DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800053 53 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 documentos administrativos. Noções de comunicação formal e informal nas organizações. 21. Atendimento ao Público e Comunicação: Regras básicas e boas práticas no atendimento ao público. Formas de comunicação: verbal, não verbal e escrita. Abordagens, recepção e orientação ao usuário. Conhecimento da estrutura da organização e encaminhamentos adequados. TÉCNICO EM CONTABILIDADE 1. Dívida pública. 2. Orçamento público: Ciclo Orçamentário, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual. 3. Princípios orçamentários. 4. Características qualitativas da informação contábil. 5. Regimes contábeis: enfoques orçamentário e patrimonial. 6. Receita orçamentária: conceito, classificações, etapas, procedimentos contábeis. 7. Despesa orçamentária: conceito, classificações, etapas, procedimentos contábeis, créditos orçamentários iniciais e adicionais. 8. Restos a pagar. 9. Despesas de exercícios anteriores. 10. Suprimentos de fundos (regime de adiantamento): Lei nº 4.320/1964, Decreto Federal nº 93.872/1986, Decreto Federal nº 5.355/2005, Decreto Federal nº 6.370/2008, Decreto Federal nº 6.467/2008, Manual de Instrução do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, tópico 021121) e procedimentos contábeis. 11. Fonte ou destinação de recursos (FR): aspectos gerais; utilização; estrutura da codificação. 12. Elementos das demonstrações contábeis: ativo, passivo, patrimônio líquido (situação patrimonial líquida), variações patrimoniais aumentativas e diminutivas e resultado patrimonial. 13. Mensuração de ativos e passivos: estoques, investimentos permanentes, imobilizado (depreciação e exaustão, bens públicos), intangível (amortização), obrigações. 14. Bases de mensuração em conformidade com a estrutura conceitual. 15. Receita de transação com/sem contraprestação. 16. Provisões, ativos e passivos contingentes. 17. Plano de contas aplicado ao setor público (PCASP): aspectos gerais, conceito de plano de contas, objetivos, estrutura do PCASP, natureza da informação contábil, atributos da conta contábil. 18. Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público (DCASP): balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço patrimonial, demonstração das variações patrimoniais, demonstração dos fluxos de caixa, demonstração das mutações no patrimônio público, notas explicativas às DCASP. 19. Consolidação e análise das DCASP. 20. Normas brasileiras de contabilidade (NBC TSP) - aplicadas às entidades do setor público. 21. Federalismo fiscal. 22. Sistema de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). TÉCNICO EM ENFERMAGEM 1. Marcos políticos de orientação da atenção à saúde pública. 2. Constituição Federa l 1988 (artigos 196 a 200). 3. Lei nº 8.142/1990. 4. Lei nº 8.080/1990. 5. Estratégia de Saúde da Família. 6. Política Nacional de Humanização (PNH). 7. Política Nacional de Atenção Básica à Saúde. 8. Referência e contrarreferência no Sistema Único de Saúde (SUS). 9. Promoção e prevenção de agravos à saúde. 10. Processos de saúde-doença e seus condicionantes. 11. Programa Nacional de Imunização (PNI). 12. Vigilância em Saúde. 13. Biossegurança: epidemiologia, prevenção e controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS) e a comunidade, limpeza, desinfecção e esterilização de produtos para a saúde; desinfecção de superfícies; higiene das mãos; uso de equipamento de proteção individual e coletiva; acidente com material biológico; manuseio e separação dos resíduos sólidos dos serviços de saúde; precauções padrões e isolamentos. 14. Atendimento integral das necessidades de saúde de indivíduos, famílias e comunidade em todas as faixas etárias. 15. Bases de anatomia, fisiologia, nutrição, farmacologia, microbiologia e parasitologia. 16. Instrumentos básicos do cuidar em Enfermagem. 17. Modelos conceituais de enfermagem: Modelo Calgary de Avaliação e Intervenção em Famílias, Teoria das Necessidades Humanas Básicas; Notas sobre Enfermagem de Florence Nightingale. 18. Sistematização da Assistência de Enfermagem e processo de enfermagem. 19. Procedimentos de enfermagem: curativos, cuidados com drenos cirúrgicos, administração de medicamentos e vacinas, nebulizações, sondagem: gástrica, nasogástrica, vesical; mensuração antropométrica e verificação de sinais vitais. 20. Processo de trabalho em enfermagem e saúde e relação com o usuário. 21. Gestão do trabalho de enfermagem. 22. Trabalho em equipe. 23. Dimensionamento de Pessoal. 24. Educação permanente em saúde. 25. Bioética. 26. Ética e legislação profissional. 27. Controle e participação social no Sistema Único de Saúde (SUS). TÉCNICO EM LABORATÓRIO/ÁREA: ÁUDIO 1. Operação de softwares de edição áudio. 2. Fundamentos básicos do som (noções de acústica). 3. Sistemas de áudio: Equipamentos para gravação e reprodução de áudio analógico e digital: princípio de funcionamento, padrões de interconexão (cabeamento e conexões), padrões de gravação e reprodução. 4. Noções básicas de eletricidade (manutenção e prevenção de cabos). 5. Posicionamento dos equipamentos de áudio. 6. Montagem, instalação e operação de equipamentos de áudio (analógico e digital); sistemas de som e gravação. 7. Controle de equipamentos de áudio para som ao vivo. 8. Noções de mixagem: ajuste de graves, agudos, equalizações, potência. 9. Registro e controle de equipamento e material gravado em áudio. 10. Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos para montagem e transmissão áudio pela Internet. 11. Formatos e codecs de armazenamento de áudio digital. 12. Edição de áudio não- linear. TÉCNICO EM LABORATÓRIO/ÁREA: AUDIOVISUAL 1. A linguagem do cinema e do vídeo: luz, planos, enquadramentos, composição, lentes, movimento da câmera, direção e orientação de câmera. 2. Operação básica de softwares de edição de imagem e som. 3. Fundamentos básicos do som (noções de acústica). 4. Iluminação para produção audiovisual: tipos de refletores, funções e acessórios; tipos de fontes de luz; temperatura de cor e intensidade; balanço de branco, luz direta ou indireta; contraluz; filtros de correção de cor; atenuação e efeitos de luz, regras de iluminação. 5. Sistemas de áudio: equipamentos para gravação e reprodução de áudio analógico e digital; princípio de funcionamento, padrões de interconexão (cabeamento e conexões), padrões de gravação e reprodução. 6. Noções básicas de eletricidade (manutenção e prevenção de cabos). 7. Posicionamento dos equipamentos de imagem e áudio. 8. Sistemas de vídeo: gravação e reprodução de vídeo analógico e digital: princípio de funcionamento, padrões de interconexão (cabeamento e conexões), padrões de gravação e reprodução. 9. Montagem, instalação e operação de equipamentos de audiovisual (analógico e digital): câmeras, projetores e sistemas de som. 10. Controle de equipamentos de áudio para som ao vivo. 11. Noções de mixagem: ajuste de graves, agudos, equalizações, potência. 12. Registro e controle de equipamento e material gravado em áudio e vídeo. 13. Conhecimentos de Informática: conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos para montagem e transmissão áudio e vídeo pela Internet. 14. Formatos e codecs de armazenamento de áudio e de imagem digital (AVI, MPEG, H.264 e outros). TÉCNICO EM LABORATÓRIO/ÁREA: ILUMINAÇÃO E SOM Fundamentos de iluminação cênica: 1. Sistemas de iluminação cênica. 2. Tipos de luz, temperatura de cor, intensidade e direção. 3. Identificação e aplicação de refletores Fresnel, Elipsoidal e PAR LED. 4. Procedimentos de montagem e desmontagem de equipamentos de iluminação, incluindo estruturas, garras, extensões, dimmers e refletores. 5. Equipamentos LED. 6. Sistemas de controle digital de iluminação e controladoras DMX: endereçamento, consoles, interfaces e princípios de funcionamento. 7. Interpretação de planta de luz, organização de montagem e operação de mesa de luz em espetáculos. 8. Manutenção preventiva de refletores, cabos, dimmers e estruturas. 9. Medidas de segurança em circuitos de iluminação e procedimentos adequados para montagem em altura. Fundamentos de sonorização: 1. Sistemas de som cênico. 2. Fundamentos básicos do som: noções de acústica, frequência, amplitude, equalização, decibéis e dinâmica. 3. Tipos de microfone e suas aplicações: dinâmico, condensador, lapela, headset. 4. Sistemas de Áudio: equipamentos para gravação e reprodução de áudio analógico e digital: princípio de funcionamento, padrões de interconexão (cabeamento e conexões), padrões de gravação e reprodução. 5. Configuração de sistemas de som com caixas de PA, retornos, amplificadores e mesas analógicas ou digitais. 6. Noções de mixagem: ajuste de graves, agudos, equalizações, potência. 7. Técnicas de microfonação, passagem de som e ajustes de sistema para apresentações ao vivo. 8. Gravação básica de som: captação ambiente, entrevistas, voz off e sinal direto da mesa. 9. Operação de mesa de som com foco em ganho, equalização, envio para monitores e aplicação de efeitos. 10. Manutenção preventiva em cabos, conectores, caixas, mesas e microfones. Montagem e desmontagem técnica: 1. Organização de etapas, checklist, logística, manuseio e armazenamento adequado de equipamentos. 2. Leitura e execução de rider técnico e ficha técnica conforme a demanda do evento. 3. Planejamento de montagem considerando tempo disponível, infraestrutura local e segurança. 4. Atuação do técnico de som e luz em diferentes contextos de trabalho: teatros, auditórios, praças, escolas e espaços alternativos. Eletrônica e Elétrica: 1. Princípios de eletrônica: diodos, transistores, retificadores, amplificadores operacionais. 2. Eletrônica digital: portas lógicas, circuitos combinacionais e sequenciais. 3. Microcontroladores: arquitetura e princípio de funcionamento. 4. Transformadores: monofásicos e trifásicos. 5. Disjuntores, chaves, bancos de capacitores. 6. Medidas elétricas e instrumentação básica: multímetros analógicos e digitais e osciloscópios. 7. Máquinas elétricas girantes: princípio de funcionamento e ensaios da máquina de indução. TÉCNICO EM LABORATÓRIO/ÁREA: CIÊNCIAS 1. Biossegurança. 2. Uso correto de vidrarias, preparo de reagentes, pipetagem, cálculos para diluições. 3. Cuidados fase pré-analítica, analítica e pós-analítica. 4. Normas para coleta de sangue, secreções e raspados. 5. Principais anticoagulantes usados e suas funções. 6. Preparo de soluções ácidas, básicas ou neutras (concentração, normalidade e molaridade). 7. Hematologia. 8. Bioquímica. 9. Microbiologia. 10. Imunologia. 11. Líquidos corporais: rotina para uranálise, líquor e espermatozoide. 12. Parasitologia. 13. Banco de sangue: triagem técnica, coleta de bolsas de sangue, processamento e acondicionamento das bolsas, testes de imuno-hematologia, sorologia e transfusionais. 14. Genética. Técnica de PCR, RT-PCR, qRT-PCR, sequenciamento, extração de DNA. 15. Uso e manutenção de equipamentos laboratoriais: estufas, banho-maria, espectrofotômetro, microscópio, cuba de eletroforese, geladeira, freezer, pipetas, entre outros. 16. Gerenciamento de resíduos de saúde. 17. Ética no Setor Público. 18. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 19. Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (Processo Administrativo). 20. Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 21. Políticas e programas de estímulo à pesquisa científica, inovação tecnológica e extensão. TÉCNICO EM LABORATÓRIO/ÁREA: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 1. Noções de resistência dos materiais e análise estrutural (tensões e deformações, esforços solicitantes em vigas isostáticas, etc.). 2. Cimento Portland: definições, classificações, propriedades e ensaios laboratoriais para avaliação da conformidade normativa. 3. Agregados para concretos e argamassas: definições, classificações, propriedades e ensaios laboratoriais para avaliação da conformidade normativa. 4. Concreto Portland: propriedades nos estados fresco e endurecido, estudo de dosagem e principais ensaios laboratoriais para caracterização e análise. 5. Argamassas de construção: propriedades nos estados fresco e endurecido, especificação (traços usuais) e principais ensaios laboratoriais para caracterização e análise. 6. Técnicas de produção de corpos de prova de concreto e argamassa: mistura dos materiais, moldagem, compactação, cura e armazenamento de corpos de prova. 7. Aços para concreto armado: definições, classificações, propriedades e ensaios laboratoriais para avaliação da conformidade normativa. 8. Materiais cerâmicos (tijolos, blocos, telhas e placas cerâmicas): definições, classificações, propriedades e principais ensaios laboratoriais para avaliação da conformidade normativa. 9. Madeiras: definições, classificações, propriedades e principais ensaios laboratoriais para avaliação da conformidade normativa. 10. Considerações sobre limpeza, organização, higiene e segurança no trabalho: uso de EPIs e EPCs, principais protocolos e normas regulamentadoras. CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR CONHECIMENTOS COMUNS PARA TODOS OS CARGOS LÍNGUA PORTUGUESA 1. Características e funcionalidades de gêneros textuais variados. 2. Interpretação textual de gêneros textuais variados. 3. Modos de enunciação presentes no texto. 4. Gramática normativa. 5. Mecanismos de produção de sentidos nos textos: polissemia, ironia, comparação, ambiguidade, citação, inferência, pressuposto. 6. Organização do texto e fatores de textualidade (coesão, coerência, intertextualidade, informatividade, intencionalidade, aceitabilidade, situacionalidade). 7. Progressão temática. 8. Sequências textuais: descritiva, narrativa, argumentativa, injuntiva, dialogal. 9. Elementos de sequenciação textual: referenciação, substituição, repetição, conectores e outros elementos. 10. Tipos de argumento. 11. Classificação gramatical. 12. Processo de formação de palavras. 13. Análise morfossintática. 14. Fenômenos gramaticais e construção de significados na língua portuguesa. 15. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 16. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 17. Concordância verbal e nominal. 18. Regência verbal e nominal. 19. Colocação pronominal. 20. Pontuação. RACIOCÍNIO LÓGICO 1. Lógica e raciocínio lógico. 2. Lógica de argumentação. 3. Proposição lógica. 4. Proposições simples e compostas. 5. Operadores lógicos. 6. Tabela verdade. 7. Tautologia, contradição e contingência. 8. Equivalências e negações. 9. Conjuntos, subconjuntos e operações básicas de conjunto. 10. Noções de Estatística: tabelas, gráficos e medidas de tendência central (média, moda e mediana). 11. Grandezas proporcionais, razão e proporção. 12. Regra de três. 13. Porcentagem. 14. Juros simples e compostos. I N FO R M ÁT I C A 1. Família de sistemas operacionais Microsoft Windows para microcomputadores pessoais: interface gráfica do usuário e seus elementos, além da utilização da ajuda e suporte e dos atalhos de teclado. 2. Gerenciamento de arquivos e pastas, incluindo os tipos de arquivos e suas extensões e a pesquisa e localização de conteúdo. 3. Configurações e Painel de Controle, abrangendo a Solução de Problemas. 4. Procedimentos de backup e gerenciamento de impressão. 5. Instalação, desinstalação ou alteração de programas e ativação ou desativação de recursos, incluindo a configuração de aplicativos. 6. Compactação e extração de conteúdo a partir de arquivos zip. 7. Aplicativos pertencentes ao Windows (Bloco de Notas, Paint, WordPad e Mapa de Caracteres). 8. Aplicativos para escritórios por meio de software livre e de software proprietário. 9. Processador de textos (criação, edição e formatação de textos e recursos voltados à automação de documentos). 10. Planilha eletrônica (tipos de dados e referências, criação de planilhas e gráficos inserindo fórmulas aritméticas e fórmulas baseadas em funções de planilha, configuração de página e impressão, formatação de células e formatação condicional, validação de dados e aplicação de filtros e obtenção de dados de fontes externas). 11. Gerador de apresentação (criação de slides, formatação e inserção de imagens e objetos, efeitos de transição e animações, apresentação de slides e exportação para o formato PDF). 12. Navegadores de Internet, serviços de busca na Web e uso do correio eletrônico. 13. Navegação e exibição de sítios da Web. 14. Gerenciamento das configurações dos principais navegadores para a Internet. 15. Serviços de correio eletrônico. 16. Unidades de medida em computadores: byte, kilobyte, megabyte e demais unidades seguintes. L EG I S L AÇ ÃO 1. Ética no serviço público. 2. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 3. Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo). 4. Acesso à informação: Lei nº 12.527/2011. 5. Decreto nº 7.724/2012. 6. Decreto nº 9.830/2019. 7. Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988: Direitos e Garantias Fundamentais; Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Direitos Sociais; da Organização do Estado: união, estados, municípios, Distrito Federal e territórios; da Administração Pública: dos servidores públicos; da Organização dos Poderes. 8. Princípios de Direito Administrativos. 9. Atos Administrativos: elementos e atributos. 10. Classificações e espécies dos atos administrativos. 11. Anulação, revogação e convalidação dos atos administrativos. 12. Competência. 13. Processos Administrativos. 14. Improbidade Administrativa. 15. Agentes públicos: agentes políticos e servidores públicos. 16. Políticas e programas de estímulo à pesquisa científica, inovação tecnológica e extensão.