DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 30/05/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente e MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor Administrativo-Financeiro - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 90/2025 Processo: 23075.030076/2025-58 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado XXVII Encontro dos Grupos PET Região Sul (SULPET) e XV Jornada Paranaense dos Grupos PET (SULPET), protocolo nº EAS2025051000092. Valor: R$ 46.005,28. Vigência do Acordo: 30/06/2025 a 02/03/2026. Data de Assinatura: 30/06/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente e MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor Administrativo-Financeiro - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 85/2022. Nº Processo: 23076.109225/2022-77. Dispensa. Nº 49/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 85/2022 - ufpe para 20/12/2025 e atualizar o plano de trabalho, conforme anexos, sem alterar o valor total do projeto.. Vigência: 31/07/2025 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.500,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 70/2023. Nº Processo: 23076.089276/2023-56. Dispensa. Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar a vigência, passando o contrato a viger até 31/03/2026, bem como atualizar o plano de trabalho, sem modificação do valor total do projeto. Vigência: 31/07/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23076.126003/2023-58. Dispensa. Nº 90405/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto atender à cláusula segunda da execução do 1º termo aditivo, referente ao contrato nº 02/2024 - ufpe, em virtude da prorrogação da vigência do ted nº 954860/2023-mpa (ted nº 92/2023 - numeração plataforma sei) para 30/11/2025, instrumento ao qual está vinculado, ficando autorizada sua execução a partir de 26/06/2025, e, atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, com redução do valor total do projeto.. Vigência: 31/07/2025 a 30/11/2025. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 4.582.116,40. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). 2.5. As reservas de vagas para pessoas negras, indígenas, quilombolas e com deficiência obedecerão aos procedimentos definidos no item 6 deste edital e aos quantitativos definidos na Tabela 01, abaixo: . .TABELA 01 - QUANTITATIVO DE VAGAS . .AMPLA CONCORRÊNCIA .PESSOAS NEGRAS (PN) .PESSOAS INDÍGENAS (PI) .PESSOAS QUILOMBOLAS (PQ) .VAGAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD) .TOTAL DE VAGAS . .33 .13 .02 .01 .3 .52 2.6. A lotação dar-se-á nos Centros Acadêmicos, Departamentos e Núcleos, para os quais as pessoas candidatas prestarem o concurso, de acordo com o Anexo II deste edital, obedecendo aos horários de funcionamento da respectiva Unidade Acadêmica. 3. DA REMUNERAÇÃO 3.1 Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais com regime de Dedicação Exclusiva (DE): . .CLASSE .NÍVEL .D ES C R I Ç ÃO .DOUTORADO .M ES T R A D O .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO . A 1 .Vencimento básico 6.180,86 6.180,86 6.180,86 . .Retribuição por Titulação 7.107,99 3.090,43 1.236,17 . . . .Total (R$) 13.288,85 9.271,29 7.417,03 3.2 Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, 20 horas semanais: . .CLASSE .NÍVEL .D ES C R I Ç ÃO .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .M ES T R A D O .DOUTORADO . A 1 .Vencimento básico .3.090,43 .3.090,43 .3.090,43 . .Retribuição por Titulação .309,04 .772,61 .1.777,00 . . . .Total (R$) .3.399,47 .3.863,04 .4.867,43 3.3 Professor da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais com regime de Dedicação Exclusiva (DE): . .CLASSE .NÍVEL .D ES C R I Ç ÃO .G R A D U AÇ ÃO .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO (RSCI) .MESTRADO (RSCII) .DOUTORADO (RSCIII) . A 1 .Vencimento básico .6.180,86 .6.180,86 .6.180,86 .6.180,86 . .Retribuição por Titulação .- .1.236,17 .3.090,43 .7.107,99 . . . .Total (R$) .6.180,86 .7.417,03 .9.271,29 .13.288,85 EDITAL Nº 8, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR E À CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EBTT O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, com fundamentos nas Leis Nº 8.112/1990, 12.772/2012, 12.863/2013, 13.872/2019 e 15.142/2025; nos Decretos Nº 9.508/2018 e 9.739/2019 e 12.536/2025; nas Instruções Normativas Nº 02/2019, do Ministério da Economia, Instrução Normativa Conjunta MGI_MDHC Nº 260 e Instrução Normativa Conjunta MGI_MIR_MPI Nº 261/2025; e nas Resoluções Nº 11/2022 e Nº 15/2022 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CEPE); torna pública a abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior e da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O presente certame destina-se a selecionar candidatos e candidatas para provimento de cargos da carreira de Magistério Superior e da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas respectivas alterações, para a Universidade Federal de Pernambuco. 1.2. É dever da pessoa candidata acompanhar todas as informações e regras referentes a este concurso, incluindo o disposto neste edital, suas retificações, alterações e informações complementares no sistema de gerenciamento do concurso, através do endereço eletrônico https://sigrh.ufpe.br/ (Acessar o Menu Concursos), não podendo a pessoa candidata alegar o seu desconhecimento. 1.2.1. Os avisos e comunicados gerais de interesse das pessoas candidatas, além das informações complementares ao edital, serão publicados através de Notas Informativas, as quais poderão ser acessadas tanto na área pública do concurso no SIGRH, quanto na Área do Candidato, através da funcionalidade 'Documentos do Concurso'. 1.2.1.1. A área púbica do SIGRH pode ser acessada através do seguinte caminho: acessar o endereço eletrônico https://sigrh.ufpe.br/ ---> Menu Concursos --· Concursos Abertos --·Visualizar Concurso. 1.2.2 As Notas Informativas referentes às Informações Complementares ao Edital serão publicadas até o início das inscrições, e nelas constarão os contatos das unidades demandantes para cada Área/Subárea. 1.3. As regras gerais para este concurso, incluindo as descrições das etapas de avaliação, estão previstas na Resolução nº 15/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CEPE), publicada no Boletim Oficial da UFPE nº 92, de 25/05/2022, e disponível em https://sigrh.ufpe.br/ (Acessar o Menu Concursos). 1.4. O concurso público regido por este edital será promovido pela Universidade Federal de Pernambuco e seus respectivos Centros/Departamentos ou Núcleos - aqui definidos como unidades demandantes - e compreenderá quatro etapas obrigatórias, que deverão ser realizadas na seguinte ordem: I - Prova Escrita; II - Prova Didática; III - Defesa de Memorial; e IV - Prova de Títulos. 1.4.1. A critério da unidade demandante, poderão ser realizadas, adicionalmente, Prova Didático- Prática e/ou Defesa de Plano de Trabalho, o que deverá ser indicado nas Informações Complementares ao Edital. 1.4.2. Para os concursos da carreira do Magistério do EBTT, a realização da Defesa de Memorial só estará prevista nos certames abertos para ingresso no cargo isolado de Professor Titular-Livre, regulamentado por resolução própria. 1.4.3. As etapas do concurso serão realizadas nas cidades de Recife, Vitória do Santo Antão e Caruaru, nos Campi da Universidade Federal de Pernambuco, conforme endereços disponíveis nas Informações Complementares ao Edital divulgadas por cada área. 1.4.3.1. O procedimento de Heteroidentificação será realizado em na cidade de Recife, no Campus da UFPE. 1.4.4. As Provas Escrita, Didática, Didático-Prática e Defesa de Memorial contarão com caráter eliminatório e a Prova de Títulos e o Plano de Trabalho com caráter meramente classificatório. 1.5. as pessoas candidatas selecionados no limite de vagas nas respectivas áreas/matérias ou disciplinas serão nomeados dentro do prazo de validade do certame. 1.6. Não haverá, sob nenhuma hipótese, a devolução do valor pago da taxa de inscrição, com exceção dos casos de cancelamento do concurso, por conveniência da Administração. 2. DOS CARGOS, DAS VAGAS E DA LOTAÇÃO 2.1. Os cargos de Professor do Magistério Superior e do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT foram criados pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012 e Lei nº 12.863 de 24 de setembro de 2013. 2.2. O ingresso na Carreira de Magistério Superior ocorrerá na Classe A, nível 1, com as denominações: a) Professor Adjunto A, se portador do título de doutor; b) Professor Assistente A, se portador do título de mestre ou; c) Professor Auxiliar, se graduado ou portador de título de especialista. 2.3. O ingresso nos cargos de provimento efetivo na carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ocorrerá no primeiro nível de vencimento da Classe D-I. 2.3. Atribuições do Cargo: atividades pertinentes à docência, presencial e à distância, de acordo com o nível e área do concurso, e participação nas atividades de ensino, pesquisa, extensão, inovação e administração da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). 2.4. As vagas ofertadas para as Áreas e Subáreas, Classes e Regime de Trabalho estão listadas no Anexo II - Quadro de Vagas deste Edital.