunicação e registro das atividades técnicas. Executar outras tarefas de mesma natureza e grau de complexidade, conforme necessidade do setor e da instituição. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: CIÊNCIAS DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES DO CARGO: Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Preparar reagentes e soluções em geral, vidrarias, peças e outros materiais utilizados nas aulas práticas. Proceder à montagem de experimentos reunindo equipamentos e material de consumo em geral para serem utilizados nas aulas práticas e ensaios de pesquisa. Fazer coleta de amostras e dados em laboratórios ou em atividades de campo relativas a uma pesquisa. Registrar atividades realizadas no laboratório. Proceder à análise de materiais em geral utilizando métodos físicos, químicos, físico-químicos e bioquímicos para identificar qualitativa e quantitativamente os componentes desse material, utilizando metodologia prescrita. Proceder à limpeza e conservação de instalações, equipamentos, bancadas e materiais dos laboratórios. Proceder ao controle de estoque dos materiais de consumo dos laboratórios. Responsabilizar-se por pequenos depósitos e/ou almoxarifados dos setores que estejam alocados. Gerenciar o laboratório conjuntamente com o responsável. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES DO CARGO: Executar trabalhos técnicos de laboratório de materiais e componentes de construção civil relacionados à área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e laudos de ensaios de materiais e componentes de construção, por meio de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Preparar reagentes, peças e outros materiais utilizados em experimentos. Proceder à montagem de experimentos reunindo equipamentos e material de consumo em geral para serem utilizados em aulas experimentais e ensaios de pesquisa, bem como em atividades de extensão (quando existirem). Fazer coleta de amostras e dados em laboratórios ou em atividades de campo relativas a uma pesquisa. Proceder à análise de materiais e componentes de construção em geral, utilizando métodos físicos, químicos, físico-químicos e mecânicos para se identificar, qualitativa e quantitativamente, as propriedades desses materiais, utilizando metodologia prescrita. Operar máquinas de ensaios eletromecânicas e demais equipamentos para caracterização de materiais no contexto dos ensaios em laboratórios. Proceder à limpeza e conservação de instalações, equipamentos, infraestruturas e materiais dos laboratórios, bem como atuar no sentido de cumprir e defender todas as regras voltadas à segurança dos laboratórios. Responsabilizar- se por pequenos depósitos e/ou almoxarifados dos setores que estejam alocados, bem como proceder ao controle de estoque de todos os materiais do laboratório. Gerenciar o laboratório conjuntamente com o responsável. Utilizar recursos de informática. ANEXO III - LAUDO MÉDICO O laudo médico deverá ser digitalizado e anexado (upload) na página de inscrição, em formato PDF, juntamente com os exames exigidos dentro do prazo previsto no Cronograma do Processo Seletivo/Concurso. Todos os dados solicitados no laudo médico deverão ser rigorosamente preenchidos. O não atendimento às solicitações poderá implicar em prejuízos ao(à) candidato(a). O(A) candidato(a), _______, portador(a) do documento de identificação, se houver, nº ___, CPF nº ____, telefones _____, foi submetido(a), nesta data, a exame clínico, sendo identificada a existência de deficiência de conformidade com o Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e suas alterações posteriores; com o art. 5º do Decreto Federal n.º 5.296, de 2 de dezembro de 2004; com a Lei n.º 14.126, de 22 de março de 2021; com o parágrafo 1º da Lei Federal n.º 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista); com o art. 2º da Lei Federal n.º 13.146, de 6 de julho de 2015 e no art. 1º da Lei Federal nº 14.768, de 22 de dezembro de 2023 (deficiência auditiva). Assinale, a seguir, o tipo de deficiência do(a) candidato(a): ( ) DEFICIÊNCIA FÍSICA 1. ( ) Paraplegia 6. ( ) Tetraparesia 11. ( ) Amputação ou Ausência de Membro 2. ( ) Paraparesia 7. ( ) Triplegia 12. ( ) Paralisia Cerebral 3. ( ) Monoplegia 8. ( ) Triparesia 13. ( ) Membros com deformidade congênita ou adquirida 4. ( ) Monoparesia 9. ( ) Hemiplegia 14. ( ) Ostomias 5. ( ) Tetraplegia 10. ( ) Hemiparesia 15. ( ) Nanismo Exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções. ( ) DEFICIÊNCIA AUDITIVA: perda unilateral total ou perda bilateral, parcial ou total de 41 decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma, nas frequências de 500 Hz, 1.000 Hz, 2.000 Hz e 3.000 Hz. ( ) DEFICIÊNCIA VISUAL ( ) Cegueira - acuidade visual igual ou menor que 0,05 (20/400) no melhor olho, com a melhor correção óptica. ( ) Baixa visão - acuidade visual entre 0,3 (20/66) e 0,05 (20/400) no melhor olho, com a melhor correção óptica. ( ) Visão monocular - visão normal em um olho e cegueira no olho contralateral com acuidade visual igual ou menor que 0,05 (20/400), com a melhor correção óptica. ( ) Campo visual - em ambos os olhos forem iguais ou menores que 60°. ( ) A ocorrência simultânea de quaisquer das situações anteriores. ( ) DEFICIÊNCIA INTELECTUAL funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos 18 anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: 1. ( ) Comunicação 3. ( ) Habilidades sociais 5. ( ) Saúde e segurança . ( ) Lazer 2. ( ) Cuidado pessoal 4. ( ) Utilização dos recursos da comunidade 6. ( ) Habilidades acadêmicas 8. ( ) Trabalho ( ) DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA associação de duas ou mais deficiências:_____ ( ) TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA* deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação sociais, manifestada por deficiência marcada de comunicação verbal e não verbal usada para interação social; ausência de reciprocidade social; falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento; padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades, manifestados por comportamentos motores ou verbais estereotipados ou por comportamentos sensoriais incomuns; excessiva aderência a rotinas e padrões de comportamento ritualizados; interesses restritos e fixos. ANEXO IV - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO CARGOS DE NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO CONHECIMENTOS COMUNS LÍNGUA PORTUGUESA 1. Características e funcionalidades de gêneros textuais variados. 2. Interpretação de textos. 3. Variação linguística: estilística, sociocultural, geográfica, histórica. 4. Gramática normativa. 5. Mecanismos de produção de sentidos nos textos: polissemia, ironia, comparação, ambiguidade, citação, inferência, pressuposto. 6. Mecanismos de coesão e coerência. 7. Sequências textuais: descritiva, narrativa, argumentativa, injuntiva. 8. Tipos de argumento. 9. Classificação gramatical. 10. Processo de formação de palavras. 11. Análise morfossintática. 12. Fenômenos gramaticais e construção de significados na língua portuguesa. 13. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração. 14. Concordância verbal e nominal. 15. Regência verbal e nominal. 16. Colocação pronominal. 17. Pontuação. RACIOCÍNIO LÓGICO 1. Lógica e raciocínio lógico. 2. Lógica de argumentação. 3. Proposição lógica. 4. Proposições simples e compostas. 5. Operadores lógicos. 6. Tabela verdade. 7. Tautologia, contradição e contingência. 8. Equivalências e negações. 9. Conjuntos, subconjuntos e operações básicas de conjunto. 10. Noções de Estatística: tabelas, gráficos e medidas de tendência central (média, moda e mediana). 11. Grandezas proporcionais, razão e proporção. 12. Regra de três. 13. Porcentagem. 14. Juros simples e compostos. I N FO R M ÁT I C A 1. Família de sistemas operacionais Microsoft Windows para microcomputadores pessoais: interface gráfica do usuário e seus elementos, além da utilização da ajuda e suporte e dos atalhos de teclado. 2. Gerenciamento de arquivos e pastas, incluindo os tipos de arquivos e suas extensões e a pesquisa e localização de conteúdo. 3. Configurações e Painel de Controle, abrangendo a Solução de Problemas. 4. Procedimentos de backup e gerenciamento de impressão. 5. Instalação, desinstalação ou alteração de programas e ativação ou desativação de recursos, incluindo a configuração de aplicativos. 6. Compactação e extração de conteúdo a partir de arquivos zip. 7. Aplicativos pertencentes ao Windows (Bloco de Notas, Paint, WordPad e Mapa de Caracteres). 8. Aplicativos para escritórios por meio de software livre e de software proprietário. 9. Processador de textos (criação, edição e formatação de textos e recursos voltados à automação de documentos). 10. Planilha eletrônica (tipos de dados e referências, criação de planilhas e gráficos, inserindo fórmulas aritméticas e fórmulas baseadas em funções de planilha, configuração de página e impressão, formatação de células e formatação condicional, validação de dados e aplicação de filtros e obtenção de dados de fontes externas. 11. Gerador de apresentação (criação de slides, formatação e inserção de imagens e objetos e efeitos de transição e animações, apresentação de slides e exportação para o formato PDF). 12. Navegadores de Internet, serviços de busca na Web. 13. Serviços de correio eletrônico. 14. Unidades de medida em computadores: byte, kilobyte, megabyte e demais unidades seguintes. L EG I S L AÇ ÃO 1. Ética no serviço público. 2. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 3. Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo). 4. Acesso à informação: Lei nº 12.527/2011. 5. Decreto nº 7.724/2012. 6. Decreto nº 9.830/2019. 7. Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988: Direitos e Garantias Fundamentais; Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Direitos Sociais; da Organização do Estado: união, estados, municípios, Distrito Federal e territórios; da Administração Pública: dos servidores públicos; da Organização dos Poderes. 8. Princípios de Direito Administrativos. 9. Atos Administrativos: elementos e atributos. 10. Agentes públicos: agentes políticos e servidores públicos. 11. Políticas e programas de estímulo à pesquisa científica, inovação tecnológica e extensão. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 1. Conceitos e Fundamentos de Administração: Conceitos básicos de administração. 2. Noções das funções administrativas: planejamento, organização, direção e controle. 3. Conhecimentos básicos de organização, sistemas e métodos (OSM). 4. Gestão por processos e melhoria contínua. 5. Programas, projetos e ações na gestão pública. 6. Administração Pública e Gestão Governamental: Princípios da Administração Pública (CF/1988, Art. 37). 7. Administração direta, indireta e fundacional. 8. Governança, governabilidade, accountability e transparência pública. Planejamento governamental, orçamento e finanças públicas (PPA, LDO e LOA). 9. Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 10. Processo de compras no serviço público e licitações (Lei 14.133/2021). 11. Controle e auditoria no setor público. Noções de áreas funcionais das organizações públicas. 12. Lei nº 8.112/1990. 13. Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). 14. Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). 15. Código de Ética do Servidor Público Federal (Decreto nº 1.171/1994). 16. Administração de Materiais e Gestão de Estoques: Estrutura da área de materiais nas organizações públicas. Tipos de materiais e sua classificação. 17. Gestão de estoques: recebimento, armazenagem, distribuição e inventários. 18. Processo de compras e logística no serviço público. 19. Gestão Documental e Arquivologia: Conceitos básicos de documentação e arquivo. Importância, natureza, finalidade e características dos arquivos. Fases do processo de documentação. Sistemas e métodos de arquivamento de documentos oficiais. Gestão Eletrônica de Documentos. 20. Redação Oficial e Comunicação Organizacional: Tipos e redação de documentos oficiais (ofícios, memorandos, relatórios, pareceres). Normas da redação oficial e padronização de